Normativas sobre a formação de professores no Brasil: um comparativo entre as Resoluções de 2015, 2019 e 2024
Regulations on teacher training in Brazil: a comparison between the Resolutions of 2015, 2019 and 2024
Resumo
A educação, com a escolarização como uma de suas mais relevantes formas de atuação, representa o pilar essencial para o desenvolvimento das potencialidades individuais, promovendo o crescimento integral, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o mercado de trabalho. Desde os anos 1990, o cenário educacional brasileiro tem passado por uma série de reformas que visam alinhar o sistema escolar aos propósitos político-ideológicos e econômicos definidos pelas demandas do capitalismo. Todavia, a implementação dessas reformas tem gerado preocupações e se tornado objeto de análise crítica. Nesse sentido, este estudo propõe uma análise comparativa entre as Resoluções CNE/CPN 2/2015, CNE/CPN 2/2019 e o CNE/CPN 4/2024, com o objetivo de identificar suas principais diferenças normativas e avaliar os impactos dessas mudanças na formação docente. O trabalho utiliza uma abordagem de análise documental, investigando as bases normativas das resoluções e suas implicações para a educação no Brasil, a fim de situar o leitor sobre as transformações ocorridas e as metodologias adotadas nesta pesquisa.
Palavras-chave: Educação brasileira; Formação de professores; Resoluções.
Abstract
Education, with schooling as one of its most relevant forms of action, represents the essential pillar for the development of individual potential, promoting integral growth, preparation for the exercise of citizenship and qualification for the job market. Since the 1990s, the Brazilian educational scenario has undergone a series of reforms aimed at aligning the school system with the political-ideological and economic purposes defined by the demands of capitalism. However, the implementation of these reforms has generated concerns and become the object of critical analysis. In this sense, this study proposes a comparative analysis between Resolutions CNE/CPN 2/2015, CNE/CPN 2/2019 and CNE/CPN 4/2024, with the objective of identifying their main normative differences and assessing the impacts of these changes on teacher training. The work uses a documentary analysis approach, investigating the normative bases of the resolutions and their implications for education in Brazil, in order to inform the reader about the transformations that occurred and the methodologies adopted in this research.
Keywords: Brazilian Education; Teacher training; Resolutions.
Downloads
Referências
AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & sociedade, v. 40, p. 1-24, 2019.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da escola, v. 13, n. 27, p. 669-684, 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de formação de professores. Brasília: 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32079-politica-nacional-de-formacao-de-professores. Acesso em: 25 fev. 2024.
BRASIL. Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, 2015.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, 2019.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, p. 673-697, 2009.
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, v. 24, p. 1155-1177, 2003.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, p. 299-324, 2015.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A educação no governo de Fernando Henrique Cardoso. Tempo Social, v. 11, p. 231-254, 1999.
FARIAS, Isabel Maria Sabino de. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da escola, v. 13, n. 25, p. 155-168, 2019.
FREITAS, Luiz Carlos. Neotecnicismo e formação do educador. Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez, 1992.
FREITAS, Suzana Cristina de; MOLINA, Adão Aparecido. Estado, políticas públicas educacionais e formação de professores: em discussão a nova resolução CNE/CP N. 2, de 20 de dezembro de 2019. Pedagogia em Foco, v. 15, n. 13, p. 62-81, 2020.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os Retrocessos na Formação de Professores. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020.
MANFRÉ, Ademir Henrique. Uma formação de “uma nota só”: reflexões sobre formação de professores diante da resolução CNE/CP N° 2/2019. Cadernos da Pedagogia, v. 16, n. 36, p. 187-201, 2022.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Formação de professores e currículo: questões em debate. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, p. 35-50, 2020.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. Trabalho apresentado na 27ª REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO. Caxambu-MG, v. 21, 2004.
PEREIRA, Dirlei Azambuja; ROCHA, Sheila de Fátima Mangoli; CHAVES, Priscila Monteiro. O conceito de práxis e a formação docente como ciência da educação. Revista de Ciências Humanas, v. 17, n. 29, p. 31-46, 2016.
PIRES, Manuella de Aragão; CARDOSO, Lívia de Rezende. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-estudos, v. 25, n. 55, p. 73-93, 2020.
RAMOS, Marise Nogueira. Políticas educacionais: da pedagogia das competências à pedagogia histórico-crítica. In: BARBOSA, M. V.; MILLER, S.; MELLO, S. A. (org.). Teoria histórico-cultural: questões fundamentais para a educação escolar. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. p.59-75.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar em Revista, Curitiba, n. 22, p. 17-49, 2003.
