Relações raciais e suas interfaces com o ensino na EJA
Racial relations and their interfaces with teaching at EJA
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar as relações raciais e suas interfaces com o ensino na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória do tipo bibliográfica. Os dados foram analisados tendo como fundamentação teórica a Análise Dialógica do Discurso, desenvolvida a partir do trabalho de Bakhtin (2003). Os resultados da pesquisa revelam que nas relações raciais e suas interfaces com o ensino na EJA há uma complexidade de relações geradas e tecidas sob grande tensão, o que é próprio de uma sociedade polarizada entre exploradores e explorados. Além disso, observou-se que os processos de reprodução do racismo e do preconceito são um fenômeno econômico, social e cultural que acomete as pessoas de forma individual ou coletiva e que prejudica em sua grande massa, a população negra.
Palavras-chave: EJA; Relações Raciais; Ensino; PNE (2014-2024).
Abstract
This article aims to analyze racial relations and their interfaces with teaching in Youth and Adult Education (EJA) in Brazil. This is an exploratory qualitative bibliographical research. The data were analyzed using Dialogical Discourse Analysis as a theoretical basis, developed based on the work of Bakhtin (2003). The research results reveal that in racial relations and their interfaces with teaching at EJA there is a complexity of relationships generated and woven under great tension, which is typical of a society polarized between exploiters and exploited. Furthermore, it was observed that the processes of reproduction of racism and prejudice are an economic, social and cultural phenomenon that affects people individually or collectively and that harms the large mass of the black population.
Keywords: EJA; Race Relations; Teaching; PNE (2014-2024).
Downloads
Referências
ARRETCHE, Marta (Org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
BARCELOS, Valdo Hermes de Lima. Educação de jovens e adultos: currículo e práticas pedagógicas. 2. reimp. da 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Tradução de Paulo Bezerra. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 1-9.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nº 9.029, de 13 de abril de 1995, nº 7.347, de 24 de julho de 1995, e nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jul. 2010. Seção 1, p. 1-4.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Edição extra, Seção 1, p. 1-7.
BRASIL. Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 mar. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13632.htm. Acesso em: 17 out. 2025.
BRASIL. Emenda constitucional nº. 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 03 fev. 2019.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 (ADO 26), julgada em 13 de junho de 2019. Enquadra a homofobia e a transfobia nos tipos penais definidos na Lei nº 7.716/1989 (Lei contra o racismo). Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/verImpressao.asp?imprimir=true&incidente=4515053. Acesso em: 25 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação.
Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 22 jun. 2004.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Brasília, DF: IBGE, 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/00519957d12982f96a3101bff0234ffe.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Novo Plano Nacional de Educação (2024-2034): documento referência. Brasília, DF: CONAE, 2024.
CORRÊA, Antônio Eugênio Furtado; FOSTER, Eugénia da Luz Silva; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão.
Perfil dos educandos do ensino médio da EJA numa escola pública em Macapá-AP. Revista Educação e Emancipação, v. 14, n. 3, p. p.576–598, 28 Dez 2021. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/18216. Acesso em: 17 out 2022.
CORRÊA, Antônio Eugênio Furtado; FOSTER, Eugénia da Luz Silva; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Limites da educação de jovens e adultos na superação do racismo e da desigualdade social. Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 28, n. 2, p. 1-16, set. 2023. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Educacao/article/view/9814. Acesso em: 17 ago. 2024.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: história, tendências e dilemas contemporâneos. Dimensões, n. 21, Espírito Santo: UFES, 2008, p. 101-123. Disponível em: https://www.periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/2485. Acesso em: 20 mar. 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
GOMES, Nilma Lino. Educação de jovens e adultos e questão racial: algumas reflexões iniciais. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria Antônia de Gouveia de Castro; GOMES, Nilma Lino (Org.). Diálogos na educação de jovens e adultos. 1. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 87-104.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 23 mar. 2019.
HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo: ANPED, n. 14, p. 108-130, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YK8DJk85m4BrKJqzHTGm8zD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 mar. 2020.
KABAD, Joana Fontoura; BASTOS, João Luiz; SANTOS, Ricardo Ventura. Raça, cor e etnia em estudos epidemiológicos sobre populações brasileiras: revisão sistemática na base PubMed. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 895-918, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v22n3/04.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.
MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Tradução de José Fernando Campos Fontes. Edição atualizada. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
SOARES, Leôncio (Org.). Educação de jovens e adultos: o que revelam as pesquisas. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
