Formação de Professores no Curso Médio Normal: 10 Anos de LDB

Resumo

Em dezembro de 2006, completou 10 anos a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.3904/96. Nesta década, muito se discutiu, refletiu e analisou acerca de seu escopo doutrinário e normativo tendo em vista o atendimento das perspectivas educacionais para o século XXI. Este texto analisa os artigos 62 e 87 da referida Lei e suas repercussões na formação de professores para as séries iniciais de escolarização, oferecida no âmbito do Curso Médio Normal, que se apresenta, neste início de século, como uma modalidade extinta no Pará, a despeito de sua legalidade assegurada pela LDB. Para tanto, tomaremos como objeto de análise a Secretaria Executiva Educação do Estado do Pará, responsável pela extinção do referido Curso, identificando as razões que a justificaram e as implicações deste ato para a formação de professores das séries iniciais de escolarização. Os resultados do estudo nos levam a defender a permanência do referido Curso na Amazônia paraense, com projetos pedagógicos inovadores.

Palavras-chave: Formação de Professores. Política Educacional. Curso Normal Médio

Teachers' formation in the normal"high school course:"10 years of LDB

In December, 2006, the promulgation of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) nº 9.3904/96 completed 10 years. In this decade, it was very discussed, reflected and analyzed about its doctrinal and normative target in order to get the educational perspectives for the 21th century. This text analyzes the articles 62 and 87 of the reported Law and its repercussions in the formation of teachers for the initial series of learning process, offered in the scope of the Normal High School Course, that is presented, in this beginning of century, as an extinct modality in Pará, despite of its legality assured by LDB. For that, we will take as analysis object the Secretaria Executiva Educação do Estado do Pará, responsible for the demise of the referred Course, identifying the reasons that had justified it and the implications of this act for the formation of teachers of the initial series of the learning process. The results of the study make us to efend the permanence of the cited Course in the Paraense Amazon, with innovative pedagogícal projects.

Keywords: Teachers' Formation. Educational Politics. Normal High School Course.