Custo aluno-qualidade: uma proposta possível para a escola pública?

Student-quality cost: a possible proposal for the public school?

Autores

  • Helce Amanda de Oliveira Moreira helceamanda@gmail.com
    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Carla da Conceição de Lima climapuc@gmail.com
    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) https://orcid.org/0000-0003-0929-5450

Resumo

Este artigo tem o intuito de analisar os fundamentos legais para a implementação do Custo Aluno-Qualidade, apresentando as possibilidades e limitações de sua proposta, tendo em vista que a qualidade educacional é alvo das mais diversas políticas públicas e que, para assegurá-la, é necessário estabelecer parâmetros. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, este estudo aponta como o Custo Aluno-Qualidade foi construído e as suas principais características. Analisa os fundamentos legais para a sua implementação e, por consequência, para a viabilização da qualidade educacional. Essa discussão baseia-se principalmente nos documentos normativos da educação nacional desde a década de 1960. Conclui-se que o Custo Aluno-Qualidade representa grande avanço para a promoção da qualidade, porém, a sua não implementação inviabiliza a concretização desse ideal.

Palavras-chave: Custo Aluno-Qualidade; Qualidade Educacional; Direito à Educação

Abstract

This article aims to provide the legal educacional foundations for the implementation of the Student-Quality Cost, presenting the possibilities and its proposal, considering that it targets the most diverse public policies and that, to ensure it, it is necessary to establish parameters. By means of a bibliographical and documental analysis, this study points out how the Student-Quality Cost was built and its main characteristics. It analyzes the legal foundations for its implementation and consequently the viability of educational quality. This discussion is mainly based on the normative documents of national education since the 1960s. It is concluded that Student-Quality Cost representes a great advance for the promotion of quality, however, its non-implementation  makes the realization of this ideal unfeasible.

Keywords: Student-Quality Cost; Educational Quality; Right to education.

 

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Biografia do Autor

Helce Amanda de Oliveira Moreira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestranda na Linha Diferenças Culturais, Espaços de Formação e Processos Educativos do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Integrante do Grupo de Pesquisas: Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias (Diversias). Formada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Anos Iniciais da Rede Municipal de Vassouras – RJ. E-mail: helceamanda@gmail.com – Nº Orcid: http://orcid.org/0000-0002-8625-388X

Carla da Conceição de Lima, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), especialista em Gestão da Educação Pública e graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário (ETEP). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gestão e Qualidade da Educação (GESQ/PUC-Rio) e Discursos da Educação e Tecnologia (DEDTec), ambos da PUC-Rio. Mentora no Programa de Formação e Mentoria em Pesquisa sobre equidade na educação do Centro Lemann. E-mail: climapuc@gmail.com – Nº Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0929-5450

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Publicado

12/03/2023
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Como Citar

DE OLIVEIRA MOREIRA, H. A.; DA CONCEIÇÃO DE LIMA, C. Custo aluno-qualidade: uma proposta possível para a escola pública? Student-quality cost: a possible proposal for the public school? . Revista Cocar, [S. l.], v. 18, n. 36, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5397. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos