Trabalho Docente de Professoras em Formação pelo PARFOR: Políticas Regulatórias no Município de Abaetetuba

Educacional Work of Teachers in Training by PARFOR: Regulatory Policies in the City of Abaetetuba

Resumo

O texto apresenta uma análise sobre as políticas regulatórias que incidem sobre o magistério, e o reflexo dessas políticas com relação ao tipo de contrato profissional de um grupo de professoras do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Abaetetuba-Pa. A coleta de dados pautada na pesquisa qualitativa, e aplicação de questionários em 27 professoras/discentes do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR; em conjunto com a pesquisa documental constituíram o percurso metodológico da pesquisa. Os resultados apontam que a dinâmica de contratação de temporários está marcada por diferentes tipos de contratos, e que segue a lógica de uma questão mais ampla pautada na flexibilização trabalhista, redução de gastos, e precarização do trabalho docente no escopo da dualidade neoliberalismo e Reforma do Aparelho do Estado.

Palavras-chave: Contratos Temporários; Regulação; Trabalho Docente.

Abstract

This article aims to present an analysis of the regulatory policies that affect teaching, and the impacts of these policies regarding the professional contract of a specific group of elementary school teachers affiliated to the Education Department of Abaetetuba City – State of Pará. The methodological path of this research is composed of qualitative data collection, the application of questionnaires to 27 teachers/students of the National Program for the Training of Teachers of Elementary Education-PARFOR, combined with documentary research. The results of this article’s research show that the dynamics of hiring temporary workers is characterized by different types of contracts, and it is submitted to a broader issue regarding labor flexibility, expenses reduction, and the debilitation of teacher’s work in the context of the duality between neoliberalism and State Apparatus Reform.

Keywords: Temporary Contracts; Regulation; Teaching Work.