Reforma do Ensino Médio e Educação a Distância: caminhos e descaminhos
Reforma de la Escuela Secundaria y Educación a Distancia: caminos y desvíos
Palavras-chave:
Política Educacional, Ensino Médio, Educação a Distância, Conhecimento matemático para o ensinoResumo
O problema de pesquisa que estruturou este artigo foi: quais as implicações da Lei n.º 13.415/2017 — que regulamenta a reforma do Ensino Médio, na Educação a Distância (EAD)? Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo analisar as implicações da Lei n.º 13.415/2017 — que regulamenta a reforma do Ensino Médio, na EAD. Especificamente, objetivou compreender o processo de formulação dos discursos que influenciaram a reforma do Ensino Médio, discutir quais alterações ela propõe para as políticas educacionais brasileiras e identificar os (des)caminhos propostos para a EAD. A metodologia utilizada baseou-se na abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, com análise descritiva dos dados. Constatou-se que o Ensino Médio continua sendo um campo conflituoso e, na sua articulação com a EAD, nos últimos anos, passou por uma distorção das possibilidades que envolvem essa relação, mediante políticas educacionais que minimizam a EAD, usando-a como modalidade voltada para o barateamento e controle do trabalho docente.
Palavras-chave: Política Educacional; Ensino Médio; Educação a Distância.
Resumen
El problema de investigación que estructuró este artículo fue: ¿cuáles son las implicaciones de la Ley nº 13.415/2017 — que regula la reforma de la Educación Secundaria, en la Educación a Distancia (EAD)? En este sentido, el trabajo tuvo como objetivo analizar las implicaciones de la Ley nº 13.415/2017 — que regula la reforma de la Educación Secundaria, en EAD. Específicamente, tuvo como objetivo comprender el proceso de formulación de los discursos que influyeron en la reforma de la Educación Secundaria, discutir qué cambios propone para las políticas educativas brasileñas e identificar los (des)caminos propuestos para la EAD. La metodología utilizada se basó en un enfoque cualitativo, de investigación bibliográfica y documental, con análisis descriptivo de los datos. Se encontró que la Escuela Secundaria continúa siendo un campo conflictivo y, en su articulación con la EAD, en los últimos años, ha sufrido una distorsión de las posibilidades que envuelve esta relación, a través de políticas educativas que minimizan la EAD, utilizándola como una modalidad dirigida para reducir el coste y el control del trabajo docente.
Palabras clave: Política Educativa; Escuela secundaria; Educación a distancia.
Downloads
Referências
BALL, Stephen J. Educação global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, Editora UEPG: 2014.
BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BOLSONARO, Jair Messias. Proposta de plano de governo. O caminho da prosperidade: proposta de plano de governo. Disponível em: https://docs.wixstatic.com/ugd/b628dd_f16f8088c3f24471a43c52a93e25e743.pdf. Acesso em: 13 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 21 mar. 2021.
_______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 27 out. 2017.
_______. Presidência da República. Decreto-lei Nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/5_Gov_Vargas/decreto-lei%204.244-1942%20reforma%20capanema-ensino%20secund%E1rio.htm. Acesso em 30 jun. 2019.
_______. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.
_______. Parecer nº 5/2011. Documento de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2011 Disponível em http//portal.mec.gov.br. Acesso em março de 2017.
_______. Medida Provisória Nº 746. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral criado pela Medida Provisória de 22 de setembro de 2016. Disponível em http// Diário Oficial da União.gov.br. Acesso em abril de 2017.
CARDOZO, Maria José Pires Barros; LIMA, Francisca das Chagas Silva. A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO: retrocessos e intencionalidades. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, Ano 23, n. 38, jan./jul. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/download/7521/pdf. Acesso em: 29 set. 2022.
FERNANDES, Talita. Bolsonaro propõe ensino a distância para combater marxismo e reduzir custos. Folha de S. Paulo [on-line], Seção Poder, 8 ago. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/bolsonaro-propoe-ensino-a-distancia-paracombater-marxismo-e-reduzir-custos.shtml. Acesso em: 3 dez. 2022.
FERRETTI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. A reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação &Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun. 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho e formação docente, contexto histórica e política na América Latina. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; MARTINÉRZ, Deolinda (Org.). Nuevas regulaciones educativas en América Latina. Experiencias y subjetividad. Lima (Perú): Fondo Editorial, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira / organizador Gaudêncio Frigotto. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria.; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: Ensino médio integrado: concepções e contradições. FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (orgs). São Paulo: Cortez, 2005.
GOHN, Maria da Gloria. Participação e democracia no Brasil: da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Petrópolis: Vozes, 2019.
KRAWCZYK, Nora. Reflexão Sobre Alguns Desafios do Ensino Médio no Brasil Hoje. Cadernos de Pesquisa. V.41. N.144, set./dez. 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6209161.pdf. Acesso em: 01 dez. 2022.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho E Escola: A Flexibilização Do Ensino Médio No Contexto Do Regime De Acumulação Flexível. Campinas: Educação e Sociedade, 2017, V. 38, N. 139, P. 331-354. Disponível em: http://www.scielo.br/Pdf/Es/V38n139/1678-4626-Es-38-139-00331.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2022.
LIMA, Valdineia Rodrigues; GOMES, Ana Clédia R Rodrigues. Reforma do Ensino Médio: contexto de influência e de produção do texto político do percurso ao consignado em lei. Ensino & Multidisciplinaridade, São Luís, v. 6, n. 1, p. 1–16, 2021. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ens-multidisciplinaridade/article/view/14800. Acesso em: 29 set. 2022.
LINO, Lucília Augusta. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 75-90, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756. Acesso em: 21 out. 2022.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, jan./abr. 2006.
MATTAR, João; MAIA, Carmem. ABC da EAD: A educação a distância hoje. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª edição. São Paulo: Hucitec Editora, 2014.
NETO, Antônio Cabral; RODRIGUEZ, Jorge. Reformas Educacionais na América Latina: cenários, proposições e resultados. In: NETO, Antônio Cabral. CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. FRANÇA, Magna. QUEIROZ, Maria Aparecida de. (orgs.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livro Editora, 2007.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2007.
RAMOS, Marise.; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 16, n. 70, p. 30–48, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 29 set. 2022.
SILVA, Maria Abádia da. Agências, instituições e organizações internacionais atuam nas decisões de políticas para a educação bacia pública? In.: GUIMARÃES-LOSIF, Ranilce (org.) Política e governança educacional: contradições e desafios na promoção da cidadania. Brasília: Liber Livros, 2012.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 76
- pdf downloads: 128
