Caminhos e descaminhos da escola de tempo integral no Brasil: aportes para (re)construção da educação brasileira
Caminos y descaminos de la escuela de tiempo completo en Brasil: aportes para (re)construcción de la educación brasileña
Palavras-chave:
Escola de tempo integral; Educação integral; Ensino Fundamental.Resumo
Este artigo tem como objeto de estudo as políticas de educação de tempo integral no Brasil. Objetiva-se apreender, nas últimas duas décadas, os caminhos e descaminhos das políticas do governo federal de indução da oferta de educação de tempo integral no ensino fundamental em escolas públicas. Trata-se de um estudo qualitativo no campo das políticas educacionais, fundamentado em procedimentos da pesquisa documental e bibliográfica. Evidencia-se que, desde 2016, ocorreu, nos governos ultraliberais de Michel Temer (2016-2018) e de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), um retrocesso na proposição de políticas educacionais federais de indução e apoio (técnico e financeiro) aos estados, aos municípios e ao distrito federal para a ampliação da jornada escolar e a perspectiva de retomada desta pauta no Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2023-2026) por meio do Programa Escolas de Tempo Integral (PETI).
Palavras-chave: Escola de tempo integral; Educação integral; Ensino Fundamental.
Resumen: en este artículo se busca analizar los caminos y descaminos, en las últimas dos décadas, de las políticas y de las acciones de inducción de la oferta de educación en tiempo completo en la enseñaza fundamental en las escuelas públicas, evidenciando el retroceso de esta pauta en los gobiernos ultraliberales de Michel Temer (2016-2018) y de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) y la perspectiva de retomada en el Gobierno de Luís Inácio Lula da Silva (2023-2026) por medio del Programa Escuelas de Tiempo Integral - PETI. La Meta 6 del Plan Nacional de Educación - PNE (2014-2024) prevé la ampliación de la oferta de "educación a tiempo completo en, como mínimo, el 50% (cincuenta por ciento) de las escuelas públicas, con el fin de atender, por lo menos, el 25% ( veinticinco por ciento) de los estudiantes de enseñaza fundamental”, sin embargo, por lo que se refiere a la enseñanza fundamental, se observa, desde 2016, un pasó atrás en las políticas educativas federales de inducción y apoyo (técnico y financiero) a los estados, municipios y distrito federal en la ampliación de la jornada escolar. Metodológicamente, se trata de un estudio cualitativo en el campo de las políticas educativas, fundamentado en procedimientos de la investigación documental y bibliográfica.
Palabras clave: Escuela de tiempo completo; Educación integral; Enseñanza fundamental.
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