Estratégias de privatização na educação pública em Goiás
Estrategias de privatización en la educación pública en Goiás
Palavras-chave:
Público e privado em Educação;, Privatização do ensino;, MilitarizaçãoResumo
O artigo objetiva atualizar os dados das principais formas de privatização da educação em Goiás. Tomou-se por referência as pesquisas já realizadas sobre os programas operados por atores privados na educação básica (Adrião, 2019; Domiciano; Cossetin, 2021), bem como sobre a transferência da gestão das escolas para as Organizações Sociais (OSs) (Mundim; Duarte e Silva, 2019; Nazareth, 2022) e para o processo de militarização das escolas, os trabalhos de Alves, Toschi e Ferreira (2019), Alves e Ferreira (2020), Chagas (2024). O estudo se valeu de dados bibliográficos, documentais e de sites governamentais e institucionais. De modo preliminar, constatou-se a permanência de programas e atores privados, como também o surgimento de novos perfis de organizações privadas. A transferência da gestão das escolas para OSs foi descontinuada na educação básica e o crescente processo de militarização das escolas em Goiás tem se evidenciado como uma nova estratégia de privatização, ainda que entre instituições públicas.
Palavras-chave: Público e privado em Educação; Privatização do ensino; Militarização.
Abstract
The aim of this article is to update the principal ways education in Goiás has been privatized. References were found in the research already conducted regarding the programs managed by private actors in Basic Education (Adrião, 2019; Domiciano; Cossetin, 2021), as well as the transference of school management to Social Organizations (SOs) (Mundim; Duarte e Silva, 2019; Nazareth, 2022) and the militarization of schools in studies by Alves, Toschi and Ferreira (2019), Alves and Ferreira (2020), Chagas (2024). This study used bibliographic, documental and governmental and institutional site data. At an initial stage, the permanence of private programs and actors, as well as the rise of new profiles with private organizations, has been observed. The transference of school management to SOs was discontinued in Basic Education, while the growing militarization of schools in Goiás is shown to be a new privatization strategy, albeit between public institutions.
Keywords: Public and private in Education; Privatization of education; Militarization.
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Referências
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas (coord.). Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para educação pública. 2019. Projeto de Pesquisa.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Dimensões da Privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Brasília: ANPAE, 2022. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/Livro_dialogos_com_producao_academica-Fin-Corrg.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
ALVES, Miriam Fábia; FERREIRA, Neusa Souza Rêgo. O processo de militarização em uma escola pública em Goiás. Revista Educação e Sociedade, v. 41, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.1590/es.0224778. Acesso em: 30 abr. 2025.
ALVES, Miriam Fábia.; TOSCHI, Mirza Seabra; FERREIRA, Neusa Souza. Rêgo. A expansão dos colégios militares em Goiás e a diferenciação da rede estadual. Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 271-288, jul./out. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865. Acesso em: 30 abr. 2025.
ANDES SINDICATO NACIONAL. Escolas federais custam três vezes menos e têm desempenho superior que colégios militares. 2019. Disponível em: https:// www.andes.sindoif.org.br/2019/01/08/escolas-federais-custam-menos-e-temdesempenho-superior-que-colegios-militares/. Acesso em: 5 abr. 2025.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://agempu.org.br/noticias/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2/. Acesso em: 31 de maio de 2025.
BORGHI, Raquel; DOMICIANO, Cassia Alessandra. Programa Acelera Brasil na rede estadual de Goiás: implicações para o Direito Humano à Educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n. 79, p. 201-234, jan./abr. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65860. Acesso em: 11 ago. 2025.
CARUSO, Sérgio. Organizações sociais: engrenagens neoliberais na educação profissional no Estado de Goiás. 2022. 193f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4857. Acesso em: 11 ago. 2025.
CHAGAS, Ana Paula Borges. Militarização de escolas estaduais goianas: faces ocultas da privatização. 2024. 137 f. Dissertação (Mestrado em educação) - Universidade Estadual de Goiás, Inhumas, 2024.
DOBRAM ESCOLAS em Tempo Integral em Goiás. Economia & Desenvolvimento, Goiânia, Ano XV, n. 35, out./nov./dez., 2016.
DOMICIANO, Cassia Alessandra.; COSSETIN, Márcia. Privatização da Educação Básica no estado de Goiás: mapeamento dos programas operados por atores privados (2015-2018). In: VENCO, Selma; BERTAGNA, Regiane Helena; GARCIA, Teise (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). 1ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. v. 2, p. 194-221. (Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil).
FREITAS, Lena Castelo Branco de. Poder e Paixão: a saga dos Caiado. 2 v. Goiânia: Cânone Editorial, 2009.
GOIÁS. Lei nº 18.331, de 30 de dezembro de 2013. Altera a Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Goiânia, 30 dez. 2013. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/90482/lei-18331. Acesso em: 11 ago. 2025.
GOIÁS. Controladoria-geral do Estado. Professores norte-americanos destacam qualidade da Educação em Goiás. 2015. Disponível em: https://goias.gov.br/controladoria/professores-norte-americanos-destacam-qualidade-da-educacao-em-goias/. Acesso em: 31 maio 2025.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Dados do Censo Escolar 2023 são divulgados. 2024a. Disponível em: https://goias.gov.br/educacao/dados-do-censo-escolar-2023-sao-divulgados/. Acesso em: 31 maio 2025.
GOIÁS. Secretaria do Estado da Educação. Educação goiana fica em 1º lugar no Ideb 2023. 2024b. Disponível em: https://goias.gov.br/educacao-goiana-fica-em-1o-lugar-no-ideb-2023/. Acesso em: 31 maio 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 11 ago. 2025.
INSTITUTO UNIBANCO. Jovem do Futuro. 2025. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/iniciativas/jovem-de-futuro. Acesso em: 31 maio 2025.
MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos e outros textos escolhidos. Seleção de textos de José Arthur Giannotti. Tradução de José Carlos Bruni et al. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os pensadores).
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Organização e introdução Osvaldo Coggiola. Tradução de Álvaro Pinto e Ivana Jinkings. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
MUNDIM, Maria Augusta Peixoto; DUARTE E SILVA, Lueli Nogueira. Gerencialismo Estatal e a relação público-privado na educação em Goiás. In: PORTELA, Keyla Christina Almeida; SCHUMACHER, Alexandre José (org.). Produção Científica e Experiências Exitosas na Educação Brasileira. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. p. 251-266.
NAZARETH, H. D. G. de. A (não) implementação de Escolas Charter em Goiás: Uma análise da tentativa de implementação de um programa e suas consequências. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2177–2193, 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16624. Acesso em: 11 ago. 2025.
OLIVEIRA, Ian Caetano; SILVA, Vitor Hugo Viegas de Freitas (org.). Estado de Exceção Escolar: uma avaliação crítica das escolas militarizadas. Aparecida de Goiânia: Escultura Produções Editoriais, 2016 (Piquete).
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. 2020. 447f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11015. Acesso em: 11 ago. 2025.
SANTOS, Emily. Colégios militares, cívico-militares e da polícia: veja quantos são no país e entenda as diferenças entre eles. G1. 22. jul. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/07/22/colegios-militares-civico-militares-e-da-policia-entenda-as-diferencas.ghtml. Acesso em 30 maio 2025.
