A democratização do ensino público e a Constituição Federal de 1988: uma análise histórica da formação dos discursos políticos

The democratization of public education and the 1988 Federal Constitution: a historical analysis of the formation of political discourses

Autores

Resumo

Este artigo analisa os discursos políticos de democratização do ensino público brasileiro, define como objeto a Constituição Federal de 1988, marco jurídico-normativo contemporâneo. A pesquisa histórica possibilitou o desenvolvimento da análise com a compreensão do objeto, situando-o no tempo e espaço, definindo-o como um processo contínuo e formado por discursos dos mais diversos segmentos sociais, dessa forma, constitui-se em um projeto que reflete as relações de forças inerentes ao contexto da influência e da produção do texto político. A Constituição Federal de 1988 representa um significativo avanço nas formulações dos discursos sobre a democratização do ensino público, mesmo legitimando diversas demandas privatistas em detrimento aos movimentos sociais e profissionais da educação.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Constituição Federal de 1988; Política Educacional.

 

Abstract

This article analyzes the political discourses of democratization of Brazilian public education, it was defined as object the Federal Constitution of 1988, a contemporary legal-normative landmark. The historical research enabled the development of the analysis with the understanding of the object, placing it in time and space, defining it as a continuous process and formed by speeches of the most diverse social segments, thus, it constitutes a project that reflects the relations of forces inherent to the context of influence and production of the political text. The 1988 Federal Constitution represents a significant advance in the formulation of discourses on the democratization of public education, even though it legitimizes several privatist demands to the detriment of social movements and education professionals.

Keywords: Democratic Management; Federal Constitution of 1988; Educational Policy.

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Biografia do Autor

Alexandre Viana Verde, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Literatura e Ensino pela Universidade Estadual do Maranhão. Graduado em Letras e Pedagogia. Bolsista Capes. E-mail: aleexandre.viana@outlook.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2923-1534

Francisca das Chagas Silva Lima, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Doutora em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Programa de Pós-Graduação/Mestrado e Doutorado em Educação e do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: fransluma@bol.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9654-0797

Rafael Magalhães de Oliveira, Universidade de Taubaté

Mestrando em Linguística Aplicada na Universidade de Taubaté. Especialista em Inglês pela Universidade Internacional de Signorelli. Professor efetivo da rede estadual de ensino do Maranhão. E-mail: rafamao1@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9995-6373

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Publicado

07/02/2023
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Como Citar

VIANA VERDE, A.; LIMA, F. das C. S.; OLIVEIRA, R. M. de. A democratização do ensino público e a Constituição Federal de 1988: uma análise histórica da formação dos discursos políticos : The democratization of public education and the 1988 Federal Constitution: a historical analysis of the formation of political discourses. Revista Cocar, [S. l.], v. 18, n. 36, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5629. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

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Artigos