Ética em pesquisa envolvendo crianças da educação infantil: contradições e proposições
Ethics in research involving children in early childhood education: contradictions and propositions
Palavras-chave:
Ética em pesquisa, Educação infantil, Pesquisa de Natureza InterventivaResumo
Objetivou-se discutir a ética em pesquisas em educação envolvendo bebês e crianças pequenas. Trata-se de um estudo bibliográfico com a adoção do materialismo histórico-dialético. Realizou-se um “estado do conhecimento” a partir das produções advindas de Programas de Pós-graduação em Educação publicadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) de 2016 a 2021 e da legislação vigente que trata da ética em pesquisa para as áreas das Ciências Humanas e Sociais (CHS). Os resultados demonstraram que, a despeito de os estudantes da educação infantil serem participantes frequentes de pesquisas, a adoção de instrumentos e práticas que esclareçam os propósitos das investigações para esses indivíduos é incipiente, deixando de reconhecê-los como cidadãos de direitos. Conclui-se que a contradição entre a ética declarada e a moral vivida precisa ser superada no âmbito científico.
Palavras-chave: Ética em pesquisa; Educação infantil; Pesquisa de Natureza Interventiva.
Abstract
The objective was to discuss ethics in educational research involving infants and young children. This is a bibliographic study using the historical-dialectical materialism. A "state of knowledge" was carried out based on the productions from Graduate Programs in Education published in the Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) from 2016 to 2021 and from the current legislation that deals with research ethics for the areas of Human and Social Sciences (CHS). The results showed that, despite the fact that early childhood education students are frequent participants in research, the adoption of instruments and practices that clarify the purposes of research for these individuals is incipient, failing to recognize them as citizens of rights. In conclusion, the contradiction between declared ethics and lived morality needs to be overcome in the scientific sphere.
Keywords: Research ethics; Early childhood education; Interventional research.
Downloads
Referências
ALCÂNTARA, J. N. Processos de constituição da criança com deficiência intelectual na educação infantil. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019.
ALVES, A. J. A “revisão da bibliografia” em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis. Caderno de Pesquisa de São Paulo, n. 81, p. 53-60, maio 1992. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/cp/article/view/990/. Acesso em: 27 abr. 2021.
AMORIM, M. Vozes e silêncio no texto de pesquisa em Ciências Humanas. Cad. Pesqui., São Paulo, n. 116, p. 07-19, jul. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742002000200001&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 abr. 2021.
AMORIM, A. C. R.; FERRAÇO, C. E.; CARVALHO, I. C. M.; MAINARDES, J.; NUNES, J. B. C. Ética e pesquisa em Educação: documento introdutório. In: ANPEd. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ética e pesquisa em educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, v. 1, p. 7-17, 2019. Disponível em:
https://anped.org.br/sites/default/files/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf. Acesso em 26 abr. 2021.
ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. Cad. Pesqui., São Paulo, n. 113, p. 51-64, jul. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000200003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742001000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 abr. 2021.
BARBOSA, M. S. A. O cuidado na educação infantil: perspectivas e significados. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.
BRANDÃO, C. R. (org.). Repensando a pesquisa participante. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1999.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9769-diretrizescurriculares-2012&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: jul. 2021.
BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprovar as [...] diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [...]. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 150, n. 12, p. 59, 13 jun. 2013.
BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. [...] dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana [...]. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44-46, 24 maio 2016.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD. 2021. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?filter%5B%5D=publishDate%3A%22%5B2016+TO+2021%5D%22&join=AND&bool0%5B%5D=AND&lookfor0%5B%5D=%C3%89tica+em+pesquisa&lookfor0%5B%5D=Educa%C3%A7%C3%A3o+infantil&lookfor0%5B%5D=Crian%C3%A7a&type0%5B%5D=AllFields&type0%5B%5D=AllFields&type0%5B%5D=AllFields. Acesso em: 03 out. 2021.
CAMPOS, D. L. Educação Precoce e a constituição do sujeito: o avesso do especialista. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, 2016.
CASTRO, J. S. A docência na educação infantil como ato pedagógico. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
COLUSSI, L. G. Contribuições dos jogos de papéis para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2016.
CRUZ, S. H. V. Questões éticas na pesquisa com crianças, adolescentes ou pessoas em situação de diminuição de capacidade de decisão. In: ANPEd. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ética e pesquisa em educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, v. 1, p. 7-17, 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf. Acesso em 26 abr. 2021.
CUNHA, N. M. D. A mediação pedagógica na interação de crianças com o desenho na educação infantil. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/?lang=pt. Acesso em 27 set. 2021.
GOMES, H. A. A educação ambiental sob a visão de mundo da pedagogia Waldorf no jardim de infância. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
IDZI, T. S. Imagem e criação de si a partir da arte: possibilidades estético-estéticas em educação infantil. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
KRAMER, S.; PENA, A.; TOLEDO, M. L. P. B.; BARBOSA, S. N. F. (org.). Ética: pesquisa e práticas com crianças na educação infantil. Campinas, SP: Papirus, 2020.
LEITE, S. R. M. Educação e ética: desafios na atuação do professor da infância. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2017.
MACHADO, S. Culturas lúdicas infantis na pré-escola. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
MARTINS, G. C. S. O diálogo filosófico como experiência de pensamento: um espaço de “oportunidades perdidas”?. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2016.
MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2013.
MARTINS, L. M. Psicologia Histórico-Cultural, Pedagogia Histórico-Crítica e Desenvolvimento Humano. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. D. (org.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. (Coleção educação contemporânea). p. 13-34.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. Tradução e introdução Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MEIRA, M. E. M. Para uma crítica da medicalização na educação. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 16, n. 1, 135-142, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/Fbgwty4bzXgVTcdqwjFQNHK/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 21 abr. 2021.
NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educ., Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1891/189116275004.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021.
SALVI, L. R. B. O sujeito autônomo em Freire: contribuições à educação infantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2018.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, A. Filosofia da práxis. Tradução Maria Encarnación Moya. 2. ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). São Paulo: Expressão Popular, Brasil, 2011.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2019. (Coleção educação contemporânea).
SCRAMINGNON, G. A pesquisa também é das crianças: o retorno ao campo como resposta responsável. In: KRAMER, S; PENA, A.; TOLEDO, M. L. P. B.; BARBOSA, S. N. F. Ética: pesquisa e práticas com crianças na educação infantil. Campinas, SP: Papirus, 2020.
SILVA, R. G. AnElos ecopedagógicos entre a complexidade e a Carta da Terra: invenções criativas no cotidiano escolar. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, 2016.
STAFFORD, J. R. Narrativas de experiência na educação infantil em uma abordagem por projetos: a pesquisa como uma construção em processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Educacional) – Centro de Educação, Universidade de Santa Maria, Santa Maria, 2017.
VEIGA-NETO, A. Anotações sobre a escrita. In: Oliveira, A.; Araújo, E.; Bianchetti, L. (eds.). Formação do investigador: reflexões em torno da escrita/pesquisa/autoria e a orientação. Braga: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho; Curitiba: CED/UFSC. p. 62-73, 2014. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/32587/1/EA_ebook.pdf. Acesso em: 29 abr. 2021.
VIGOTSKI, L. S. 7 aulas de L. S. Vigotski sobre os fundamentos da pedologia. Organização e tradução: Zoia Prestes; Elizabeth Tunes. Tradução: Cláudia da Costa Guimarães Santana Rio de janeiro: E-Papers, 2018.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 76
- pdf downloads: 35
