Diretrizes legais para a educação bilíngue de crianças surdas em fase inicial de escolarização

Autores

Palavras-chave:

Educação Bilíngue, Surdos, Libras

Resumo

O estudo identificou e analisou as normativas legais referentes à oferta da educação bilíngue para crianças surdas em fase inicial de escolarização. De caráter documental, os dados foram produzidos a partir do levantamento textos oficiais no portal do Ministério da Educação com tratamento de excertos que orientam a educação bilíngue para crianças surdas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os materiais recolhidos foram analisados à luz da compreensão de Aguiar e Ozella (2006). Resultados evidenciaram que a oferta da educação bilíngue em escolas e classes bilíngues se apresenta recorrente nas políticas analisadas. Todavia a sua concretização pelas redes estaduais e municipais de ensino que se intitulam inclusivas, pouco oportunizam o compartilhamento linguístico em Libras aos escolares surdos, que habitualmente se organizam em uma perspectiva monolíngue.  

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Biografia do Autor

Osvaldo Alexandre Garé, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Pedagogo. Faculdade de Filosofia e Ciências. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Marília/SP. Pós-graduação em Inspeção Supervisão e Orientação Escolar Faculdade Intervale. Formação em Curso Extensão de Instrutor de Libras - Língua de Sinais Brasileira, pela Organização Educacional Cultura Surda. Brasil.

Rubia Carla Donda da Silva, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Pedagoga. Doutora em Educação. Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Marília/SP. Tem experiência docente na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). Atua como Professora de Educação Básica I pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e como Professora da Educação Básica - Especial pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru/SP.

Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Livre-Docente em Educação. Docente do Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano – DEPEDH e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Filosofia e Ciências. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Marília/SP. É bolsista Professor Pesquisador - PQ2. É membro representante da Unesp no Comitê Acadêmico de Discapacidad y Accesibilidad, vinculado à Associação do Grupo de Universidades de Montevideo - CAAeD AUGM.

Referências

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Publicado

05/07/2026

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Como Citar

GARÉ, O. A.; SILVA, R. C. D. da; MARTINS, S. E. . S. de O. Diretrizes legais para a educação bilíngue de crianças surdas em fase inicial de escolarização. Revista Cocar, [S. l.], v. 24, n. 42, 2026. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10059. Acesso em: 6 jul. 2026.

Edição

Seção

Artigos