A PNEEPEI no contexto do ciclo de políticas: da identificação do problema à avaliação

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI no contexto do ciclo de políticas públicas. A pesquisa buscou embasamento teórico nos estudos do ciclo de política apresentado por Frey (2000) e Secchi (2010), não descartando as contribuições de outros autores como Souza (2006) e Silva e Melo (2000) para o entendimento do conceito de política pública. Apropriamo-nos da pesquisa bibliográfica para o aprofundamento teórico do objeto de estudo e, como instrumentos para coleta de dados, utilizamo-nos da análise documental. A análise possibilitou, entre outros aspectos, a reflexão sobre os processos que envolvem a implementação de uma política pública, bem como da PNEEPEI, sinalizando como ponto positivo os avanços em relação as ações e metas estipuladas pela a agenda do governo e, como ponto negativo, os desafios para a efetivação dessa política nas escolas públicas.

Abstract

The purpose of this article is to examine the implementation of the National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education - PNEEPEI in the context of the public policy cycle. The analysis sought theoretical basis in the studies of the policy cycle introduced by Frey (2000) and Secchi (2010), not letting aside the contributions of other authors such as Souza (2006) and Silva e Melo (2000) for the conceptualization of public policy. We did bibliographic research for the theoretical study of the object of study and, as instruments for data collection, we used document analysis. The analysis made viable, among other aspects, the reflection on the processes that involve the implementation of a public policy, as well as the PNEEPEI, demonstrating as a positive point the advances in relation to the actions and objectives stipulated by the government's agenda and, as a negative point, the challenges for the implementation of this policy in public schools.