Piso salarial profissional nacional do magistério: implementação na Rede Pública de Ensino da Educação Básica estadual do Amapá

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e seus desdobramentos na Rede Pública de Ensino da Educação Básica Estadual do Amapá. Para atender ao objetivo se utilizou a pesquisa bibliográfica e documental. Nesse percurso, problematiza-se sobre a remuneração docente no contexto neoliberal, objetivando compreender, a partir da contrarreforma do Estado, a implantação das políticas de financiamento da Educação Básica. Conclui-se que o processo de implantação do PSPN no Estado do Amapá, na forma como se deu, segue a lógica de racionalização dos recursos públicos em uma perspectiva neoliberal, pois a remuneração docente vem ao longo do período de 2009 a 2016 apresentando indícios de desvalorização salarial.

Abstract

This article aims to discuss the implementation of the National Professional Salary Floor (PSPN) and its developments in the Public Education Network of the State Basic Education of Amapá. In order to meet the objective, bibliographic and documentary research were used. On that path, it is problematized about teaching remuneration in the neoliberal context, aiming to understand, from the counter-reform of the State, the implementation of Basic Education financing policies. It was concluded that the process of implantation of PSPN in the State of Amapá, as it happened, follows the logic of rationalization of public resources in a neoliberal perspective, since the teaching remuneration comes in the period from 2009 to 2016 showing signs of wage devaluation.