Flexibilização curricular e plataformização da educação: análise dos efeitos da Reforma do Ensino Médio sobre o trabalho docente
Flexibilización curricular y plataformizaciónde la educación: análisis de los efectos de la Reforma de la Enseñanza Media sobre el trabajo docente
Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Flexibilização curricular, Plataformização da educação, Trabalho docenteResumo
O artigo tem como objetivo analisar e discutir os possíveis efeitos dos processos de flexibilização curricular e de plataformização sobre o trabalho docente, processos intensificados com a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), que modificou a estrutura curricular desta etapa de ensino, permitindo a inserção dos mais diversos componentes curriculares e a ampliação da tecnologização da educação. A pesquisa é de caráter qualitativo, desenvolvida a partir de análise documental e de entrevistas semiestruturadas realizadas com 10 professores(as) da rede estadual de educação do estado do Paraná. Pode-se concluir que a flexibilização curricular, considerada a grande inovação da Reforma, serve aos interesses mercantis e à lógica gerencial neoliberal, retira a autonomia pedagógica em detrimento do uso de plataformas educacionais e de aulas prontas, estabelecendo a desintelectualização e o controle do trabalho docente.
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio; Plataformização da educação; Trabalho docente.
Abstract
El artículo tiene como objetivo analizar y discutir los posibles efectos de los procesos de flexibilización curricular y plataformización en el trabajo docente, procesos intensificados con la Reforma de la Enseñanza Media (Ley nº 13.415/2017), que modificó la estructura curricular de esta etapa educativa, permitiendo la inserción de diversos componentes curriculares y la ampliación de la tecnologización de la educación. La investigación es de carácter cualitativo, desarrollada a partir de análisis documental y entrevistas semiestructuradas realizadas a 10 profesores(as) de la red estatal de educación del estado de Paraná. Se concluye que la flexibilización curricular, considerada la gran innovación de la Reforma, sirve a intereses mercantiles y a la lógica gerencial neoliberal, eliminando la autonomía pedagógica en detrimento del uso de plataformas educativas y clases estandarizadas, lo que establece la desintelectualización y el control del trabajo docente.
Keywords: Reforma de la Enseñanza Media; Plataformización de la educación; Trabajo docente.
Downloads
Referências
ANDRADE, Dalila Oliveira. As reformas educacionais e suas repercussões sobre o trabalho docente. In: ANDRADE, Dalila Oliveira (Org.).Reformas Educacionais na América Latina e os Trabalhadores Docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 13-38.
ANDRADE, Dalila Oliveira. Políticas itinerantes de educação e a reestruturação da profissão docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 85-107, jan./abr. 2020. Disponível em:https://tinyurl.com/mpf4x4xxAcesso em: 5out. 2024.
BARBOSA, Renata Peres; ALVES, Natália. A Reforma do Ensino Médio e a Plataformização da Educação: expansão da privatização e padronização dos processos pedagógicos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-26, 2023a. Disponível em:https://tinyurl.com/53snvtzjAcesso em: 5 out. 2024.
BARBOSA, Renata Peres; ALVES, Natália. Aprender a empreender: reflexões sobre um projeto de vida danificado. Currículo sem Fronteiras, v. 23, p. 1-17, e1140, 2023b. Disponível em:https://tinyurl.com/8aunuu7dAcesso em: 5 out. 2024.
BARBOSA, Renata Peres; SILVA, Monica Ribeiro; ALVES, Natália. Agenda global e a influência nas políticas para formação docente: Brasil e Portugal. Debates em Educação, Maceió, v. 15,n. 37, p. 1-18, 2023. Disponível em:https://tinyurl.com/3kp4es5cAcesso em: 5 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República.Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.Disponível em:https://tinyurl.com/5n6wnrnwAcesso em: 22 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em:https://tinyurl.com/3tnzefjhAcesso em: 22 dez. 2024.
CALDAS, Ana Carolina. No Paraná, alunos protestam contra afastamento de diretores de escolas. Secretaria alega que os afastamentos são por não cumprimento de metas estabelecidas.In: BRASIL DE FATO. Jornal Brasil de Fato, [on-line],30 maio 2023. Disponível em:https://tinyurl.com/3fvsrfeyAcesso em: 5 out. 2024.
CIAVATTA, Maria. A reforma do ensino médio: uma leitura crítica da Lei nº 13.415/2017 – adaptação ou resistência? HOLOS, Natal, ano 34, v. 4, p. 207-222, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/2tuutyd2Acesso em: 5 out. 2024.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.385-404, abr./jun.2017. Disponível em:https://tinyurl.com/bdhbpdy6Acesso em: 5 out. 2024.
GALINDO, Rogerio.Ratinho diz que professor não precisa mais “gastar tempo” preparando aula.In: JORNAL PLURAL CURITIBA. Jornal Plural Curitiba, [on-line], 21 dez. 2023. Disponível em:https://tinyurl.com/2vss88n9Acesso em: 5 out. 2024.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em:https://tinyurl.com/yph6atefAcesso em: 5out. 2024.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
MENDES, Ademir Aparecido Pinhelli; HORN, Geraldo Balduíno; REZENDE, Edson Teixeira de. As políticas neoliberais e o pragmatismo gerencial na educação pública paranaense. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-24, jan./dez. 2020. Disponível em:https://tinyurl.com/2svueefsAcesso em: 5out. 2024.
MICROSOFT CORPORATION INC. Microsoft Power Business intelligence. In: MICROSOFT CORPORATION INC. Power BI, [on-line], 2025. Disponível em:https://tinyurl.com/nmv87xvcAcesso em: 1abr. 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Acordo de Cooperação Técnica nº 201900013. Acordo de Cooperação que entre si celebram o estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, o Instituto Sonho Grande, o Instituto Natura e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, para os fins especificados abaixo.Curitiba: SEED/PR, 2019.Disponível em:https://tinyurl.com/mdv24665Acesso em: 5 out. 2024.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE/PR nº 04/2021, de 29 de julho de 2021. Diretrizes Curriculares Complementares para o Novo Ensino Médio do Paraná. Diário Oficial do Paraná: Curitiba, ano 109, n. 10998, p. 39, 13 ago. 2021a.Disponível em:https://tinyurl.com/3ufr4frdAcesso em: 5out. 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Referencial Curricular para o ensino médio do Paraná. Curitiba: SEED/PR, 2021b. v. 1, 2, 3.Disponível em:https://tinyurl.com/4v667mc6Acesso em: 5out. 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. RCO+aulas. Curitiba: SEED/PR, 2022a. Disponível em:https://tinyurl.com/2s3pdck3Acesso em: 15 jan. 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Contrato de aquisição de licença de uso de plataforma educacional assistida, que entre si celebram o serviço social autônomo ParanáEducação (“Paraná Educação”) e a Quizizz INC. (“QUIZIZZ). Curitiba: SEED/PR, 2022b. Disponível em: https://tinyurl.com/3w3353akAcesso em: 15 jan. 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Guia para Docentes de Projeto de Vida. Curitiba: SEED/PR, 2023. Disponível em:https://tinyurl.com/mwcd7pfaAcesso em: 12 ago. 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.Instrução Normativa Conjunta DEDUC/DPGE/SEED nº 005/2024, 26 de fevereiro de 2024. Instrui sobre a oferta de cursos técnicos de nível médio - Itinerário V de formação técnica e profissional, na forma concomitante intercomplementar, nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Curitiba: SEED/PR, 2024. Disponível em:https://tinyurl.com/y9z948swAcesso em: 12 ago. 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Ferramentas educacionais. In:PARANÁ. Secretaria de Estado de Educação. Escola Digital Professor, [on-line], 2025.Disponível em:https://tinyurl.com/384r5f5eAcesso em: 1 abr. 2025.
SHIROMA, Eneida Oto. Política de Profissionalização, Aprimoramento ou desintelectualização do professor? Intermeio: revista do Mestrado em Educação, Campo Grande, MS, v. 9, n. 17, p. 64-83, 2003.
SILVA, Filomena Lúcia G. R.; MARTINI, Tatiane Aparecida; POSSAMAI, Tamiris. A Reforma do Ensino Médio em Santa Catarina: um percurso atravessado pelos interesses do empresariado. Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 39, p. 58-81, maio/ago. 2021. Disponível em:https://tinyurl.com/4zk58x66Acesso em: 5out. 2024.
SILVA, Marcelo Soares Pereira da; CARVALHO, Lorena Sousa. Faces do gerencialismo em educação no contexto da nova gestão pública. Revista Educação em Questão, Natal, v. 50, n.36, p.211-239, set./dez. 2014. Disponível em:https://tinyurl.com/3tbshwb6Acesso em: 5out. 2024.
SILVA, Monica Ribeiro da. Currículo, ensino e BNCC: Um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em:https://tinyurl.com/32ejts39Acesso em: 5out. 2024.
SILVA, Monica Ribeiro da. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, jan./mai. 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/yn6jzfxtAcesso em: 5out. 2024.
SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres; KÖRBES, Clecí. A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Revista Retratos da Escola. Brasília, v.16, n.35, p. 399-417, maio/ago. 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/mrc4ykjvAcesso em: 5out. 2024.
SOUSA, Silmara Eliane de. A gestão educacional no Paraná 2011-2013. Dissertação. PPGE Unioeste. Cascavel, 2013.
ZANLORENZI, Andreia. O componente curricular Projeto de Vida no novo ensino médio no estado do Paraná: uma análise das implicações para o trabalho docente. Dissertação (Mestrado em Educação). Curitiba, 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Revista Cocar. A Revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas.Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/periodicos/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.inc.php on line 49




















