Autoavaliação institucional no marco do Sinaes: movimentos e tensões no uso dos resultados para a qualidade da educação superior
Institutional self-assessment in the Sinaes framework: movements and tensions in the use of results for the quality of higher education
Palavras-chave:
Educação Superior, SinaesResumo
Problematiza-se a avaliação institucional, em suas modalidades externa e interna, como o elemento central do Sinaes para o processo avaliativo das IES, ao tempo em que se evidencia como o modelo regulatório tem ganhado centralidade nesse sistema, em função da força de índices assumidos como a principal fonte de informação para a formulação dos indicadores de qualidade. Situa-se a autoavaliação como o ponto de partida da política do Sinaes, evidenciando a contradição estatal em investir na sustentação de um sistema avaliativo por meio de indicadores e não pela busca do fortalecimento da avaliação interna. Discute-se que indicador é referência e não avaliação, chamando a atenção para a necessidade de, nos 20 anos do Sinaes, ao invés de fortalecer os indicadores já existentes, o Estado estruturar melhor o processo de autoavaliação, valorizando o uso dos seus resultados na visão formativa.
Palavras-chave: Educação Superior; Sinaes; Autoavaliação institucional.
Abstract
Institutional evaluation is problematized, in its external and internal modalities, as the central element of Sinaes for the evaluation process of HEIs, at the same time as it becomes clear how the regulatory model has gained centrality in this system, due to the strength of assumed indices as the main source of information for formulating quality indicators. Self-evaluation is the starting point of Sinaes' policy, highlighting the state's contradiction in investing in supporting an evaluation system through indicators and not by seeking to strengthen internal evaluation. It is discussed that an indicator is a reference and not an evaluation, drawing attention to the need, in the 20 years of Sinaes, instead of strengthening existing indicators, for the State to better structure the self-evaluation process, valuing the use of its results in formative vision.
Keywords: Higher Education; Sinaes; Institutional self-assessment.
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Referências
AFONSO, A. J. Notas sobre a autoavaliação no ensino superior: Assimilacionismo eurocêntrico ou de(s)colonialidade? Revista Brasileira de Avaliação, Rio de Janeiro, 13 (1), 2024. Disponível em: https://doi.org/10.4322/rbaval202412001. Acesso em: 04 ago. 2024.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteira, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p.99-116, dez, 2001.
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set/dez. 2005.
BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 131-152, mar. 2008.
BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, 2005.
BELLONI, I. A função social da avaliação institucional. In: DIAS SOBRINHO, J.; RISTOFF, D. I. (Orgs.). Universidade desconstruída: avaliação institucional e resistência. Florianópolis: Insular. 2000, p.37-58.
BOTELHO, A. F. Intencionalidades e efeitos da autoavaliação institucional na gestão de uma universidade multicampi. 2016. 381 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2004a.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior. Brasília: Inep, 2004b.
Brasil. Lei nº 14.375 de 21 de junho de 2022. Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 22 jun. 2022.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA). SINAES: bases para uma nova proposta de avaliação da Educação Superior. Brasília, DF: CEA, 2003.
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. CONAES. Diretrizes para a Avaliação das instituições de educação superior. Brasília: Ministério da Educação, 2004.
DALE, R. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.099-1.120, out./dez. 2010.
DIAS SOBRINHO, J. Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008a.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 193-207, mar. 2008b.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, Sorocaba, SP, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: dilemas e conflitos institucionais e políticos. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, Sorocaba, SP, v. 23, n. 1, p. 1-4, 2018.
DIAS SOBRINHO, J. Qualidade, pertinência, relevância, responsabilidade social, bem público. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, Sorocaba, SP, v. 24, n. 1, p. 1-7, mar. 2019.
FERNANDES. I. R. Autoavaliação no Sinaes: prática vigente e perspectivas para uma agenda futura. 2017. 193 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
FERNANDES, I. R.; GRIBOSKI, C. M.; MENEGHEL, S. M. Novos indicadores para a educação superior brasileira: eles são necessários? In: 3º Simpósio Avaliação da Educação Superior. Florianópolis: INPEAU/UFSC, 2017. v. 1. p. 1-17.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
GRIBOSKI, C. M. Regular e/ou induzir qualidade? Os cursos de Pedagogia nos ciclos avaliativos do Sinaes. 2014. 482f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
GRIBOSKI, C. M. O Enade como Indutor de Qualidade da Educação Superior. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), São Paulo, v 23, p. 178-195, 2012.
HAAS, C. M.; PIMENTA, F. C. R. A valorização da qualidade na avaliação da educação superior: dialogando com os marcos legais. In: TAUCHEN, G.; FÁVERO, A. A. (org.). Avaliação do ensino superior: perspectivas comparadas. Curitiba: CRV, 2018, p; 31-52.
HENRY, G. T. How modern democracies are shaping evaluation and the emerging challenges for evaluation. American Journal of Evaluation, v. 22, n. 3, p. 419-429, Sept. 2001. Disponível em: http://aje.sagepub.com/content/22/3/419.full.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
LEITE, D. Ameaças pós-rankings: sobrevivência das CPAs e da auto-avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 833-840, nov. 2008.
LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições, 19. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Enade das Licenciaturas: Saiba como será avaliação prática. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/enade-das-licenciaturas-saiba-como-sera-avaliacao-pratica. Acesso em: 04 ago. 2024.
PAULO NETTO, J. Entrevista. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 9 n. 2, p. 333-340, jul./out. 2011.
PINTO, J. C. S. Avaliação institucional externa e diversidade institucional no campo da educação superior do Distrito Federal. 2023. 335f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
RIBEIRO, J. L. L. S. Sinaes: o que aprendemos acerca do modelo adotado para avaliação do ensino superior no Brasil. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, Sorocaba, SP, v. 20, n.1, p. 143-161, mar. 2015.
SOUSA, J. V. Autoavaliação institucional na política do Sinaes: concepção, desafios e possibilidades de avanços. Examen, Brasília, v. 2, n. 2, p. 77-99, jan./jun. 2018.
SOUSA, J. V. História da educação superior. In: MOROSINI, M. (Org.). Enciclopédia Brasileira de Educação Superior. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021, v. 2, p. 25-207.
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