Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos: destituição de direitos e aprendizagem ao longo da vida

National Curriculum Guidelines for Youth and Adult Education: rights removal and lifelong learning

Autores

Resumo

Este artigo investiga o processo histórico de conquista do direito à educação dos jovens e adultos à Educação Básica por meio das lutas sociais no período de redemocratização do Brasil e, ao mesmo tempo, problematiza a operacionalização da Base Nacional Comum Curricular para a modalidade como parte de um processo de destituição de direitos da classe trabalhadora. Analisa-se o Parecer CNE/CEB nº 1/2021 e a Resolução CNE/CEB nº 1 de 21 de maio de 2021 e, para aprofundar a análise, utilizou-se como método o materialismo histórico dialético. A pesquisa aponta o desafio epistemológico de pensar a EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito das políticas nacionais para a Educação, uma vez que, em cada época histórica e política do país, a modalidade foi produzida a partir de soluções provisórias em um campo de disputas hegemônicas na lógica do padrão de acumulação flexível das políticas neoliberais.

Palavras-chave: Currículo; Direito; Educação; Políticas.

 

Abstract

This article investigates the historical process of conquering the right to youth and adult education basic education through social struggles in the period of rowing redemocratization of the country and at the same time problematizes the operational smooth action of the common national Curriculum Base for the modality as part of a process of destroying dismissal of workers’ rights. Opinion the Parecer CNE/CEB nº 1/2021, and Resolution 1 of May 21, 2021 are analyzed and, to deepen the analysis, dialectical historical materialism was used as a method. The research points to the epistemological challenge of thinking about adult education within the scope of national policies dor education, since, in each historical and political epoch of the country, the modality was produced from provisional solutions in a field of hegemonic disputes in the logic of the pattern of flexible accumulation of neoliberal policies.

Keywords: Curriculum; Law; Education; Policies.

 

 

 

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Biografia do Autor

Adriana de Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

Professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professora da Pós-Graduação em Educação Básica: gestão escolar. Coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Políticas, Experiência e Contextos da EJA/GRUPECEJA. Coordenadora de Sociologia da Educação/CEDERJ. Participante do Núcleo de Pesquisa e Extensão "Vozes da educação: memória, história e formação de professores" e do Grupo "Diálogos: escolas-universidades, currículos e cotidianos escolares". E-mail: adriana.almeida@uerj.br

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4953-740X

   

Nádia de Souza Araújo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduanda em Letras Português/Inglês – FFP/Uerj. Bolsista de iniciação científica do ‘Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão de Políticas, Experiência e Contextos da EJA/GRUPECEJA’. E-mail: araujo.nadi@gmail.com

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0854-6043

   

Pedro Moreira Fiuza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pedagogo. Especialista em Educação Básica: Gestão Escolar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj. Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão de Políticas, Experiência e Contextos da EJA/GRUPECEJA.  E-mail: p.moreirafiuza@yahoo.com.br  Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4267-9643

   

 

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Publicado

21/02/2022
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Como Citar

ALMEIDA, A. de; DE SOUZA ARAÚJO, N.; MOREIRA FIUZA, P. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos: destituição de direitos e aprendizagem ao longo da vida: National Curriculum Guidelines for Youth and Adult Education: rights removal and lifelong learning. Revista Cocar, [S. l.], v. 11, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4759. Acesso em: 22 abr. 2024.

Edição

Seção

A educação de jovens e adultos no tempo presente