Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ)

Election and public consultation as faces for the selection of principals: analysis of policies in Duque de Caxias (RJ)

Resumo

Abordada pelo viés de objeto de investigação multifacetado, a seleção de diretores de escolas públicas é o tema central do presente artigo. As faces são as diferentes formas de processos de escolha, dentre as quais elegemos para a análise a eleição e a consulta pública. A opção pela primeira justifica-se pelo amplo debate na literatura e a segunda por sua entrada na cena normativa através do texto do Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014). O cenário para a investigação, município de Duque de Caxias (RJ), oferece elementos para o debate das características, diferenças, limitações e dos componentes de participação da comunidade nessas duas formas, uma vez que os textos políticos de seleção de diretores da rede municipal caxiense regulamentaram a eleição e a consulta pública no período pós-PNE (2014-2017).

Palavras-chave: Gestão democrática; Eleição de diretores; Consulta pública.

Abstract

The selection of public school principals is the central theme of this article, approached by the multifaceted object of investigation. Faces are the different forms of choice processes, among which we choose election and public consultation for analysis. The option for the first is justified by the wide debate in the literature and the second by its entry into the normative scene by the text of the National Education Plan (BRASIL, 2014). The investigation scene, in the municipality of Duque de Caxias (RJ), offers us elements for the debate of the characteristics, differences, limitations and components of participation of these two forms, since the political texts for the selection of directors of the municipal network of Duque de Caxias contain election and public consultation in the post-PNE period.

Keywords: Democratic management; Election of principals; Public consultation.