A concepção de cidadania nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (2024): racionalidade neoliberal e formação para o trabalho 0 0
DOI:
https://doi.org/10.31792/Palavras-chave:
Cidadania, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, Formação para o TrabalhoResumo
Este artigo analisa a concepção de formação para a cidadania nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2024), situando-a no contexto do neoliberalismo e da crise estrutural do capital. Fundamentado no Materialismo Histórico-Dialético, examina como o documento define a cidadania como função social do Ensino Médio, articulando-a à formação para o trabalho. A análise evidencia que a noção de cidadania se vincula à Teoria do Capital Humano e à lógica das competências, reforçando a ideia de “cidadania-trabalho”. Conclui que essa concepção contribui para a formação de trabalhadores ajustados às exigências de reprodução do capital.
Downloads
Referências
ALVES, Giovanni. Brasil, o afundamento: uma perspectiva histórica do declínio do capitalismo brasileiro. In: JABBUR, Elias; ALVES, Giovanni (orgs). Trabalho e geopolítica global. - 1º. ed. – Marília: Projeto Editorial Práxis, 2021. Cap. 4, p. 85-122.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 jan. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2022. Trata da revisão e atualização das normas, tendo em vista a aprovação do novo Ensino Médio. Ministério da Educação, 2022. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=245461-pceb007-22&category_slug=novembro-2022-pdf-1&Itemid=30192. Acesso em: 29 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de novembro de 2024, Seção 1, p. 48. Disponível em: https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2024/11/RESOLUCAO-CNE_CEB-N-2-DE-13-DE-NOVEMBRO-DE-2024_compressed.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, volume 2: Os intelectuais, o princípio educativo, o jornalismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. - 9º. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasiliense, 2022.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. – 1º. ed. – São Paulo: Boitempo, 2019.
LUKÁCS, Georg. As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade do Homem. Temas de Ciências Humanas, traduzido de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, n. 4, p. 1-25.
LUKÁCS, Georg. Para uma ontologia do ser social I e II. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: o processo de produção do capital. Livro I. - 2º. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: o processo de circulação do capital. Livro II. 1ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. - 2º. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2º. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. 1º. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Tradução Nélio Schneider. - 1ª. ed., São Paulo: Boitempo, 2016.
SANTOS, Deribaldo. Educação e precarização profissionalizante: crítica à integração da escola com o mercado. - São Paulo: Instituto Lukács, 2017.
SANTOS, Lailton de Souza; SANTOS Layslândia de Souza; JUCÁ, Wellina Gonsalves. Crise estrutural e flexibilização curricular: a BNCC e a construção de competências para a educação. LES-Linguagens, educação e sociedade, Piauí, v. 27, n. 55, 2023.
SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
TONET, Ivo. Educação contra o capital. - 3º. ed. Maceió: Coletivo Veredas, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Revista Cocar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Revista Cocar. A Revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas.
