Percursos e desafios na atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do município de Cachoeira do Sul/RS

Paths and challenges in the work of the Social Monitoring and Control Councils in the municipality of Cachoeira do Sul/RS

Autores

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida com os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Alimentação Escolar, do município de Cachoeira do Sul/RS. Buscou-se responder como se utilizam os recursos da educação pública, como essa ação está vinculada ao acompanhamento realizado pela sociedade através dos CACS e como está se percebendo a construção e/ou consolidação das políticas públicas para a gestão da educação. Na conclusão, evidenciou-se o papel das representações sociais e do fortalecimento dos espaços em que a diversidade de ideias possa convergir em prol da ação para os objetivos coletivos, destacando-se o acompanhamento das políticas públicas, de forma a reforçar o verdadeiro significado do estado democrático.

Palavras-chave: Políticas públicas da educação; Financiamento da educação; Conselhos de acompanhamento e controle social.

Abstract

This article aims to present the results of a study developed with the Social Monitoring and Control Councils (SMCC) of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb) and the School Feeding Program in the municipality of Cachoeira do Sul/RS. We sought to answer how public education resources are used, how this action is linked to the monitoring carried out by society through the SMCC, and how the construction and/or consolidation of public policies for education management is being perceived. In conclusion, the role of social representations and the strengthening of spaces in which a diversity of ideas can converge in favor of action towards collective objectives was highlighted, especially the monitoring of public policies, to reinforce the true meaning of the democratic state.

Keywords: Public education policies; Education financing; Monitoring and social control councils.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Michele Puntel, Universidade Federal de Santa Maria

Graduada em Ciências – Biologia pela Universidade Luterana do Brasil/Campus Cachoeira do Sul (2007). Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (2013). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UFSM (2022). Doutoranda em Educação Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UFSM. Atua como professora de Anos Iniciais e Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Irmão Pedro – Cachoeira do Sul. Pesquisadora associada à Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Integrante do grupo REDES/UFSM de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional, realiza pesquisas e estudos acerca das políticas públicas e gestão educacional considerando a interlocução entre Educação Básica e Superior.

Elisiane Machado Lunardi, Universidade Federal de Santa Maria

Licenciada em Pedagogia pelo Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria/RS (1991), Especialista em Orientação Educacional pelo Curso de Especialização em Gestão Escolar/CE/UFSM (2000), Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação/CE/UFSM (2002), Doutora em Educação pela Faculdade de Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS/RS (2012). Atua como professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Maria no Departamento de Administração Escolar. Líder do grupo REDES/UFSM de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional, realiza pesquisas e estudos acerca das políticas públicas e gestão educacional considerando a interlocução entre Educação Básica e Superior.

Referências

ALMEIDA, Carlos Henrique.; TATAGIBA, Luciana. Os Conselhos Gestores sob o Crivo da Política: balanços e perspectivas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 68- 92, jan./mar. 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282012000100005 >. Acesso em: 18 jan. 2022.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimação da ação. Dados, revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443-464, 2007.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRAGA, Maria de Vânia de Almeida. O Controle Social da Educação Básica Pública: a atuação dos conselheiros do FUNDEB. Brasília, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 17 jun. 2004.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212 da Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm>. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação; Ministério da Economia. Portaria Interministerial nº 9, de 16 de dezembro de 2021. Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2021, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF e Valor Anual Total por Aluno - VAAT. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-9-de-16-de-dezembro-de-2021-368307684>. Acesso em: 21 jan. 2022.

BREDER, Júlio César. Controle social – um modelo em construção: contribuições do Tribunal de Contas da União. 2008. 22 f. Monografia TCU. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2054156.PDF>. Acesso em: 21 jan. 2022.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12. ed. Porto: Porto Editora, 2003.

CACHOEIRA DO SUL. Plano Municipal de Educação. Lei n° 4404 de 25 de agosto de 2015.

CACHOEIRA DO SUL. Lei Municipal n° 3.748, de 10 de agosto de 2007. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb. Cachoeira do Sul: Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, 2007.

CACHOEIRA DO SUL. Lei Municipal n° 4.064, de 05 de agosto de 2011. Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar. Cachoeira do Sul: Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, 2011.

DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

HOJI, Masakazu.; SILVA, Hamilton Afonso. da. Planejamento e controle financeiro fundamentos e casos práticos de orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2010.

IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA. Censo Demográfico 2010. Resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA. Coordenação de Índices de Preço. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

MORONI, José Antonio. Entrevista concedida à Abong (Associação Brasileira de ONGs), no dia 11/7/2011. Disponível em: <http://www.reformapolitica.org.br/entrevistas/170-ha-o-desafio-de-se-pensar-em-sistema-de-participacao-popular-que-abarque-todas-as-formas-organizativas-da-sociedade-afirma-moroni.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2022.

SILVA, Maria Abádia da; BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo. Controle Social em Educação Básica Pública. Jornal de políticas educacionais. n° 8 | julho–dezembro de 2010 | pp. 91–97. Disponível em: < https://www.researchgate.net/profile/Marcus-Vinicius-De-Azevedo-Braga/publication/277173855_Controle_Social_em_Educacao_Basica_Publica/links/56ad44b708ae28588c5fc14e/Controle-Social-em-Educacao-Basica-Publica.pdf> Acesso em: 23 jan. 2022.

WORLD BANK. Governance and development Washington. Oxford University Press. 1992.

Downloads

Publicado

12/08/2025

Como Citar

PUNTEL, M.; LUNARDI, E. M. Percursos e desafios na atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do município de Cachoeira do Sul/RS: Paths and challenges in the work of the Social Monitoring and Control Councils in the municipality of Cachoeira do Sul/RS. Revista Cocar, [S. l.], v. 23, n. 41, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9758. Acesso em: 7 dez. 2025.