A privatização na Educação Básica paraense sob a égide da relação entre Estado e religião
Basic education privatization in Pará state under the aegis of the relationship between state and religion
Palavras-chave:
Estado e religião, educação básica paraense, relações público-privadasResumo
A relação entre Estado e religião é histórica nas sociedades capitalistas, sendo o segmento religioso um dos grupos privados que interfere nas deliberações estatais, com destaque para as políticas públicas educacionais já presentes na realidade brasileira. Este texto tem como objetivo desvelar de que forma vem ocorrendo a privatização da Educação Básica paraense por meio da relação entre Estado e religião. A partir da pesquisa bibliográfica, com enfoque no materialismo histórico-dialético, constatou-se que o segmento religioso se fez presente em dois eixos da política educacional do Pará, a saber: a formação de professores e as parcerias público-privadas. Do conjunto das análises, entende-se que ocorre a subsunção do público ao privado na educação paraense na medida em que o segmento religioso avança no seu projeto ideológico de dominação.
Palavras-chave: Estado e religião; Educação básica paraense; Relações público-privadas.
Abstract
The relationship between state and religion is historical within capitalist societies, in which religious segments are one of the private groups that interfere with state-level deliberations, mainly educational public policies already present in the Brazilian reality. This text seeks to reveal how Basic Education in Pará state has been privatized through the relationship between state and religion. By carrying out bibliographic research, focusing on Dialectical and Historical Materialism, the study verified that the religious segment has been present within two axes of educational policy in Pará state, those being: teacher training, and public-private partnerships. From the analysis, it was possible to understand the occurrence of subsumption from the public to the private one in Pará state education, as religious groups move forward in their ideological project of domination.
Keywords: State and religion; Basic Education in Pará state; Public-private relationships.
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Referências
ADRIÃO, Theresa. Prefácio. In: VALE, Cassio; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos (Org.). Do público “público” ao público “privado” na educação. Curitiba: CRV, 2023. p. 13-16.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal. Notas introdutórias sobre a pesquisa análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna para a oferta educacional. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Gestão municipal da educação e as parcerias com o Instituto Ayrton Senna. Brasília, DF: Anpae, 2019. p. 15-19.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília, DF: MARE, 1995.
CARDOSO. Miriam Limoeiro. Ideologia do desenvolvimento, Brasil: JK/JQ. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. p. 17-34.
G1. Evangélicos no Brasil: documentário retrata a multiplicação de igrejas e crentes no país. In: GRUPO GLOBO. G1, [on-line], 6 abr. 2025. Fantástico. Disponível em: https://tinyurl.com/mt5zv26h Acesso em 13 abr. 2025.
IANNI, Octavio. A sociedade global. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
MARX, Karl. Grudrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
O GLOBO. Lula mira evangélicos com políticas para família após aliados cobrarem maior aproximação. In: GRUPO GLOBO. O Globo, [on-line], 7 abr. 2025. Política. Disponível em: https://tinyurl.com/ztnmfmbb Acesso em 13 abr. 2025.
PEREIRA, Eliseu. Teologia do Domínio: uma chave de interpretação da relação evangélico-política do bolsonarismo. Projeto História, São Paulo, v. 76, p. 147-173, jan./abr. 2023.
PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. O controle social do observatório social de Abaetetuba/PA na gestão pública da educação municipal. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
POJO, Oneide Campos. A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
SHIGUNOV NETO, Alexandre; MACIEL, Lizete Shizue Bomura. O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões. Educar, Curitiba, n. 31, p. 169-189, 2008.
SYNERGOS. Pacto pela Educação do Pará Relato e avaliação - 2012 a 2017. Rio de Janeiro: Synergos, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/m7z4fna8 Acesso em: 13 abr. 2025.
UNGER, Roberto Mangabeira. Cinco teses sobre a relação da religião com a política. Estudos Avançados, v. 13, n. 35, p. 159-165, abr. 1999.
VALE, Cassio. Subsunção do público ao privado na educação paraense. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
VALE, Cassio. Negócios sociais via "Setor Dois e Meio” como estratégia de expansão privatista na educação básica do Pará. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 13, n. 1, p. 1-11, 2024.




















