Permanência estudantil no Ensino Superior brasileiro: um estado do conhecimento (2013 a 2023) 102 19

Autores

Palavras-chave:

Permanência estudantil, Ensino Superior, Estado do conhecimento

Resumo

Embora os avanços nas políticas e programas direcionados à democratização do acesso ao Ensino Superior no Brasil sejam evidentes, constatam-se ainda desigualdades nas oportunidades de permanência de estudantes. Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa do tipo estado do conhecimento sobre as políticas de permanência estudantil em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Buscou-se responder à seguinte questão: como a permanência estudantil no Ensino Superior tem sido abordada na literatura acadêmica? A investigação foi realizada na base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações e em artigos publicados em periódicos nacionais disponíveis no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Os resultados revelaram número limitado de estudos que tratam das ações voltadas à permanência estudantil nas IFES.

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Biografia do Autor

  • Edna Vieira da Silva, , , Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG)

    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG). Mestra em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estado de Minas Gerais (UEMG). Pedagoga no CEFET-MG.

  • Dra. Professora Suzana, , , Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

    Graduada em Pedagogia, mestra e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Lisboa (UL). Professora associada da UFMG, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, na linha de Pesquisa Políticas Públicas de Educação. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

AMARAL, Tamires Aparecida do. Políticas públicas de permanência estudantil: a democratização do acesso ao ensino superior. 2018. 108 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2018.

ARAÚJO, Sandy Andreza de Lavor et al. Efetividade da Assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Sorocaba: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 24, n. 3, p. 722-743, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9786599036477. Acesso em 01 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 jul. 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 19 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1 - Edição Extra. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 19 jan. 2024.

BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

BRITO, Adriana Carla Teixeira da Costa; COSTA, Adriana Kátia Teixeira da; SOUZA, Kátia Regiane. Política pública de assistência estudantil no ensino superior brasileiro como um instrumento para novos habitus nas universidades. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 33, p. e022021, jan./dez. 2022.

CÂMARA, Kathiurcia Montovanelli Cazotti; NUNES, Isabel Matos Nunes. Programa de Assistência Estudantil e os desafios para a permanência no Ensino Superior. Revista Educação - UNG-Ser, v. 17, n. 1, p. 114–135, 2022.

CURY, Carlos Roberto;TRIPODI, Zara Figueiredo. Políticas educacionais. São Paulo: Contexto, 2023.

DIAS SOBRINHO, José. Educação Superior: democratização, acesso e permanência com qualidade. In: PAULA, Maria de Fátima Costa de; LAMARRA, Norberto Fernández (org.). Reformas e democratização da educação superior no Brasil e na América Latina. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2011. p.121-152

DUBET, François. Dimensões e figuras da experiência estudantil na universidade de massa. Revista de Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 22, n. 3, p. 175-194, nov. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.18316/recc.v22i3.4204. Acesso em: 10 out. 2024.

FERES JÚNIOR, João et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018, 190 p. Sociedade e política collection. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9786599036477. Acesso em 01 jan. 2024.

FERREIRA, Norma Sandra Almeida. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação & Sociedade, Campinas, v. XXIII, n. 79, p. 257-272, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013. Acesso em: 5 out. 2024.

GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 151, p. 129-152, jul./set. 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/705/r151-08.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

HERINGER, Rosana. Permanência estudantil no ensino superior público brasileiro: reflexões a partir de dez anos de pesquisas. Cadernos de Estudos Sociais, v. 37, n. 2, jul./dez. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33148/CES(2143). Acesso em: 1º nov. 2024.

LAGO, Tânia Maria. Gestão das políticas de assistência estudantil: possibilidades para permanência no ensino superior. 2018. 123 f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018.

LIMA, Dilma Sérgio Rodrigues de. Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 2023. 116 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Psicologia, Desenvolvimento e Políticas Públicas, Universidade Católica de Santos, Santos, 2023.

LOEBLIN, Elaine Lucio. As políticas de permanência e assistência estudantil nas instituições públicas de Ensino Superior: o caso de Rondônia. 2023. 217 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2023

MACEDO, Juliana Cavalcanti; ABRANCHES, Ana de Fátima Pereira de Sousa. Política educacional no ensino superior: reflexões sobre a contribuição da assistência estudantil da UFRPE. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – Periódico científico Editado pela ANPAE. Goiânia, v. 35, n. 3, p. 916-940, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.94078. Acesso em: 10 out. 2024

MACIEL, Carina Elisabeth.; LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos; GIMENEZ, Felipe Vieira. Políticas e permanência para estudantes na educação superior. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 3, p. 759-781, 2016. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68574

MENDONÇA, Maísa Amaral de. Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes costistas ao ensino superior no IFAM-CMC. 2021. 160 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia), Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.

MENEZES, Simone Cazarin de. Os desafios da permanência: as trajetórias improváveis de estudantes cotistas nos cursos de Direito, Engenharia de Produção e Medicina da UFRJ. 2019. 248 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Revista Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, 2014. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2014.2.18875

MOROSINI, Marília Costa; NASCIMENTO, Lorena Machado; NEZ, Egeslaine. Estado de conhecimento: a metodologia na prática. Revista Humanidades & Inovação, Palmas, v. 8, n. 55, p. 70-81, dez. 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4946. Acesso: 10 set. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política educacional. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: Faculdade de Educação/UFMG, 2010. p. CD-ROM.

OLIVEIRA, Maria Elizabete. O momento das ações para a permanência no ensino superior: visitando a política de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2013. 101 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.

PACHECO, Cláudia Regina. Programa de ações afirmativas na UFSM: o ensino superior público sob o olhar de seus gestores. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 2, n. 4, p. 7-21, jul./dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5902/21762171989. Acesso em: 2 out. 2024.

SANTOS, Natália da Costa dos. Ações afirmativas e forma de permanência no ensino superior público: uma análise dos desafios dos profissionais na execução da assistência estudantil da UFF. 2018. 87 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

SENGER, Amália; DALLAGO, Cleonilda Sabaini Thomazini. Assistência estudantil no ensino superior: uma análise do programa auxílio estudantil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo. Educere et Educare, Cascavel, v. 14, n. 31, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/19980. Acesso em: 25 nov. 2024.

SENKEVICS, Adriano Souza; CARVALHO, Marília Pinto de. Juventude e acesso ao ensino superior: sobre o não lugar de vestibulando. Educação em Revista (online), Belo Horizonte, v. 39, p. 1-19, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469841621. Acesso em: 2 out. 2024.

SILVA, Guilherme Henrique Gomes. da. Ações afirmativas no Ensino Superior brasileiro: caminhos para permanência e o progresso acadêmico de estudantes da área das ciências exatas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, p. 1-29, 2019. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/0102-4698170841. Acesso em: 2 nov. 2024.

SILVA JUNIOR, Idney; OLIVEIRA, Ana Claudia Delfini Capistrano de. Igualdade de Oportunidades no Ensino Superior Brasileiro: Ações Afirmativas e Indicadores de Avaliação de Políticas como Mediadores do Sucesso Escolar. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, v. 14, n. 36, p. 186-201, 2019.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador: Fundação Luís Educardo Magalhães, 2002. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3843/material/001-%20A-%20POLITICAS%20PUBLICAS.pdf. Acesso em: 22 set. 2023.

TINTO, Vincent. Definir la desercion: una cuestion de perspectiva. México,.Disp v. 18, n. 71, p. 33-51, 1989. Disponível em: http://publicaciones.anuies.mx/pdfs/revista/Revista71_S1A3ES.pdf. Acesso em: 10 dez. 2024.

VAN ZANTEN, Agnès (org.). Dicionário de educação. Petrópolis: Vozes, 2011.

VANELI JUNIOR, Dário; CARVALHO, Ademar de Lima. A política pública de assistência estudantil nas instituições federais de ensino superior: conscientização e educação libertadora em debate. Educação, Santa Maria, v. 48, e85, p. 1-22, 2023.

VARGAS, Hustana; HERINGER, Rosana. Políticas de permanência no ensino superior público em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Chile. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, v. 25, n. 72, p. 1-33, 2017. Disponível em: https://lepesufrj.org.br/wp-content/uploads/2024/12/VARGAS-HUSTANA-MARIA-HERINGER-ROSANA-.-Politicas-de-permanencia-no-ensino-superior-publico-em-perspectiva-comparada_-Argentina-Brasil-e-Chile.pdf Acesso em: 19 jan. 2024.

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Publicado

17/07/2026

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Seção

Artigos

Como Citar

Permanência estudantil no Ensino Superior brasileiro: um estado do conhecimento (2013 a 2023). Revista Cocar, [S. l.], v. 24, n. 42, 2026. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10664. Acesso em: 13 set. 2026.