A “tempestade perfeita”: crise política, pandemia e mercado privado de Educação Superior no Brasil
The "perfect storm": political crisis, pandemic, and private market of Higher Education in Brazil
Palavras-chave:
Educação Superior, Pandemia, FinanceirizaçãoResumo
Combinando procedimentos de análise estatística descritiva de dados referentes ao Censo da Educação Superior à análise temática dos relatórios do Grupo Cogna apresentados à CVM no período 2016-2021, pretende-se verificar as repercussões da crise institucional iniciada em 2014 sobre o mercado privado de educação superior. Tendências verificadas a partir de 2016, como a progressiva ampliação das matrículas na modalidade EaD e a redução das matrículas presenciais noturnas, sobretudo nas licenciaturas, são apontadas nos relatórios como consequência da redução da oferta de crédito subsidiado pelo Governo Federal, por meio do Fies, a partir de 2015. A pandemia agravou a situação, antecipando a implementação de decisões estratégicas já tomadas: pressão pela mudança do marco regulatório; ampliação dos investimentos em EaD; criação de um segmento Premium, com ticket de maior valor, reduzindo a educação à uma mercadoria restrita às condições de oferta e procura.
Palavras-chave: Educação Superior; Pandemia; Financeirização.
Abstract
Combining procedures of descriptive statistical analysis of data regarding the Census of Higher Education to thematic analysis of the Cogna Group reports submitted to Brazilian Securities and Exchange Commission (aka CVM) in the period 2016-2022, it is intended to verify the repercussions of the institutional crisis started in 2014 on the private market of higher education. Trends observed as of 2016, such as the progressive expansion of enrollments in the online learning and the reduction of on campus nighttime enrollments, especially in undergraduate programs, are pointed out in the reports as a consequence of the reduction in the supply of subsidized credit by the Federal Government, through Fies (student loan program), as of 2015. The pandemic aggravated the situation, anticipating the implementation of strategic decisions already taken: pressure for change in the regulatory framework; expansion of investments in online learning; establishing of a premium segment, with higher value fees, reducing education to a commodity restricted to the conditions of supply and demand.
Key-words: Higher Education; Pandemic; Financialization.
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Referências
ALVES, D. F.; CARVALHO, C. H. A. de. O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico 12.6 do PNE (2014-2024). Revista Fineduca, v. 6, n.10, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90497 Acesso em: 03 jul. 2023.
ARAÚJO, M. A. D. de.; MACEDO, M. N. Mercantilização da educação superior no Brasil: expansão e regulação. In: CASTRO, A. M. D. A.; CABRAL NETO, A.; SANTOS, G. M. T. dos. (Orgs.). Educação Superior em tempos de crise: repercussões em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2021. p. 25-58.
ARAÚJO, R. S. de.; CHAVES, V. L. J.; KATO, F. B. G. O programa Future-se no contexto de financeirização do capital: implicações para a autonomia universitária. In: CASTRO, A. M. D. A.; CABRAL NETO, A.; SANTOS, G. M. T. dos. (Orgs.). Educação Superior em tempos de crise: repercussões em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2021. p.95-116.
AZEVEDO, M. L. N. de. A educação superior no Brasil em quatro gerações de reformas (1990-2020): mercadorização, internacionalização, benchmarking e “capitalismo acadêmico de plataforma”. In: CASTRO, A. M. D. A.; CABRAL NETO, A.; SANTOS, G. M. T. dos. (Orgs.). Educação Superior em tempos de crise: repercussões em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2021. p.59-94.
BIELSCHOWSKY, C. E.; AMARAL, N. C.. O custo do aluno das 2.537 Instituições de Educação Superior Brasileiras: cai um mito? Educação & Sociedade, v. 43, e243866, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.243866 Acesso em: 07 ago. 2023.
BIELSCHOWSKY, C. E. Tendências de precarização do ensino superior privado no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol36n12020.99946. Acesso em: 7 ago. 2023.
BRASIL. MEC. INEP. Sinopses Estatísticas do Censo da Educação Superior - 2014-2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados Acesso em: 12 abr. 2023.
BRASIL. Lei n. 6404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Parecer de Orientação CVM n. 39, de 20 de dezembro de 2021. Publicação das demonstrações financeiras de forma resumida. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare039.html Acesso em: 04 jul. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n.2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913 Acesso em: 04 jul. 2023.
CASAGRANDE, A. L.; MAIESKI, A.; ALONSO, K. M.. As contingências e condições objetivas da “Eadização” do Ensino Superior Presencial. Educação & Sociedade, v. 43, e261767, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.261767 Acesso em: 04 ago. 2023.
CHAVES, V. L. J.; CAMARGO, M. D. H. de; SOUSA, L. M. C. A privatização da educação básica e superior em tempos de financeirização: o caso da Cogna Educação. Revista Fineduca, v. 13, n. 14, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22491/2236-5907127434 Acesso em: 04 ago. 2023.
COGNA EDUCAÇÃO. Demonstrativos de resultados trimestrais (2019-2021). Disponíveis em: https://ri.cogna.com.br/servicos/arquivos/ Acesso em: 10 jun. 2023.
CUSTÓDIO, A. V.; BRAGA, J. T. DOS S.. O impacto das alterações do FIES na permanência no ensino superior entre 2015 e 2019. Educação e Pesquisa, v. 49, e256547, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349256547 Acesso em: 05 ago. 2023.
WIKIPÉDIA. Tempestade perfeita. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Tempestade_perfeita. Acesso em: 05 set. 2022.
DWECK, E.; SILVEIRA, F. G.; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. de (Org.). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para Discussão 308, Instituto de Economia, Unicamp, junho/2017. Disponível em: Microsoft Word - Capa_Nova.docx (unicamp.br) Acesso em: 27 jul. 2022.
FÓRUM 21; FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT; PLATAFORMA POLÍTICA SOCIAL; SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA. Austeridade e retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil. São Paulo: FES, 2016.
GOMES, A. M. Expansão e privatização da Educação Superior: do período Civil-Militar ao Neoliberal-Popular. In: CUNHA, C. da et al. (Orgs.). Expansão e avaliação da educação superior: diferentes cenários e vozes. Belo Horizonte: Fino Traço, 2016. p. 21-50.
KROTON. Apresentação de resultados trimestrais (2016-2019). Disponíveis em: https://ri.cogna.com.br/servicos/arquivos/ Acesso em: 10 jun. 2023.
LAPADAT, J. C. Thematic Analysis. In: MILLS, E. J. et al. (Ed.). Encyclopedia of Case Study Research. Thousand Oaks: SAGE, 2012. p. 926-927.
REICH, R. Saving capitalism: for the many, not the few. New York: Vintage Books, 2016.
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos estudos CEBRAP [online], 2015, n. 102 , p. 39-67. Disponível em: <https://doi.org/10.25091/S0101-3300201500020004>. Acesso em: 29 jul. 2022.
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