Autonomia universitária plena nas universidades públicas estaduais do Paraná: constrangimentos financeiros e desafios
Full university autonomy in state public universities in Paraná: financial constraints and challenges
Palavras-chave:
Autonomia Universitária, Educação Superior, IEES do Paraná, LGU, Educação no ParanáResumo
Discussões em torno do tema autonomia universitária vêm ocorrendo no Paraná desde os anos 1990. Trata-se de uma questão que, até a atualidade, continua em pauta no campo da educação superior paranaense. Sendo assim, o objetivo desse artigo consiste em investigar a respeito do conceito de autonomia universitária, os constrangimentos financeiros e se a possível conquista da Autonomia Universitária Plena (AUP) seja um caminho para a consolidação da educação pública, gratuita e de qualidade nas IEES do estado do Paraná. A pesquisa que fundamenta este artigo caracteriza-se como explicativa. No que tange à abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa. Quanto às fontes, a pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental.
Palavras-chave: Autonomia Universitária; Educação Superior; IEES do Paraná.
Abstract
Discussions on the topic of university autonomy have been taking place in Paraná since the 1990s. This is an issue that remains on the agenda in the field of higher education in Paraná to this day. Therefore, the objective of this article is to investigate the concept of university autonomy, the financial constraints and whether the possible achievement of Full University Autonomy (AUP) is a path towards the consolidation of free, quality public education in State Higher Education Institutions in Paraná. The research that underpins this article is characterized as explanatory. Regarding the approach to the problem, this is qualitative-quantitative research. As for sources, the research is classified as bibliographic and documentary.
Keywords: University Autonomy; Higher Education; Paraná.
Downloads
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. Autonomia e financiamento das IFES: desafios e ações. Avaliação. Campinas, v. 13, n. 3, p. 647-680, ISSN 1414-4077. nov. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n3/03.pdf>. Acesso em: 08 abr 2024.
AUTONOMIA. In: Dicionário online Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis.
Disponível em:http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=autonomia. Acesso em: 13 mar 2024.
AZEVEDO, Mário L.N. Governança Algorítmica e o campo da educação no Paraná: plataformas digitais, regulação (LGU) e a despublicização na forma de uma metáfora (Meta4)”. Palestra proferida em 22 de novembro de 2022 no campus da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOURDIEU, Pierre e PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução. Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1982.
BRASIL. Decreto nº 8.659, de 05 de abril de 1911. Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental da República. Disponível em: Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br). Acesso em: 15 mar 2023.
BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização técnica e administrativa das universidades é instituída no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 31 jul 2023.
BRASIL. LEI Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf (camara.leg.br). Acesso em: 15 mar 2023.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 01 ago 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Aprova a lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Publicada no D.O.U. nº 48, 23/12/1996.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do
Brasil. 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 set 2023.
BRASIL. EC 093 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Brasília: Câmara Federal, 2016.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Escritos sobre a Universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão da autonomia universitária. Universidade e Sociedade, Campinas, ano 1, n. 2, p. 25-29, 1991. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/eventos/seminario-fe/2013/ArtigoJamilCurysobreAUTONOMIAUNIVERSITARIA.pdf. Acesso em: 27 abr 2023.
DIAS SOBRINHO, José. Universidade: projeto, qualidade, avaliação e autonomia. Revista Pro-Posições, Campinas, vol. 3, n. 17, p. 7-17, 1992.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A autonomia universitária – extensão e limites. São Paulo. Universidade de São Paulo, 2005. (NUPES – Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior Universidade de São Paulo). Disponível em: http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0503.pdf. Acesso em: 25 mar 2023.
FÁVERO, Maria de Lourdes. Autonomia Universitária: necessidades e desafios. Comunicação apresentada no IV Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sudeste, Universidade Federal do Espírito Santo, 9 a 12 de setembro de 1987.
OLIVEIRA, Renato de. A atualidade do debate sobre autonomia universitária. Revista Interface Comunicação, Saúde, Educação. v.3, n.4, p. 53-62, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32831999000100005. Acesso em: 21 mai 2023.
OTRANTO, Celia Regina. A Autonomia universitária como construção coletiva, GT 11 Anped, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em <http://www.anped11.uerj.br>. Acesso em: 06 ago 2019.
PARANÁ. Constituição (1989). Constituição do Estado do Paraná. Curitiba: Assembleia Legislativa, 1989.
PARANÁ. SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Projeto de Autonomia das Universidades do Estado do Paraná, maio/2014.
PARANÁ. Decreto 5.158, de 27/09/2016 - Regulamenta a aplicação do art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº 93, que dispõe sobre a desvinculação das receitas dos Estados e do Distrito Federal. Publicado no Diário Oficial nº. 9791 de 28 de setembro de 2016. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=162695&indice=14&totalRegistros=2584&anoSpan=2019&anoSelecionado=2016&mesSelecionado=13&isPaginado=true. Acesso em: 29 mar 2023.
PARANÁ. Lei nº 20.933, de 17/12/2021. Lei Geral das Universidades (LGU). Assembleia Legislativa, 2021.
PREVIATTI, Areta Held. Autonomia universitária: o que revelam os representantes de instituições públicas e privadas de ensino superior. 125 f. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, Campinas, 2009.
RANIERI, Nina. Autonomia Universitária: as universidades públicas e a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1994. – (Biblioteca Edusp de Direito; vol. 3).
RANIERI, Nina; LUTAIF, Michel Kurdoglian. Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 39, n. 145, 2018.
RODRIGUES, Marcelo Soncini. A conquista da autonomia universitária plena: desafios para a consolidação da universidade pública, gratuita e de qualidade nas IEES do estado do Paraná (1990-2021). 2021. 386 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá – Pr., 2021.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre providências visando a autonomia Universitária. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 99, n. 023, 3 fev. 1989(a). Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=19890203&Caderno=Poder%20Executivo&NumeroPagina=1. Acesso em: 15 mai 2023.
SBPC. SBPC encaminha moção pela revogação da Lei Geral das Universidades (LGU) do estado do Paraná. Assembleia da SBPC (11 jul 2024). Notícias da SBPC. 16 ago 2024. Disponível em < https://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-encaminha-mocao-pela-revogacao-da-lei-geral-das-universidades-lgu-do-estado-do-parana/ >. Acesso em 16 ago 2024.
SILVEIRA, Bueno Francisco da. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: FTD: LISA, 1996.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 35
- pdf downloads: 29
