Infâncias urbanas, indígenas, quilombolas, de assentamentos e ribeirinhas na Amazônia tocantinense
Urban childhoods, indigenous, quilombolas, of settlements and riverside areas in the Tocantins Amazon
Palavras-chave:
Múltiplas Infâncias; Direito à Educação; Amazônia tocantinense.Resumo
No texto descrevemos múltiplas infâncias da Amazônia tocantinense refletindo o acesso à Educação Infantil. Referenciamo-nos na abordagem qualitativa fenomenológica e como metodologia levantamento bibliográfico e documental do repositório do INEP (2023). A pesquisa desenvolvida no doutoramento no Programa PGEDA/UFPA/UFT, dialogando com a área dos estudos da sociologia da infância e da criança. Nos resultados apontamos as desigualdades sociais, territoriais e étnicas como desafios significativos que impedem a garantia e efetividade do direito à educação. Destacamos a fragilidade da infraestrutura física de escolas e creches da Amazônia tocantinense, a escassez de profissionais e materiais pedagógicos. Estes fatores combinados influem para a negação do direito à educação, compreendendo-se as múltiplas infâncias com manifestação de defesa pelo direito à educação dos bebês e das crianças pequenas nas suas diversas culturas, territórios e modos de vida, assim como sua condicionalidade de ser/estar criança.
Palavras-chave: Múltiplas Infâncias; Direito à Educação; Amazônia tocantinense.
Abstract[i]
In the text we describe multiple childhoods in the Tocantins Amazon reflecting access to Early Childhood Education. We refer to the qualitative phenomenological approach and as a methodology bibliographic and documentary survey of the INEP repository (2023). The research developed during the doctorate in the PGEDA/UFPA/UFT Program, dialoguing with the area of studies of the sociology of childhood and children. In the results, we point out social, territorial and ethnic inequalities as significant challenges that prevent the guarantee and effectiveness of the right to education. We highlight the fragility of the physical infrastructure of schools and daycare centers in the Tocantins Amazon, the shortage of professionals and teaching materials. These factors combined influence the denial of the right to education, including multiple childhoods with manifestations of defense for the right to education of babies and young children in their different cultures, territories and ways of life, as well as their conditionality of being/ be a child.Keywords: Multiple Childhoods; Right to education; Tocantins Amazon.
[i]Revisão de Língua Portuguesa e Língua Inglesa (resumo) realizada por Franciele Rodovalho Ferreira - Mestra em Letras (UFT-Porto Nacional). e-mail: franciele.rodovalho@hotmail.com.
Downloads
Referências
ABRAMOWICZ, Anete. A pesquisa com crianças em infâncias e a sociologia da infância. In: FARIA, Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Org.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2020.
ARROYO, Miguel G. SILVA, Maurício R. da. Corpo-infância: exercícios tensos de ser criança – por outras pedagogias dos corpos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
BARBOSA. Maria Carmen Silveira. O brincar como direito dos bebês e das crianças. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Educação. O brincar como direito dos bebês e das crianças. 2021.
BARBOSA, Maria Carmen Silva. Especificidades da ação pedagógica com os bebês. Anais do I Seminário Nacional: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais: Belo Horizonte, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16110-i-seminario-nacional-do-curriculo-em-movimento>. Acesso em: 10 jan. 2024.
BARBOSA, Maria Carmen Silva; DELGADO, Ana Cristina Coll; TOMÁS, Catarina Almeida. Estudos da infância, estudos da criança: quais campos? Quais teorias? Quais questões? Quais métodos? Inter-Ação, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 103-122, jan./abr. 2016. Disponível em: < https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/35869 >. Acesso em: 11 jan. 2024.
BARBOSA, Maria Carmen S. Pedagogia da infância. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf >. Acesso em: 26 fev. 2024.
________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo técnico do Estado do Tocantins Censo da Educação Básica 2020. Brasília, DF: Inep, 2021.
_______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. – Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em:
https://www.gov.br/inep/pt-br/@@search?SearchableText=4%C2%BA%20Ciclo%20de%20Monitoramento%20das%20Metas%20do%20PNE. Acesso em: 26 fev. 2024.
_________. Ministério do Planejamento e Orçamento Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Diretoria de Pesquisas Coordenação Técnica do Censo Demográfico. Censo Demográfico 2022. Brasília, DF: Inep, 2023.
. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdff >. Acesso em: 26 fev. 2024.
. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 26 fev. 2024.
_______. BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf>. Acesso em: 6 jan. 2024.
FERNANDES, Maçano Bernardo. Diretrizes de uma caminhada. In: Caldart, R. S. (Org). Por uma Educação do Campo (pp. 133-45) Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
FÔLHA, Jardilene Gualberto Pereira; ROCHA, José Damião Trindade. Quilombolas amazônidas nas pesquisas de pós-graduação em educação. Educar em Revista, v.39, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.87501.
Disponível em: <https://www.scielo.br/j/er/a/GJ9hr9QsN8hhcqkFgBYFQ4N/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 26 fev. 2024.
FUNDAÇÃO Maria Cecília Souto Vidigal. Índice de Necessidade de Creche (INC). 2022. Disponível em: < https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/publicacao-indice-necessidade-creche-2022/ >. Acesso em: 26 fev. 2024.
HARRIS, A. G. Life on the Amazon. The anthropology of a brazilian peasant village Oxford, UK: University Press, 2000.
MALHEIRO, Eva Santana. Um estudo sobre os impactos causados pelo fechamento das escolas no campo localizadas no município de Combinado/TO: Contextualizando a educação do campo no Brasil em seus aspectos históricos, legais e conceituais. Arraias, TO, 2019.
MARTINS, Joel. Um enfoque fenomenológico do currículo: educação como poiésis. Organização do Texto Vitória Helena Cunha. São Paulo: Cortez, 1992.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. O currículo na Educação Infantil: o que propõem as novas Diretrizes? Anais do I Seminário Nacional: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais, Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: <https://www.monografias.com/pt/docs/O-curr%C3%ADculo-na-educa%C3%A7%C3%A3o- infantil-o-que-F3L2TBDHD9CF>. Acesso em: 13 jan. 2024.
REZENDE, Antonio Muniz de. Concepção fenomenológica de educação. Coleção polêmicas do nosso tempo, v. 38, São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1990.
ROCHA, José Damião Trindade. Currículo “Toy Story” da Educação Infantil: por um currículo brincante e brincalhão para bebês e crianças pequenas. Revista Espaço do Currículo, v. 12, p. 76-87, 2019. DOI: 10.22478/UFPB.1983-1579.2018V3N11.41937http://periódicos.ufpb.br/ojs2/index.php. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331793032_CURRICULO_TOY_STORY_DA_EDUCACAO_INFANTIL_por_um_curriculo_brincante_e_brincalhao_para_bebes_e_criancas_pequenas Acesso em: 26 fev. 2024.
RODRIGUES, D. S. et al. Cartografia de saberes: abordagem de pesquisa em educação intercultural. Belém: CCSE-Uepa, 2006 (mimeo).
SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e Estudo da Infância. In: VASCONCELLOS, V. M. R. de; SARMENTO, M. J. Infância (In)visível. Araraquara: Junqueira e Marin, 2007.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Gerações e alteridade: interrogações a partir da Sociologia da Infância. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 361-378, maio/ago. 2005.
SANTOS, Tânia Regina Lobato; OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno. Pesquisas com crianças em contextos da Amazônia: o locus e temáticas dos estudos. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 27, n. 51, p. 161–178s, 2018. Disponível em: <https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/4973>. Acesso em: 26 fev. 2024.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do Conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
SAWAIA, Camila Pinto de Souza. A cidade como lugar educativo: contribuições do protagonismo e do olhar infantil. Instituto Superior de Educação de São Paulo. São Paulo, 2019. 191f.
SOUZA, Maurício. Amazônia indígena. Rio de Janeiro, RJ: Record, 2015.
TOCANTINS, Estado do. Documento Curricular do Tocantins. Secretaria Estadual de Educação; Undime. 2019.
TOCANTINS. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n.4.411, 9 jul. 2015.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 80
- pdf downloads: 81