A democratização do ensino público e a Constituição Federal de 1988: uma análise histórica da formação dos discursos políticos

The democratization of public education and the 1988 Federal Constitution: a historical analysis of the formation of political discourses

Resumo

Este artigo analisa os discursos políticos de democratização do ensino público brasileiro, define como objeto a Constituição Federal de 1988, marco jurídico-normativo contemporâneo. A pesquisa histórica possibilitou o desenvolvimento da análise com a compreensão do objeto, situando-o no tempo e espaço, definindo-o como um processo contínuo e formado por discursos dos mais diversos segmentos sociais, dessa forma, constitui-se em um projeto que reflete as relações de forças inerentes ao contexto da influência e da produção do texto político. A Constituição Federal de 1988 representa um significativo avanço nas formulações dos discursos sobre a democratização do ensino público, mesmo legitimando diversas demandas privatistas em detrimento aos movimentos sociais e profissionais da educação.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Constituição Federal de 1988; Política Educacional.

Abstract

This article analyzes the political discourses of democratization of Brazilian public education, it was defined as object the Federal Constitution of 1988, a contemporary legal-normative landmark. The historical research enabled the development of the analysis with the understanding of the object, placing it in time and space, defining it as a continuous process and formed by speeches of the most diverse social segments, thus, it constitutes a project that reflects the relations of forces inherent to the context of influence and production of the political text. The 1988 Federal Constitution represents a significant advance in the formulation of discourses on the democratization of public education, even though it legitimizes several privatist demands to the detriment of social movements and education professionals.

Keywords: Democratic Management; Federal Constitution of 1988; Educational Policy.