Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024: perspectivas para a formação continuada

Resolution CNE/CP nº 4, of May 29, 2024: perspectives for continuing education

Autores

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar e compreender a influência do contexto neoliberal no Brasil e sua relação com as políticas públicas de formação continuada, visando contextualizar a realidade atual e suas implicações educacionais e ainda levantar as influências da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, para a formação continuada de professores. A investigação, recorte da investigação do pós-doutoramento, é delineada como qualitativa e bibliográfica. Diversas são as diretrizes e tensões na formação continuada de professores no contexto educacional brasileiro e todas são construídas por embasamentos neoliberais. Concluímos que com a CNE/CP nº 4 de 2024, a formação continuada está sem orientações a serem seguidas e mais uma vez se encontra à mercê das novas decisões governamentais, à espera de que discussões anteriormente realizadas voltem a ser o centro da atenção do governo.

Palavras-chave: Formação Continuada; BNC- Formação Continuada; Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024.

 

Abstract

The objective of this study is to analyse and understand the influence of the neoliberal context in Brazil and its relationship with public policies for continuing education with the aim of contextualizing the current reality and its educational implications and also to raise the influences of Resolution CNP/CP nº 4, of May 29, 2024, for continuing education for teachers. This investigation, which is part of a post-doctoral research, is described as qualitative and bibliographic. There are several guidelines and tensions in continuing education for teachers in the Brazilian educational context and all of them are built on neoliberal foundations. We conclude that with CNP/CP nº 4, of 2024, continuing education has no guidelines to conduct it and that, once again, it is at the mercy of new government decisions, waiting for the discussions previously held to become the focus of government attention again. 

Keywords: Continuing Education; BNC- Continuing Education; Resolution CNE/CP nº 4, of May 29, 2024.

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Biografia do Autor

Adrinelly Lemes Nogueira, Secretaria Municipal de Educação de Uberaba

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia/Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (UFU/FACIP). Mestre em Educação pelo PPGE/UFJ. Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, na Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e Gestão da Educação. Professora efetiva da Rede Municipal de Educação de Uberaba-MG desde 2016.

Maria Célia Borges, Universidade Federal de Uberlândia

Professora TITULAR na Universidade Federal de Uberlândia, FACED. Pós-doutorado em Educação pela FEUSP (2010). Pós -doutoramento em Ciências da Educação, especialidade de Sociologia da Educação e Política Educativa na Universidade do Minho/Portugal (2024). Doutorado pela PUCSP (2007). Mestrado em Educação pela UFU (2000). Graduação em Pedagogia na Faculdades Integradas de Uberaba (1987). Docente Permanente no Programa de Pós graduação Mestrado em Educação da UFU, Linha de Pesquisa em Estado, Política e Gestão da Educação.

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Publicado

19/08/2025

Como Citar

NOGUEIRA, A. L.; BORGES, M. C. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024: perspectivas para a formação continuada: Resolution CNE/CP nº 4, of May 29, 2024: perspectives for continuing education. Revista Cocar, [S. l.], v. 23, n. 41, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10052. Acesso em: 16 dez. 2025.