A Educação de Jovens e Adultos no contexto da política de Fundos contábeis

Youth and Adult Education in the context of financial fund policy

Resumo

O presente artigo é fruto da trajetória percorrida na pesquisa de mestrado, intitulada “A EJA no contexto da política de fundos contábeis: o caso de Juiz de Fora”. Nele, contextualizo brevemente a EJA e em seguida destaco o financiamento da educação, principalmente o processo de vinculação constitucional de recursos e, mais claramente, a sistemática desencadeada por meio da política de Fundos contábeis e sua relação com o atendimento das matrículas da EJA. Enquanto política de financiamento que atende a toda educação básica, o FUNDEB contribuiu para que as matrículas da EJA com avaliação no processo fossem contabilizadas. Entretanto, não há veracidade, nem transparência, quanto à aplicação desses recursos na modalidade, então, diferentemente do que se esperava, o fundo não contribuiu para o aumento do número das matrículas na modalidade.

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Financiamento da Educação; Matrículas.

Abstract

This article results from the research developed in the master’s degree entitled “EJA in the context of financial fund policy: the case of Juiz de Fora”. It establishes a brief context of EJA and then highlights education financing, especially the process of constitutional binding of resources and particularly the triggering of systems by means of financial fund policy and the relationship with enrollment service in EJA. As a financial policy covering the elementary education, FUNDEB has made it possible the inclusion of enrollments in EJA with evaluation in the process. However, there is not veracity neither transparency concerning the allocation of resources in the modality. Therefore, contrary to what is expected, the fund did not lead to a significant expansion of enrollments in this modality.

Keywords: Youth and Adult Education; Education Financing; Enrollment.