Análise das matrículas da educação especial e dos valores anuais do Fundeb do estado do Amazonas

Analysis of the enrollments into the special education and the student yearly costs from fundeb of the state of Amazonas

Resumo

O estudo discute sobre o financiamento da educação especial a partir do questionamento: Houve evolução de matrículas da educação especial e quais os valores aluno-ano previstos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para educação especial no estado do Amazonas? O objetivo foi de discorrer sobre os números das matrículas e os valores estimados para educação especial no estado do Amazonas no período de 2007 a 2021. A pesquisa é descritiva com análise documental dos dados do censo escolar e portarias interministeriais que tratam do valor aluno-ano. Os resultados mostram que as matrículas da educação especial foram crescentes, porém, o aspecto financeiro depende da complementação de recurso pela União, sendo que o valor de referência está na perspectiva do mínimo, portanto, estima-se que a escolarização está aquém do padrão de ensino de qualidade.

Palavras-chave: Educação Especial; Financiamento; Inclusão Escolar.

Abstract

This study has shown the special education funding from the question: Was there any increase of the enrollment into that one, and which are the student annual costs foreseen by the Brazilian Government Funding for Maintenance and Development of Primary and Secondary Education for the Special Education in the state of Amazonas? The purpose is to report the number of enrollments and the foreseen costs for that education in the state of Amazonas (2007-2021). The research is descriptive and has done documentary analysis of data from school census and ministerial decrees which calculate the student annual cost. The results have shown the increase of the enrollments, however, the financial perspective depends on the complement of the Federal Government, once the base value cost is the minimum and it has been estimated that the education is under the standard of teaching quality.

Key-words: Special Education; Funding; School Integration.