Contrato temporário e carreira docente: um estudo com professores iniciantes
Temporary contract and teaching career: a study with beginning teachers
Palavras-chave:
Professor iniciante, Trabalho docente, Contrato temporárioResumo
O artigo analisa aspectos distintivos da profissionalidade de professores iniciantes em regime de trabalho temporário, com ênfase nas implicações do contrato temporário para a carreira profissional. Tem por base teórica conceitos e discussões sobre profissionalidade docente, inserção profissional, e trabalho docente. Metodologicamente, opera com aplicação de questionário exploratório e realização de entrevistas com 13 professores. Os resultados indicam que o contrato temporário, ao provocar instabilidade e diferença de direitos em relação a um profissional efetivo, representa um risco à profissionalidade docente, com implicações que incidem na precarização do trabalho docente e na intensificação das tensões próprias do início da carreira, com comprometimentos à trajetória docente.
Palavras-chave: Professor iniciante; Trabalho docente; Contrato temporário.
Abstract
The article analyzes distinctive aspects of the professionalism of beginning teachers in a temporary work regime, with emphasis on the implications of the temporary contract for the professional career. It is theoretically based on concepts and discussions about teaching professionalism, professional insertion, and teaching work. Methodologically, it operates with the application of an exploratory questionnaire and interviews with 13 teachers. The results indicate that the temporary contract, by causing instability and difference of rights in relation to a permanent professional, represents a risk to the teaching profession, with implications that affect the precariousness of the teaching work and the intensification of the typical tensions faced on the beginning of the career, compromising on the teaching trajectory.
Keu words: Beginning teacher; Teaching work; Temporary contract.
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Referências
BECKER, H. S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Ed. Hucitec. 1993.
BRASIL (Constituição [1988]). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Direitrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 23877, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 8 jan. 2023.
CRUZ, Giseli Barreto da; FARIAS, Isabel. M. S. de; HOBOLD, Márcia. de S. Indução profissional e o início do trabalho docente: debates e necessidades. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 14, p. 1-15, jan./dez. 2020. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4149. Acesso em: 20 mar. 2022.
CRUZ, Giseli Barreto da; LAHTERMAHER, Fernanda. Perspectivas de indução docente: possibilidades às tensões e aos desafios de professores em inserção profissional. In: GARCÍA, C. M.; MARTÍNEZ, P. M. Empezar con buen pie. Experiencias de programas de inducción y acompañamiento a docentes de nuevo ingresso. 1. ed. Barcelona: Octaedro, 2022. p. 75-96.
FERNANDES, Ingrid Cristina Barbosa; CRUZ, Giseli Barreto da. “O início é até meio assustador (...)!”: Inquietações docentes pela ótica de professoras iniciantes. Formação Docente: Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 13, n. 26, p. 31-44, 2021. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/431. Acesso em: 20 mar. 2022.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; CRUZ, Rosana Evangelista da; OLIVEIRA, João Ferreira de; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Condições de trabalho docente, ensino de qualidade e custo-aluno-ano. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, 2006. Disponível em:https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18883 . Acesso em: 20 mar. 2022.
HUBERMAN, Michaël. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, Antonio. (org.). Vidas de Professores. 2. ed. Porto, Portugal: Porto, 1995. p. 31-61. (Coleção Ciências da Educação, n. 4).
HYPOLITO, Álvaro. M. Trabalho docente na educação básica no Brasil: as condições de trabalho. In: OLIVEIRA, Dalila A.; VIEIRA, Lívia F. Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p.211-229.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo Escolar 2020. IBGE, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/parnaiba/panorama. Acesso em: 01 mar. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo Escolar 2020. IBGE, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/parnaiba/pesquisa/13/78117. Acesso em: 07 mai. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar 2021. Brasília: Inep, 2021. Disponível em:https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 5 maio. 2022.
LIMEIRA, Jussara Cordeiro. A constituição e o desenvolvimento da profissionalidade de docentes em contratação temporária no Distrito Federal. 2021. 195 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43129. Acesso em: 20 mar. 2022.
LÜDKE, Menga; BOING, Luiz Alberto. Do trabalho à formação de professores. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 42, p. 428-451, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/kJjbtTzvSsHVY5gf5vnRPRk/abstract/?lang=pt . Acesso em: 20 mar. 2022.
MISHLER, Elliot G. Entrevista de pesquisa: contexto e narrativa. Cambridge: Editora da Universidade de Harvard, 1986.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 20 mar. 2022.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Livia Fraga (org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: FinoTraço, 2012. p. 468.
ROLDÃO, Maria do Céu. Profissionalidade docente em análise-especificidades dos ensinos superior e não superior. Nuances: estudos sobre educação, Presidente Prudente, v. 12, n. 13, 2005. Disponível em:https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/1692 . Acesso em: 20 mar. 2022.
TARDIF, Maurice; RAYMOND, Danielle. Saberes, tempo e aprendizagem do trabalho no magistério. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, p. 209-244, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Ks666mx7qLpbLThJQmXL7CB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2022.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 4. Ed- Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
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