Atendimento educacional especializado: concepções políticas em disputa e indicadores educacionais de acesso na esteira dos desafios à inclusão escolar

Special education service: political conceptions in dispute and educational access indicators in the wake of challenges regarding school inclusion

Resumo

O estudo aborda o atendimento educacional especializado e sua centralidade na Política Nacional de Educação Especial como uma ação docente de suporte pedagógico especializado à escolarização no ensino comum. Investiga suas concepções e indicadores de acesso nas regiões do país, a fim de analisar os direcionamentos políticos de 2017 a 2021. Trata-se de pesquisa qualitativa que contempla fontes documentais e estatísticas. As iniciativas do governo federal no período descaracterizam o papel do atendimento educacional especializado e ampliam sua denominação ao atendimento realizado nas classes especiais. Aponta-se, por meio de estatísticas educacionais oficiais, a inexpressiva ampliação do acesso a esse atendimento no país nos últimos cinco anos.

Palavras-chave: Atendimento educacional especializado; Inclusão escolar; Estatísticas educacionais.

Abstract

This paper addresses the special education service and its main role in the National Policy for Special Education as a teaching action for specialized pedagogic support for schooling in common education. It investigates its conceptions and access indicators in every Brazilian region in order to analyze its political direction from 2017 to 2021. This is a qualitative research that contemplates documental and statistical sources. Federal government initiatives during the indicated period of time mischaracterized the role of special education services and expanded its denomination to services realized in special classes. It is pointed out by official education statistics, the inexpressive expansion of the access to this services throughout Brazil over the last five years.

Keywords: Special education service; School inclusion; Education statistics.