Educação especial em escolas indígenas de Minas Gerais: cenários a partir de indicadores do censo escolar

Special education in indigenous schools of Minas Gerais: scenarios from school census indicators

Autores

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação Escolar Indígena, Censo escolar

Resumo

Este trabalho se insere no âmbito da interface Educação Especial e Educação Escolar Indígena. Tem por objetivo analisar a maneira como o atendimento educacional para alunos indígenas com deficiência está organizado no estado de Minas Gerais em termos de acesso, da natureza dos serviços educacionais e das condições das escolas indígenas para o atendimento dessa população. Para tanto, utilizam-se os microdados do Censo Escolar da Educação Básica dos anos de 2008, 2012, 2016 e 2020. Os resultados indicam certo aumento no número de escolas, as quais se concentram majoritariamente na esfera estadual. No entanto, poucas apresentam acessibilidade arquitetônica, ofertam Atendimento Educacional Especializado ou dispõem de Sala de Recursos Multifuncionais aos indígenas com deficiência.

Palavras-chave: Educação especial; Educação escolar indígena; Censo escolar.

 

Abstract

This study is situated at the intersection Special Education and Indigenous School Education. The objective is to examine how educational service for indigenous students with disabilities is organized in the state of Minas Gerais in terms of access, the nature of education services and the conditions of indigenous schools to serve this population. For this purpose, microdata from the School Census of Basic Education for the years 2008, 2012, 2016 and 2020 were utilized. The findings suggest a modest increase in the number of schools, primarily at the state level. However, few schools have architectural accessibility, provide Special Education Services or possess a Multifunctional Resource Room for indigenous individuals with disabilities.

Keywords: Special education; Indigenous school education; School census.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Michele Aparecida de Sá, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos. Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora adjunta na Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Núcleo de Educação Especial, Tecnologias e Inclusão Escolar – COLETIVO DIVERSA - da Universidade Federal Minas Gerais. E-mail de contato: micheledesa20@hotmail.com - Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8076-8383.

Eduardo Adão Ribeiro, Universidade Federal Fluminense

Advogado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF) – e-mail: ribeiro.edu01@gmail.com - Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5604-9610.

Letícia de Oliveira Brazão, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda em Ciências Biológicas - Licenciatura - na Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. E-mail: leticia_brazao@hotmail.com – Orcid: https://orcid.org/0009-0009-3908-2502.

Referências

ANJOS, Christiano Félix dos. Realidades em contato: construindo uma interface entre Educação Especial e Educação do Campo. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016. Disponível em: https://bit.ly/40gHoi8. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Brasília: IBGE, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 248, 23 de dez. 1996.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: <https://bit.ly/3F8fUSB>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Brasília, DF: MEC/CNE, 2012. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica. 2020.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providência. Brasília: MEC, 2011.

COELHO, Luciana Lopes. A constituição do sujeito surdo na cultura Guarani-Kaiowá: os processos próprios de interação e comunicação na família e na escola. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011.

COELHO, Luciana Lopes. A educação escolar de indígenas surdos Guarani e Kaiowá: discursos e práticas de inclusão. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

FERRARI, Ana Carolina Machado. A construção de corpos com e sem deficiência nas práticas de circulação de conhecimento Xakriabá. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://bit.ly/44VEwJl. Acesso em: 20 jul. 2023.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MENDES, Enicéia Gonçalves; MALHEIRO, Cícera Aparecida Lima. Sala de recursos multifuncionais: é possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In: MIRANDA, Theresinha Guimarães; GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. (Orgs.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 349-365.

MINAS GERAIS. Lei nº 22.445, de 22 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado e cria a categoria Escola Indígena. Disponível em: https://bit.ly/3Y2sFqF. Acesso em: 10 abr. 2023.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução 4.256, de 09 de janeiro de 2020. Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Disponível em: https://bit.ly/3rIvlh5. Acesso em: 12 abr. 2023.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; SÁ, Michele Aparecida de; DAMASCENO, Allan Rocha. Educação especial em escolas do campo e indígenas: configurações em microcontextos brasileiros. Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol. IV, n. 07, p. 51-64, jul./dez., 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Y8mm55. Acesso em: 20 jul. 2023.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; SILVA, Monica Aparecida Souza da; SANTOS, Bruno Carvalho dos; RIBEIRO, Eduardo Adão. Inclusão de alunos da Educação Especial em escola do campo: possibilidades de um trabalho colaborativo?. Revista Brasileira de Educação do Campo, [S. l.], v. 5, p. e8972, 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/8972. Acesso em: 27 jun. 2023.

PAIVA, Carla Carneiro Costa Maciel. A educação escolar indígena no estado de minas gerais: trajetória e perspectivas. Anais V CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2018.

PEREIRA, Verônica Mendes. A educação escolar indígena em Minas Gerais. Paidéia, 2009.

RIBEIRO, Eduardo Adão. Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3h9vXYo. Acesso em: 20 jul. 2023.

RODRIGUES, Darcimar Souza. A educação inclusiva na Escola Indígena Ebenezer do povo Tikuna da comunidade de Filadélfia no município de Benjamin Constant - AM. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Teologia) - Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, 2014. Disponível em: https://bit.ly/44yrVMF. Acesso em: 20 jul. 2023.

SÁ, Michele Aparecida de. Educação e Escolarização da criança indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá . 183 f. 2015. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

SÁ, Michele Aparecida; FERRARI, Ana Carolina Machado; MARCIANO, Rafael Henrique de Rezende. Educação especial e sua interface com a educação escolar indígena no contexto de Minas Gerais. In: SOUZA, Sirleine Brandão; FERRARI, Carla Cazelato (Orgs.). Educação Especial: políticas, pesquisas e práticas. Belo Horizonte: Sererê Editora e Educação Tecnológica, 2022. p. 69-94.

SÁ, Michele Aparecida de. O escolar indígena com deficiência visual na região da Grande Dourados, MS: um estudo sobre a efetivação do direito à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011.

SÁ, Michele Aparecida de; CIA, Fabiana. Educação especial nas escolas indígenas: análise do Censo Escolar de 2007-2010. Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, v. 28, n. 51, p. 41-52, jan./abr. 2015.

SÁ, Michele Aparecida de; RIBEIRO, Eduardo Adão; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Escolares indígenas com deficiência no Brasil: uma análise a partir do Censo Escolar da Educação Básica (2010, 2015 e 2020). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 104, p. 1-19, 2023.

SILVA, João Henrique da. Formação de professores para o atendimento educacional especializado em escolas indígenas. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014.

SILVA, João Henrique da; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Educação especial nas escolas indígenas de Dourados, MS: desafios e possibilidades do serviço de apoio para os indígenas com deficiência. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 67-84, 2019. Disponível em: https://bit.ly/470k6Ri. Acesso em: 20 jul. 2023.

Downloads

Publicado

29/11/2023
Métricas
  • Visualizações do Artigo 155
  • pdf downloads: 84

Como Citar

APARECIDA DE SÁ, M.; ADÃO RIBEIRO, E.; DE OLIVEIRA BRAZÃO, L. Educação especial em escolas indígenas de Minas Gerais: cenários a partir de indicadores do censo escolar: Special education in indigenous schools of Minas Gerais: scenarios from school census indicators. Revista Cocar, [S. l.], n. 21, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7796. Acesso em: 7 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.