Política Educacional Escola Digna: entre o reformismo e a performatividade

Educational Policy Decent Schools: between reformism and performativity

Autores

Palavras-chave:

Política Educacional Escola Digna, Reformismo, Performatividade

Resumo

O texto aborda as modificações ocorridas na educação a partir dos anos 1990, com relevo para o novo perfil adotado pelo Estado brasileiro quando da formulação, implantação e implementação de suas políticas públicas educacionais, as quais passaram a ser orientadas pela lógica Neoliberal. Argumenta ainda que estas mudanças introduziram na realidade educacional novas configurações de governança, com destaque para as denominadas Relações Público-Privadas, a partir das quais o Estado atua em parceria com o setor privado, a fim de promover com maior eficácia (ou não) uma educação (dita) de qualidade. Propõe, na seara maranhense, uma investigação acerca de como se deu/dá essa relação no bojo da Política Educacional Escola Digna (2015-atual), se se constitui efetivamente expressão de um Estado de caráter pretensamente reformista ou se mais um exemplo de performatividade nas políticas educacionais.

Palavras-chave: Política Educacional Escola Digna; Reformismo; Performatividade.

 

Abstract

The text addresses the changes that have taken place in education since the 1990s, with emphasis on the new profile adopted by the Brazilian State when formulating, implementing and implementing its public educational policies, which became guided by the Neoliberal logic. It also argues that these changes have introduced new governance configurations into the educational reality, with emphasis on the so-called Public-Private Relations, from which the State acts in partnership with the private sector, to promote more effectively (or not) a (said) quality education. It proposes, in the field of Maranhão, an investigation into how this relationship took place within the scope of the Escola Digna Educational Policy (2015-current), whether it effectively constitutes an expression of a supposedly reformist State or whether it is yet another example of performativity in educational policies.

Keywords: Decent School Education Policy; Reformism; Performativity.

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Biografia do Autor

Fabrício dos Santos Ferreira, UFPA

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Políticas Públicas Educacionais, Gestão e Administração Escolar e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Intervale/MG. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/MG. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do trabalho pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus/SP. Graduado em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP. Licenciado em Ciências Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Advogado (OAB/MA) formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro do Grupo de Pesquisa Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Educação Básica e do Ensino Superior.

E-mail: fasanfer@hotmail.com.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8041-1106.

Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos, Universidade Federal do Pará

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Educação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-doutora pela Universidade de Aveiro-Portugal. Pós-doutora pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Atualmente, é professora titular aposentada da Universidade Federal do Pará. Orientadora de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Pará (UFPA). Colaboradora da RBEP do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Associada da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

E-mail: tefam@ufpa.br.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8451-3505.

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Publicado

27/12/2023
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Como Citar

DOS SANTOS FERREIRA, F.; ANDRADE MONTEIRO DOS SANTOS, T. F. Política Educacional Escola Digna: entre o reformismo e a performatividade: Educational Policy Decent Schools: between reformism and performativity. Revista Cocar, [S. l.], v. 19, n. 37, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7668. Acesso em: 12 maio. 2024.

Edição

v. 19 n. 37 (2023): Revista Cocar Fluxo contínuo

Seção

Artigos

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