Formação de professores indígenas do Maranhão em curso de Magistério Indígena

Training of indigenous teachers from Maranhão in an Indigenous Teaching course

Autores

Palavras-chave:

Educação Escolar Indígena, Formação de professores, Professores indígenas

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a formação de professores indígenas no Curso de Magistério Indígena do Maranhão. A metodologia utilizada baseou-se na abordagem qualitativa, pesquisas bibliográfica e documental, além da coleta de dados secundários mediante entrevista semiestruturada aplicada com um técnico da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA). Os resultados mostraram que a formação inicial de nível médio dos professores indígenas do Maranhão ocorre mediante oferta do curso de Magistério Indígena desenvolvido pela Seduc-MA. Compreende-se que a configuração dessa formação exige maior atenção e contribuição de outras instituições para enriquecer o processo formativo e orientar novas políticas educacionais destinadas aos povos indígenas, rompendo com os limites e desafios desse processo de formação docente.

Palavras-chave: Educação Escolar Indígena; Formação de professores; Professores indígenas.

 

Abstract

This article aims to analyze the training of indigenous teachers in the Indigenous Teaching Course in Maranhão. The methodology used was based on a qualitative approach, bibliographic and documentary research, in addition to secondary data collection through a semi-structured interview conducted with a technician from the Maranhão State Department of Education (Seduc-MA). The results showed that the initial secondary training of indigenous teachers in Maranhão occurs through the offering of the Indigenous Teaching course developed by Seduc-MA. It is understood that the configuration of this training requires greater attention and contribution from other institutions to enrich the training process and guide new educational policies aimed at indigenous peoples, breaking with the limits and challenges of this teacher training process.

Keywords: Indigenous School Education; Teacher training; Indigenous teachers.

 

 

 

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Biografia do Autor

Diego Rodrigo Pereira, Universidade Estadual do Maranhão

Graduado em Ciências Sociais. Graduado em Pedagogia. Graduado em História. Mestre em Educação. Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor do Departamento de Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). E-mail: diegoantropologo@hotmail.com / Orcid: 0000-0002-9176-4908

Lina Ivana Diniz Vieira, Universidade Estadual do Maranhão

Graduada em Pedagogia. Professora da Educação Infantil. E-mail: linadnz@gmail.com / Orcid: 0009-0004-1169-2302

Referências

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

_______. Decreto n.º 26, de 4 de fevereiro de 1991. dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0026.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.

_______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

_______. Diretrizes para Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília, 1993.

_______. Resolução CEB n.º 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0399.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.

_______. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998.

_______. Ministério da Educação. Referenciais para a formação de professores indígenas/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC; SEF, 2002.

_______. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2298-rceb005-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 jun. 2023.

_______. Resolução n.º 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.

_______. Resolução CNE/CP n.º 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 jun. 2023.

_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014.

_______. Resolução CNE/CP n.º 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&category_slug=janeiro-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 jun. 2023.

COELHO, Elizabeth Maria Beserra. A Saúde e a Educação Indigenistas no Maranhão. In: COELHO, Elizabeth Maria Beserra (org.). Estado Multicultural e Políticas Indigenistas. São Luís: EDUFMA/CNPq, 2008.

COELHO, Elizabeth Maria Beserra; SOARES, Lígia Raquel Rodrigues. MAGISTÉRIO INDÍGENA: o específico e o diferenciado em questão. In: COELHO, Elizabeth Maria Beserra (org.). Estado Multicultural e Políticas Indigenistas. São Luís: EDUFMA/CNPq, 2008.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Museu Nacional, 2006.

MAHER, Terezinha Machado. Formação de professores indígenas: uma discussão introdutória. In: GRUPIONI, Luis Donizete Benzi. Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.

PALADINO, Mariana; ALMEIDA, Nina Paiva. Entre a diversidade e a desigualdade: uma análise das políticas públicas para educação escolar indígena no Brasil dos governos Lula. Rio de janeiro: LACED/Museu Nacional/UFRJ, 2012.

PEREIRA, Diego Rodrigo. História e cultura indígena [e-Book]. São Luís: UEMA; UEMAnet, 2020.

PINHEIRO, Cristiane Rodrigues. Educação escolar indígena: o processo ensino e aprendizagem nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental na Aldeia Morro Branco. Grajaú-MA, 2017. Monografia Licenciatura em Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão. 2017.

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Publicado

10/11/2023
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Como Citar

PEREIRA, D. R.; DINIZ VIEIRA, L. I. Formação de professores indígenas do Maranhão em curso de Magistério Indígena: Training of indigenous teachers from Maranhão in an Indigenous Teaching course. Revista Cocar, [S. l.], v. 19, n. 37, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7479. Acesso em: 24 dez. 2024.