As “atuais” diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores/as e o avanço da privatização da educação superior no Brasil

The “current” national curricular guidelines for teacher training and the advancement of privatization of higher education in Brazil

Autores

Palavras-chave:

Formação de professores, Diretrizes curriculares nacionais, Privatização da educação

Resumo

O estudo visa responder ao seguinte problema: qual a relação entre as “atuais” Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores/as, dispostas na Resolução CNE/CP nº 4/2024, e o avanço da privatização no/do Ensino Superior no país? Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, pautada no materialismo histórico e dialético. Os resultados revelam o alinhamento dessa política aos interesses do capital por meio do controle da classe trabalhadora, e que coaduna com a privatização da formação e expropriação do trabalho docente no país. As conclusões apontam para a necessidade permanente de reafirmação da luta por outra sociabilidade, com a construção de um sistema-projeto de formação de professores críticos, que contribuam com a educação superior como direito universal e atendam à diversidade sócio-histórica rumo à emancipação humana.

Palavras-chave: Formação de professores; Diretrizes curriculares nacionais; Privatização da educação.

 

Abstract

The study aims to answer the following problem: what is the relationship between the “current” National Curricular Guidelines for Teacher Training, set out in Resolution CNE/CP nº 4/2024, and the advancement of privatization in/of Higher Education in the country? This is bibliographic and documentary research, based on historical and dialectical materialism. The results reveal the alignment of this policy with the interests of capital through the control of the working class, and which is consistent with the privatization of training and expropriation of teaching work in the country. The conclusions point to the permanent need to reaffirm the struggle for another sociability, with the construction of a project-system for training critical teachers, who contribute to higher education as a universal right and meet socio-historical diversity towards human emancipation.

Keywords: Teacher training; National curriculum guidelines

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Biografia do Autor

Maria da Conceição dos Santos Costa, Universidade Federal do Pará

Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Pará, Professora Associada, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação e na Faculdade de Educação Física na UFPA. Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Educação Física, Esporte e Lazer (GEPEF/UFPA). Integra os grupos de pesquisa: Geperuaz/UFPA (Grupos de estudos e pesquisas em educação do campo na Amazônia) e Gestrado/UFPA (Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Formação e Trabalho Docente). Integrante e coordenação atual do Eixo II - Configurações da educação superior na atualidade e tendências em construção - Rede Universitas-BR. E-mail: concita.ufpa@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8256-068X.

Arthane Menezes Figueirêdo, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Realizou Estágio Pós-Doutoral em Educação pela UFPA. Doutorado pela UFU, Mestrado em Desenvolvimento Regional e graduação em Pedagogia pela UNIFAP. É professora Associada da UNIFAP, lotada no Curso de Pedagogia e atua como docente na graduação e pós-graduação, com destaque para os cursos de Mestrado e Doutorado em Educação. Desenvolve pesquisas nas áreas de Currículo, Trabalho Docente, Educação do Campo e Formação de Professores, na Educação Básica e Superior, com ênfase em processos educativos nas Amazônias. E-mail: arthane@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9124-5086

Ana Claudia Ferreira Rosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do Instituto Federal do Pará (IFPA). Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa de Política Educacional, Formação e Trabalho Docente (Gestrado/UFPA), do Grupo de Pesquisa em Formação de Professores: Saberes e Práticas Educativas na Amazônia Paraense (GPFOP/IFPA), do Geotecnologia, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEOMASUS), de Projeto pelo PROCAD/Amazônia. Associada Anfope e Anped e integrante do Eixo II - Configurações da educação superior na atualidade e tendências em construção - Rede Universitas-BR. E-mail: ana.rosa@ifpa.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9718-9975.

 

Referências

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP Nº 4/2024. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.

ÂNIMA EDUCAÇÃO. Histórico e Perfil Corporativo. [S.d.]. Disponível em: https://ri.animaeducacao.com.br/show.aspx?idCanal=NeeBu1Wsd1UlE9vJaj6abw==&linguagem=pt. Acesso em: 01 ago. 2024.

ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005.

APPLE, Michael W. Políticas culturais e educação. Porto: LDA, 1999.

AZEVEDO, Mário Luiz Neves. Transnacionalização e mercadorização da educação superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil –a expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior (RIESup), Campinas, v. 1, n. 1, p. 86-102, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650522. Acesso em: 10 jul. 2024.

BOTOMÉ, Silvio Paulo. Pesquisa alienada e ensino alienante: o equívoco da extensão universitária. Petrópolis: Vozes, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº: 4/2024 de 12 de março de/2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Brasília: CNE, 2024a. Diário Oficial da União, publicado no D.O.U. de 27/5/2024, Seção 1, Pág. 49.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília: CNE, 2024b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 09 jul. 2024.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Centauro, 2005.

COGNA EDUCAÇÃO S.A. História. [S.d.]. Disponível em: https://www.cognaimprensa.com.br/#historia. Acesso em: 01 ago. 2024.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

EVANGELISTA, Olinda; FIERA, Letícia; TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à Esquerda, 4 de novembro, 2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 13 jul. 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 24. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GENRO, Tarso. Educação e Globalização - Educação é mercadoria ou patrimônio coletivo? Debate sobre a inclusão da educação no Acordo Geral de Serviços (GATS), no âmbito da “oferta melhorada brasileira de serviços”. Educação como bem público, não como serviço negociável Exposição do Senhor Ministro da Educação, Tarso Genro, na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (7/6/2005). Ministério da Educação: Assessoria de Comunicação Social, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/artigo_educglob080606.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.

GUIMARÃES, André Rodrigues; PEREIRA, Alexandre Adalberto; COSTA, Maria da Conceição dos Santos. A formação docente nas Amazônias: uma análise da expansão dos Cursos de Licenciatura (2019-2022). Revista Linhas, Florianópolis, v. 25, n. 58, p. 110-138, maio/ago. 2024. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/25926. Acesso em: 15 ago. 2024.

HIPÓLYTO, Álvaro Moreira. BNCC, Agenda Global e Formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em 10 jul. 2024.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-do-censo-da-educacao-superior-2022. Aceso em: 18 jul. 2024.

INSTITUTO SEMESP. Mapa do ensino superior no Brasil. 14. ed. [S.l.]: Instituto Semesp, 2024.

INSTITUTO SEMESP. Quem Somos. [S.d]. Disponível em: https://www.semesp.org.br/quem-somos/. Acesso em: 14 jul. 2024.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LÊNIN, Vladímir I. Imperialismo, estágio superior do Capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

MAFORT, Kelli. O Poder Popular necessário -desafios e potencialidades. In: INSTITUTO TRICONTINENTAL DE PESQUISA SOCIAL. Observatório da América Latina e do Caribe. Entre a esperança e os desafios: perspectivas para o terceiro governo Lula. [S.l.]: Trocontinental, OBSAL, 2022. p. 27-33. Disponível em: https://thetricontinental.org/wp-content/uploads/2022/12/20221212_OBSAL_Cuaderno-Lula_PT_Web.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.

MAGALHÃES, Marcela. A ascensão da extrema-direita no 50º aniversário da Revolução dos Cravos: a morte da esquerda portuguesa? Reportagem Boitempo Editorial, 2024. Disponível em: https://www.boitempoeditorial.com.br/blog/2024/03/26/a-ascensao-da-extrema-direita-no-50o-aniversario-da-revolucao-dos-cravos-a-morte-da-esquerda-portuguesa/. Acesso em: 10 jul. 2024.

MANCEBO, Deise. Crise do capitalismo e Estado: que projeto de país e de educação superior? RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 8, n. 13, e–869, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/869. Acesso em: 10 jul. 2024.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MOCARZEL, Marcelo Maia V. A financeirização da educação privada nas páginas de revista: discursos publicitários sobre a universidade brasileira. Educ. Soc., Campinas, v.40, e0216625, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XWCcstbxh7XtGXRgfD8yRQS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 22 jul. 2024.

ROSA, Ana Claudia Ferreira; HAGE, Salomão A. M; FIGUEIREDO, Arthane Menezes. Educação nas Amazônias e a formação de professores e professoras na pós-graduação stricto sensu nos estados do Pará e do Amapá. Revista Linhas, Florianópolis, v. 25, n. 58, p. 190-219, 2024. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/25929. Acesso em: 9 ago. 2024.

SADER, Emir. Prefácio. In: MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008. p. 15-18.

SER EDUCACIONAL SA. Histórico. [S.d.]. Disponível em: https://ri.sereducacional.com/. Acesso em: 02 ago. 2024.

SHIROMA, Eneida Oto. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Revista Momento: diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 88-106, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acesso em: 10 jun. 2024.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, 2005. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732005000200009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 jul. 2024.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SOBZINSKI, Janaína Silvana; DIOGO, Emilli Moreira; MASSON, Gisele. Políticas de formação e valorização docente: uma análise do plano de desenvolvimento da educação e das metas do novo plano nacional de educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 10, n. 4, p. 1212-1233, 2015. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6407. Acesso em: 18 jul. 2024.

WTO. World Trade Organization. Sector-by-sector information. Services Sectoral Classification List. S.d. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/serv_e/serv_sectors_e.htm. Acesso em: 01 ago.2024

YDUQS. Nossa História. [S.d.]. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/. Acesso em: 03 ago. 2024.

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Publicado

21/10/2024
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Como Citar

COSTA, M. da C. dos S.; FIGUEIRÊDO, A. M.; ROSA, A. C. F. As “atuais” diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores/as e o avanço da privatização da educação superior no Brasil: The “current” national curricular guidelines for teacher training and the advancement of privatization of higher education in Brazil. Revista Cocar, [S. l.], n. 29, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9236. Acesso em: 25 out. 2024.

Edição

n. 29 (2024): Dossiê: Políticas e Direito à educação superior – Qual agenda?

Seção

Artigos

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