A Educação Básica nos movimentos emergenciais da pandemia de COVID-19 e a criação de dispositivos legais em Cabo Frio, RJ

Basic Education in the emergency movements of the COVID-19 pandemic and the creation of legal provisions in Cabo Frio, RJ

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Resumo

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A pandemia provocada pelo vírus da COVID-19 resultou em várias consequências para a sociedade e a área da Educação foi uma das muitas afetadas, tendo que adequar toda a sua estrutura, o que resultou na necessidade de criação de dispositivos legais. O estudo se dá a partir de uma perspectiva qualitativa, tendo na análise documental um meio para analisar os principais decretos e documentos municipais oficiais de Cabo Frio, Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 2020 a setembro de 2021. O estudo concluiu que tal processo requereu a criação de ordenamentos municipais específicos para a sua realidade local, principalmente porque não houve nenhuma iniciativa de colaboração do MEC e o processo de flexibilização e a adequação do calendário escolar, bem como a organização de questões curriculares necessárias foram estabelecidos pela gestão dos municípios brasileiros. 

Palavras-chave:  Educação básica; COVID-19; Dispositivos legais.

 

Abstract

The pandemic caused by the COVID-19 virus resulted in several consequences for society and the Education area was one of the many affected, having to adapt its entire structure, which resulted in the need to create legal provisions. The study takes place from a qualitative perspective, using document analysis as a means to analyze the main decrees and official municipal documents in Cabo Frio, Rio de Janeiro, from February 2020 to September 2021. The study concluded that such process required the creation of specific municipal orders for their local reality, mainly because there was no collaboration initiative from the MEC and the process of flexibility and adaptation of the school calendar, as well as the organization of necessary curricular issues were established by the management of Brazilian cities.

Keywords: Basic education; COVID-19; Legal devices.

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Biografia do Autor

Eduardo Fofonca, Universidade Tuiuti do Paraná

Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, São Paulo, Brasil. Ph.D em Educação pela Logos University Int., UNILOGOS, FL, EUA. Realizou estágio pós-doutoral em Didática pela Universidade Estadual de São Paulo “Júlio de Mesquita Filho” - Campus Assis, BR, e em Educação, Comunicação e Tecnologia pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, BR. Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Educação na Universidade Tuiuti do Paraná, PR, BR. E-mail: eduardofofonca@gmail.com  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5184-8675  

Thiago Paulo de Almeida, Rede Franciscana de Ensino e Rede Municipal de Educação Básica de Armação dos Búzios

Mestre em Educação na Linha de Pesquisa: Educação, Comunicação e Tecnologias na Logos University International - UNILOGOS, FL - EUA. Especialista em História e Cultura Afro-brasileira. Professor de História e Filosofia na Educação Básica da Rede Franciscana e na Rede Municipal de Armação dos Búzios, RJ, BR. E-mail: thiagopauloalmeida@gmail.com  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8625-4391

 

Mônica Soraya Lins, Secretaria do Estado da Educação da Bahia

Doutoranda em Educação na Linha de Pesquisa: Educação, Comunicação e Tecnologias na Logos University Internacional - UNILOGOS, FL - EUA. Especialista em Docência no Ensino Superior e Formação em Educação a Distância. Coordenadora de Projetos Federais de Educação Profissional e Tecnológica na Secretaria de Educação da Bahia, SEC/BA - BR. E-mail: llsoya2@gmail.com   ORCID:  https://orcid.org/0000-0003-0929-8942

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Publicado

02/08/2023
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Como Citar

FOFONCA, E.; DE ALMEIDA, T. P.; LINS, M. S. A Educação Básica nos movimentos emergenciais da pandemia de COVID-19 e a criação de dispositivos legais em Cabo Frio, RJ : Basic Education in the emergency movements of the COVID-19 pandemic and the creation of legal provisions in Cabo Frio, RJ. Revista Cocar, [S. l.], n. 17, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6251. Acesso em: 13 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos