EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O QUE DIZEM AS PESQUISAS CIENTÍFICAS?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69675/RCU.2763-7646.11764

Palavras-chave:

Educação Escolar Indígena, Pessoa com Deficiência, Estado do Conhecimento

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar, no repositório da CAPES, as pesquisas de mestrado e doutorado sobre as políticas e práticas educacionais inclusivas em escolas indígenas. Trata-se de um Estado do Conhecimento cujo descritor para levantamento das produções no site foi “Educação Escolar Indígena; Deficiências”, referente aos anos de 2007 a 2023. A questão-problema é: o que as produções acadêmicas revelam sobre as políticas e práticas educacionais inclusivas em escolas indígenas? O estudo é importante porque viabiliza compreender tanto as aproximações entre as políticas de educação escolar indígena e de educação especial, quanto como os educandos indígenas com deficiência estão sendo atendidos em termos de ações inclusivas em escolas indígenas. Infere-se, entre os resultados, que apesar dos avanços legais e institucionais na promoção da educação inclusiva no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, ainda existem desafios significativos para sua efetivação, sobretudo na Educação Escolar Indígena, exigindo políticas mais integradas, formação docente adequada e práticas interculturais que garantam não apenas o acesso, mas também a permanência e a aprendizagem significativa dos estudantes com deficiência.

0 0

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ivanilde Apoluceno de Oliveira, Universidade do Estado do Pará

    Pós-doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC/RJ). Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com doutorado sanduiche na UNAM e UAM-Iztapalapa no México, com o filósofo Enrique Dussel. Mestre em Educação Popular pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Coordenadora do Núcleo de Educação Popular Paulo Freire da UEPA. Bolsista produtividade do CNPq

  • Henrique de Moraes Junior, Universidade do Estado do Pará

    Doutor e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação (PPGED) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Linha de Pesquisa: Saberes Culturais e Educação na Amazônia. Graduado em Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Membro do Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP).

  • Caroline Barros da Silva, Universidade do Estado do Pará

    Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Linha de Pesquisa: ''Saberes Culturais e Educação na Amazônia''; Especialista em Educação Especial e Inclusão Socioeducacional pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Membro do Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP)

Referências

ARAÚJO, F. L.G. M. P; MAUÉS, A. G. M. O Direito Humano à Educação. In: ARAÚJO, F. L.G. M. P (Org.). Direito Humano à Educação na Amazônia: uma questão de justiça. Belém-Pará: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, 2013, p.87-136.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão (LBI): texto integral e fundamentos legais dos direitos das pessoas com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília/DF: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidade, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/lei-brasileira-de-inclusao-completa-10-anos-com-avancos-e-compromisso-do-mdhc-com-a-pauta/lei_brasileira_de_inclusao_digital.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RNEEI): decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12686.htm. Acesso em: 11 abr. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB). Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoconstituicao/anexo/cf.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena (DCNEEI) de 2013. In: MEC (Org.). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (DCNGEB). Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 374-415. Disponível em: file:///C:/Users/henri/Downloads/d_c_n_educacao_basica_nova.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) de 2008. Brasília: ESEE/MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

BRASIL. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000: decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 11 abr. 2026.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) de 1998. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: https://www.ufmg.br/copeve/Arquivos/2018/fiei_programa_ufmg2019.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

COEA. Convenção da Guatemala. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala, 1999. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/basicos/discapacidad.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

COELHO, L. L. A Constituição do Sujeito Surdo na Cultura Guarani-Kaiowá: os processos próprios de interação e comunicação na família e na escola. 2011. 127f. Mestrado (Dissertação em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011.

CURY, C. R. J. Direito à Educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n.116, julho/2002, p. 245-562.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

GALVÃO FILHO, T. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (Orgs.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. Porto Alegre: Redes Editora, 2009, p. 207-235.

GREGIANINI, L. C. B. Mapeando os Sinais Paiter Suruí no Contexto da Comunidade. Porto Velho, RO, 2017.

INHAPE, A. S. et al. Línguas Indígenas de Sinais (LIS). Brasília, DF: Altaci Correa Rubim, 2024.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MOROSINIA, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, jul.-dez. 2014.

OLIVEIRA, I. A. Saberes, Imaginários e Representações na Educação Especial: a problemática ética da “diferença” e da exclusão social. 2e. Petrópolis-RJ: Vozes, 2005.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotado e proclamado pela assembleia geral das nações unidas (resolução 217 a III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Neddif/AtosNormativos/DeclaracaoUniversalDireitosHumanos.pdf. Acesso em: 11 abr. 2026.

PETELIN, K. P. Produção Político-Normativa sobre o Direito à Educação de Indígenas com Deficiência. 2023. 112f. Mestrado (Dissertação em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2023.

RIBEIRO, E. A. Inclusão de Camponeses Público-alvo da Educação Especial em Escolas da Região da Grande Dourados. 273f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.

SÁ, M. A. Educação e Escolarização da Criança Indígena com Deficiência em Terra Indígena Araribá. 2015. 184f. Doutorado (Tese em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2015.

SÁ, M. A. O Escolar Indígena com Deficiência Visual na Região da Grande Dourados, MS: um estudo sobre a efetivação do direito à educação. 2011. 124f. Mestrado (Dissertação em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011.

SKLIAR, C. Educação & Exclusão: abordagens socioantropológicas em Educação Especial. 2e. Porto Alegre: Mediação, 1999.

SOUTO, F. A. Tecnologia Assistiva para Alunos Indígenas com Deficiência. 2023. 95f. Mestrado (Dissertação em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2023.

SOUZA, V. P. S. Crianças Indígenas Kaiowá e Guarani: um estudo sobre as representações sociais da deficiência e o acesso às políticas de saúde e educação em aldeias da região da Grande Dourados. 2011. 158f. Mestrado (Dissertação em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011.

UNESCO. Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: https://iparadigma.org.br/biblioteca/gestao-publica-declaracao-de-salamanca-conferencia-mundial-de-educacao-especial/. Acesso em: 11 abr. 2026.

UNESCO. Declaração Mundial de Educação para todos. Conferência Mundial de Educação Para Todos. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 11 abr. 2026.

Downloads

Publicado

17/11/2026

Como Citar

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de; MORAES JUNIOR, Henrique de; SILVA, Caroline Barros da. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O QUE DIZEM AS PESQUISAS CIENTÍFICAS?. Revista Comunicação Universitária, Belém, v. 6, n. esp., p. 1–27, 2026. DOI: 10.69675/RCU.2763-7646.11764. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/comun/article/view/11764. Acesso em: 21 nov. 2026.