Políticas públicas de alimentação escolar no IFPA campus Bragança - EPT na Amazônia 0 0
DOI:
https://doi.org/10.31792/Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Assistência Estudantil, AlimentaçãoResumo
A presente pesquisa foi realizada no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT. O objetivo da pesquisa foi investigar como se desenvolveu a dimensão da alimentação escolar no IFPA campus Bragança ao longo dos seus 15 anos (2008-2023). A metodologia de análise considerou a dialética de documentos, normativas e referências bibliográficas que tratam sobre assistência estudantil e alimentação escolar, para construir a histórica sobre alimentação escolar a partir dos materiais consultados. Utilizou-se a técnica de análise de dados da Análise Textual Discursiva (ATD), para fragmentar, depois reorganizar os pedaços da história. Após esse processo, a história da dimensão da alimentação, por meio das políticas públicas, demonstrou uma evolução, para o que hoje se materializa em um atendimento universal com a refeição ofertada todos os dias aos discentes.
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Referências
AGUM, Ricardo; RISCADO, Priscila; MENEZES, Monique. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 3, n. 2, jul./dez. 2015.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 1.010, de 08 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. 2006a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/pri1010_08_05_2006.html. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL, Casa Civil. Lei No 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN. Brasília: Casa Civil, 2006b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL, Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 13 maio 2025.
BRASIL, Casa Civil. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei 11.947, de 16 junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília: FNDE, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL, Casa Civil. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc64.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Série B. Textos básicos de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 84p.
BRASIL, Ministério da Educação - MEC. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº15/2017. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38. Brasília: FNDE, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972. Acesso em: 02 maio 2023.
BRASIL. Senado Federal. Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário. Senado Notícias, 21 maio 2024. Brasília: Senado Federal, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/21/politica-nacional-de-assistencia-estudantil-e-aprovada-na-ce-e-segue-para-plenario. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRITO, Jaqueline Almeida; SARAIVA, Joecylene Santos; SILVA, Juliana Silva. Região de integração do rio caeté: uma visão socioeconômica e histórico cultural do município de Bragança-pa. Revista GeoAmazônia, v. 07, n. 13, p. 168–182. Belém: UFPA, 2019.
CONCEIÇÃO, Adriana Angelita. História da alimentação escolar no Brasil: algumas questões sobre políticas públicas educacionais, cultura escolar e cultura alimentar. In: ANPU - 30º Simpósio Nacional de História. ANPU: Recife, 2019. Disponível em 1711357200_69cbadefbde93e90fdee44d61ad9ff2d.pdf (anpuh.org.br). Acesso em 01/05/2024.
CORREA, Romão. O processo de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que atuam no estado do Rio Grande do Sul: atores, contextos e quadros normativos. Tese (Doutorado). 276 f. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213070. Acesso em 26/5/2024.
DIAS, André Petzhold; OLIVEIRA, Elisangela Leitão; CARNEIRO, Leandro Marcondes. Aquisição de produtos da agricultura familiar na Amazônia pelo PNAE: Benefícios na segurança alimentar. Revista Contemporânea, v. 3, n. 8, 2023.
IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, CONSUP - Conselho Superior IFPA. Resolução 07 de 08 de janeiro de 2020. Regulamenta a Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Belém: IFPA, 2020a. Disponível em: https://proppg.ifpa.edu.br/normativas/2033-resolucao-n-07-2020-assistencia-estudantil/file. Acesso em: 18 maio 2024.
IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, CONSUP - Conselho Superior IFPA. Resolução 08 de 08 de janeiro de 2020. Regulamenta a concessão de auxílios da assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Belém: IFPA, 2020b. Disponível em: https://belem.ifpa.edu.br/docpublic/2021/novembro-2/899-resolucao-consup-ifpa-08-2020/file. Acesso em: 18 maio 2024.
IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Memorial de Gestão 2015 – 2022. Belém: IFPA, 2023. Disponível em: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/memorial-de-gestao-2015-2022/6355-memorial-de-gestao-ifpa-2015-2022-1/file. Acesso em: 24 mar. 2025.
IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Institucional. Site. Conheça o IFPA. [Belém]: IFPA, 2024. Disponível em: https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2324-conheca-o-ifpa. Acesso em: 28 mar. 2025.
KONO, Claudia M.; LUZ, Maurício R. M. P. Trajetória das políticas de educação alimentar e nutricional no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 22, 2024, e02587240. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2587. Acesso em: 03 de maio de 2024.
LIMA, Dhessica da Silva; CARDOSO, Sergio Ricardo Pereira. Memórias sobre o processo de implantação do IFPA campus Bragança. IGAPÓ - Revista de Educação Ciência e Tecnologia do IFAM, Manaus, v. 15, p. 23-40, 2021.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise Textual Discursiva: processo constitutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação, São Paulo, v.12, n.1, p. 117-128, abr. 2006. São Paulo: UNESP, 2006.
NASCIMENTO, Matheus Monteiro; CAVALCANTI, Cláudio José de Holanda; OSTERMANN, Fernanda. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 101, n. 257, p. 120-145, jan./abr. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2020.
NERO, Dario da Silva Monte; GARCIA, Rosineide Pereira Muraback; ALMASSY JUNIOR, Alexandre Americo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 31, n. 118, p. 1-23, jan./mar. 2023.
PACHECO, Eliezer (org.). Os Institutos Federais: uma revolução na Educação profissional e tecnológica. Fundação Santillha. Brasília/São Paulo: Editora do Moderna, 2011. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wp-content/uploads/2019/12/67_Institutosfederais.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
PRADO, Shirley; BOSI, Maria Lucia Magalhães; CARVALHO, Maria Claudia Veiga Soares de; GUGELMIN, Silvia Ângela; MATTOS, Ruben Araújo de; CAMARGO JUNIOR, Kenneth Rochel; KLOTZ, Juliana; DEKMASCHIO, Karen Levy; MARTINS, Myriam de Lima Ramagem. Alimentação e nutrição como campo científico autônomo no Brasil: conceitos, domínios e projetos políticos. Revista de Nutrição, São Paulo, v. 24, a. 6, p. 927-937, nov./dez. 2011.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Universidade FEEVALE, 2013.
RIBEIRO, Willame de Oliveira. Cidade de porte médio de importância histórica: particularidades de Bragança no Nordeste do Pará. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 28, n. 52, 2018.
SILVA, Diego Rafael. Política pública de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte: relação dos gastos empreendidos e os índices de permanência e evasão dos alunos. 2018. 88 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, 2018.
SOARES, Priscila da Silva; AMARAL, Cledir de Araújo; FERREIRA, Edilene da Silva. Políticas De Assistência Estudantil E Educadores Não Docentes Nos Institutos Federais De Educação, Ciência E Tecnologia, Educação em revista, Belo Horizonte, n. 38, 2022.
SOUZA, Celina. A Introdução Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, jul/dez 2006.
TAUFICK, Ana Luiza de Oliveira Lima. Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 1, p. 181-201, jan./abr. 2014.
TEO, Carla Rosane Paz Arruda; BUSATO, Maria Assunta; CORRALO, Vanessa da Silva; LUTINSKI, Junir Antonio; VIEIRA, Giseli Assumpção. Alimentação escolar e agricultura familiar na interface saúde e ambiente. In: Silvestre, Luciana Pavowski Franco (orgs.). Políticas Públicas no Brasil Exploração e Diagnóstico. Ponta Grossa – PR: Atena Editora, 2018. p. 56 – 67.
OBSERVATÓRIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – OAE. Nota técnica nº03/2024 – Em defesa do Reajuste do PNAE no projeto de orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. 2024. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/acervo/nota-tecnica-03-2024-em-defesa-do-reajuste-do-pnae-no-projeto-de-lei-orcamentaria-anul-loa-2025/. Acesso em: 31 jan. 2025.
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