Gestão escolar e política educacional: atribuições, desafios e condições dos dirigentes escolares 0 0
DOI:
https://doi.org/10.31792/Palavras-chave:
Políticas educacionais, Diretor escolar, Atribuições e Condições de TrabalhoResumo
A pesquisa, originada de uma dissertação de mestrado em Educação, analisou as atribuições e condições de trabalho de diretores da 36ª Coordenadoria Regional de Educação de Santa Catarina. De abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, utilizou questionário on-line e entrevistas com 16 diretores, com análise de conteúdo baseada em Bardin e fundamentação em Paro, Libâneo e Lück. Investigou a clareza sobre as atribuições, as condições de trabalho e os desafios da função. Os resultados apontam problemas estruturais, como falta de equipe pedagógica, infraestrutura precária, excesso de carga horária e baixa remuneração, gerando sobrecarga e redução do tempo pedagógico, além de evidenciar o descompasso entre gestão democrática e prática burocrática.
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Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOF, Alvana Maria; CASEIRO, Luiz Zalaf; MUNDIM, Fabiano Cavalcanti. Carência de professores na educação básica: risco de apagão? Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 fev. 2026.
COSTA, Janaina Preve; WAGNER, Flavia. O Projeto político-pedagógico como um instrumento fortalecedor da Gestão Democrática. Revista de Educação, PUC-Campinas, v. 29, e2411855, 2024. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v29a2024e11855. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/11855. Acesso em: 14 fev. 2026.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Política educacional e a democratização do ensino: entre o direito e o dever. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
FARIAS, Beatriz Heitich da Silva; WAGNER, Flavia. Condições de trabalho e adoecimento docente: causas persistentes. SciELO Preprints, [S. l.], p. 1-19, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.10323. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/10323. Acesso em: 14 fev. 2026.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
LIBÂNEO, José Carlos. Práticas de organização e gestão da escola: objetivos e formas de funcionamento a serviço da aprendizagem de professores e alunos. 2015. Disponível em: https://cefort.ufam.edu.br/repositoriocp/realidade-escolar-e/praticas-de-organizacao-e-gestao-da-escola-objetivos-e-formas-de-funcionamento-a-servico-da-aprendizagem-de-professores-e-alunos/. Acesso em: 10 Nov. 2025.
LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
LÜCK, Heloísa. Gestão da cultura e do clima organizacional da escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
MACHADO, Márcia Cristina da Silva; DUSI, Cristina Sayuri Côrtes Ouchi; COUTINHO, Franciane Silva. O trabalho e os papéis de diretores de escola à luz de um modelo de gestão: um estudo na rede pública municipal de ensino de Juiz de Fora – MG. Revista Gestão e Secretariado (GeSec), São Paulo, v. 14, n. 7, p. 11607-11621, 2023. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i7.2495. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2495. Acesso em: 14 fev. 2026.
MACHADO, Maria das Graças de Carvalho; CECÍLIO, Sálua. Adoecimento psíquico de professores: mapeamento e breve análise da literatura no período de 2018 a 2023. Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 20, n. 3, p. 1-16, 2024. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/rir/article/view/76975. Acesso em: 14 fev. 2026.
MARANGONI, Ricardo Alexandre. O trabalho do diretor de escola: análise a partir de uma perspectiva histórica. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 19, p. 1-17, abril de 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71059. Acesso em: 14 fev. 2026.
PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O que explica a falta de professores nas escolas brasileiras? Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 8, n. 15, p. 3-12, jan./jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v8i15.39189. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/39189. Acesso em: 14 fev. 2026.
ROCHA, Luciano Daudt da. Professores e gestão escolar no contexto da reforma do ensino médio: gerenciamento estatal da educação e a precarização do trabalho docente em Santa Catarina. 2006. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89454. Acesso em: 14 fev. 2026.
RODRIGUES, Rodrigo Soares Guimarães; SILVA, Luana Rosa de Araújo. Paulo Freire e gestão democrática: aproximações epistemológicas e formativas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 832–850,maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol37n22021.113211. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/113211. Acesso em: 14 fev. 2026.
SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 28 dez. 2015. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/19413. Acesso em: 14 fev. 2026.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Edital nº 2.711, de 5 de outubro de 2023. Dispõe sobre o processo de escolha de Plano de Gestão Escolar nas unidades escolares de Educação Básica e Profissional da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina para o exercício da função de diretor de unidade escolar no período de 2024 a 2027. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2023. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Edital-de-Escolha-de-PGE.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2008.
SOUZA, Ângelo Ricardo; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Diretores de escolas públicas: aspectos do trabalho docente. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, p. 173-190, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000400009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/20471. Acesso em: 14 fev. 2026.
VYGOTSKI, Lev Semenovich. A formação social da mente. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
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