Accountability na Educação Básica: um inventário das produções científicas

Accountability en la Educación Básica: un inventario de las producciones científicas

Autores

Resumo

Este artigo objetiva mapear teses e dissertações sobre accountability na educação básica no período de 2010 a 2022, disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. A metodologia adotada foi a qualitativa, com análise de conteúdo para organização e análise dos dados. Trata-se de um estudo de revisão teórica comprometido com a perspectiva crítico-dialética desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN). Os resultados evidenciam a necessidade de uma conceituação mais democrática de accountability, incorporando valores como transparência, participação e cidadania, e ressaltam a complexidade do debate sobre qualidade da educação e responsabilização.

Palavras-chave: Estado do conhecimento; Accountability; Educação Básica.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo mapear tesis y disertaciones sobre la rendición de cuentas en la educación básica en el período comprendido entre 2010 y 2022, disponibles en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la CAPES. Se adoptó una metodología cualitativa, con análisis de contenido para la organización y el análisis de los datos. Se trata de un estudio de revisión teórica comprometido con la perspectiva crítico-dialéctica desarrollado en el Programa de Posgrado en Educación. Los resultados evidencian la necesidad de una conceptualización más democrática de accountability, incorporando valores como transparencia, participación y ciudadanía, y resaltan la complejidad del debate sobre la calidad educativa y responsabilidad.

Palabras clave: Estado del conocimiento; Accountability; Educación Básica.

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Biografia do Autor

Francisco Helio de Oliveira Rodrigues, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Licenciado em Pedagogia (UERN), Gerente Executivo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Aluno do Mestrado em Educação no POSEDUC/UERN.

Allan Solano Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FE/UERN) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/UERN).

Gilneide Maria de Oliveira Lobo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Diretora de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN.

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, n. 13, p. 13-29, 2009.

AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (org.). Olhares e Interfaces: Reflexões Críticas sobre a Avaliação. São Paulo, SP: Cortez, 2010. p. 147-170.

AFONSO, Almerindo Janela. Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr.-jun. 2012.

AMESTOY, Micheli Bordoli. A política de accountability na educação básica e os efeitos da avaliação externa no ensino e na gestão escolar: um estudo no município de Santa Maria/RS. 2019. 299 f. Tese (Doutorado em Educação em Ciências Química da Vida e Saúde) - Universidade Federal de Santa Maria, Porto Alegre, 2019.

ANDRADE, Thiago Silva de. Desafios e possibilidades para o acesso às informações públicas e a transparência ativa na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. 2020. 199 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2016.

CAMARGO, Vanessa Rosana Peluchen. Políticas públicas de avaliação educacional e accountability: especificidades na educação básica do Brasil e do México. 2022. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.

DAMASCENO, Ednaceli Abreu. O trabalho docente no movimento de reformas educacionais no estado do Acre. 2010. 351 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

FREIRE, Arlane Markely dos Santos. Políticas de accountability nas redes municipais de ensino do Cariri cearense: avaliação externa, prestação de contas e responsabilização de docentes (2007-2019). 2020. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2020.

FILIPE, Fabiana Alvarenga. O projeto de lei de responsabilidade educacional (PL 7420/2006) e accountability na educação brasileira: aparentes possibilidades e reais intencionalidades. 2021. 413 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2021.

LIMA, Vania Lizie da Silva. As intervenções do sistema de avaliação da educação básica na conformação da identidade da professora alfabetizadora. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba, 2022.

LIPSUCH, Graciele. Políticas de avaliação para alfabetização no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): novos (velhos) mecanismos de controle e responsabilização. 2020. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2020.

MELLO, Liliane Ribeiro de. A avaliação de sistema educacional (em larga escala) do Brasil e do Uruguai: relações com accountability e com o direito à educação de qualidade. 2020. 293 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2020.

MORAIS, Pauleany Simões de. As relações de poder na gestão da escola estadual Presidente Kennedy em Natal/RN: as ações decisórias dos órgãos colegiados - o conselho de escola e o caixa escolar. 2012. 415 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.

MOROSINI, Marilia; NASCIMENTO, Lorena Machado do; NEZ, Egeslaine de. Estado de conhecimento: a metodologia na prática. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 55, p. 69-81, 2021.

MULGAN, Richard. Accountability: an ever-expandig concept? Public Administration, Oxford, v. 78, n. 3, 2000.

OLIVEIRA, Maria Angela Alves de. Discursos em circulação sobre políticas de avaliação e accountability na educação básica: estados da região nordeste em foco. 2019. 250 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

PERETTI, Susimar Inês. Implantação de um sistema de avaliação externa no território catarinense: indicadores técnicos e políticos. 2020. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC, 2020.

PIERI, Renan Gomes de. Qualidade da educação traz votos? Um estudo sobre a importância do IDEB nas eleições municipais. 2011. 97 f. Dissertação (Mestrado em Economia de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas/SP, São Paulo. Biblioteca Depositária: Karl A. Boedecker, 2011.

PINTO, Cristina Brandao. Cooperação entre escolas como estratégia de melhoria do desempenho escolar: um estudo sobre o Prêmio Escola Nota Dez. 2019. 137 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central da UFJF, 2019.

ROSSETO, Larissa Fernanda Domingues. Educação para as mídias via TV Digital: uma proposta para a formação continuada de professores da educação básica. 2010. 163 f. Monografia (Curso Profissionalizante em Televisão Digital: Informação e Conhecimento) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Bauru, Bauru. Biblioteca Depositária: UNESP - Campus de Bauru, 2010.

SANTOS, Ana Lúcia Felix dos; AZEVEDO Janete Maria Lins de. Sentidos da accountability educacional no discurso da política educacional pernambucana. Revista Cocar, [S. l.], v. 19, n. 37, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6739. Acesso em: 30 out. 2025.

SANTOS, Erlan Pereira. O IDEB da Bahia e a avaliação do ensino médio público estadual: implicações sobre a prática docente. 2021. 140 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2021.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico [livro eletrônico]. São Paulo: Cortez, 2013.

SILVA, Erika Fernanda Pereira da. O diretor escolar e a gestão financeira em escolas de educação básica: o caso da SRE Sete Lagoas. 2021. 183 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central da UFJF, 2021.

SOUSA, Bartolomeu Jose Ribeiro de. O financiamento da educação básica pública em Mato Grosso por meio do salário-educação. 2019. 244 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Biblioteca Depositária: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMG, 2019.

SOUZA, Maria Rosangela de. A política de accountability educacional na rede municipal de ensino de Fortaleza: a ênfase na avaliação externa. 2021. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. Biblioteca Depositária: Biblioteca do Centro de Humanidades UFC, 2021.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. A pesquisa em política e gestão da educação no Brasil (1998-2015): Atualizando o estado do conhecimento. Educação & Sociedade, v. 40, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019207654. Acesso em: 30 out. 2024

WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes. Políticas e Gestão da Educação (1991-1997). Brasília: MEC/INEP, 2001.

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Publicado

20/02/2026

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Como Citar

RODRIGUES, F. H. de O.; SOUZA, A. S.; LOBO, G. M. de O. Accountability na Educação Básica: um inventário das produções científicas: Accountability en la Educación Básica: un inventario de las producciones científicas. Revista Cocar, [S. l.], v. 24, n. 42, 2026. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10101. Acesso em: 3 mar. 2026.

Edição

Seção

Artigos