Hegemonia da perspectiva pragmática, imediatista e interessada de formação humana na política de educação profissional tecnológica brasileira

Hegemony of the pragmatic, immediate and interested perspective of human training in Brazilian professional technological education policy

Autores

Palavras-chave:

Educação Superior, Curso Superior de Tecnologia, Políticas de Educação Profissional

Resumo

O artigo trata da política de ampliação e diversificação da educação profissional tecnológica desencadeada no Brasil desde meados dos anos 1990 até a atualidade. Seu objetivo é explicar como essa política se instituiu em estratégia de renovação da hegemonia burguesa na concepção e nas ações concretas de formação profissional em Nível Superior no país. Com base em documentos governamentais e de organismos supranacionais, bem como em dados estatísticos, aponta-se a regulamentação dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) como grau acadêmico alternativo ao bacharelado para formar profissionais de Nível Superior de novo tipo. Com carga horária reduzida, currículo enxuto e projeto pedagógico flexível, os CSTs têm potencialidade de se adaptarem às exigências do mercado de forma mais imediata. Conclui-se que a consolidação dos CSTs no Brasil atualiza a concepção pragmática, imediatista e interessada de formação humana no Ensino Superior, o que garante a manutenção da hegemonia burguesa no campo da política pública de formação humana.

Palavras-chave: Educação Superior; Curso Superior de Tecnologia; Políticas de Educação Profissional.

 

Abstract

This article tackles the policy of expanding and diversifying technological vocational training implemented in Brazil from the mid-1990s to the present day. Its goal is to explain how this policy was established as a strategy to renew bourgeois hegemony in the conception and concrete actions of the training in higher education in Brazil. Based on government documents and supranational organizations, as well as statistical data, the article points to the regulation of Higher Technology Courses (HTCs) as an alternative of academic degree to train new types of the professionals in higher education level. With reduced workload, a leaned curriculum and a flexible pedagogical project, the HTCs have the potential to adapt to market demands more immediately. It is concluded that the consolidation of HTCs in Brazil updates the pragmatic, immediatist and market-interested conception for human formation in Higher degree, which guarantees the maintenance of bourgeois hegemony in the field of public policy for human development.

Keywords: Higher Education; Higher Technology Course; Vocational Training Policies.

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Biografia do Autor

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutor em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Pós-Doutorado pela Faculdade de Educação da UNICAMP. Atua como professor de economia política da educação e de política educacional do Departamento de Educação do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc) e lidera o Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS). É Editor da RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade (ISSN 2526-2319). É membro associado das seguintes entidades: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Associação Brasileira de Estudo do Trabalho (ABET), além de integrar a Rede Universitas/Br de pesquisadores sobre Ensino Superior. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-5433-0812. E-mail: jsantos@ufrrj.br

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com estágio de Pós-Doutoramento em Política e Administração Educacional pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Atua como docente do Departamento de Administração Educacional (EDA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos (PPDH/UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). É líder do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho e Políticas Educacionais (GTPE/UFRJ); integra a Rede Universitas/BR de pesquisadores sobre Ensino Superior, em que atua como coordenadora do Eixo Temático 8; é membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); é membro do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ) e do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Educação e Cultura (GTEC/UNIR). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-6641-3164. E-mail: jussara0712@gmail.com

 

Referências

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? – ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9. ed. São Paulo: Cortez; Campinas (SP): UNICAMP, 2003.

BACKER, Gary S. Human Capital? Theoretical and empirical analysis, with special reference to education. 3ª Ed. Chicago: The University of Chicago Press, 1993. 390 p.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CES nº: 277, de 07 de dezembro de 2006. Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação. Brasília (DF): 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/leis/pareceres_cne/pces277_06.pdf, acesso em 09/08/2024.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm, acesso em 09/05/2024.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm#art9, acesso em 09/05/2024.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm, acesso em 09/05/2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília (DF): 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm . Acesso em 09/08/2024.

BRASIL. Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília (DF): novembro de 1995. Disponível em: extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bresserpereira.org.br/documents/mare/PlanoDiretor/planodiretor.pdf , acesso em 26/08/2024.

CHAUI, Marilena. A universidade operacional. Avaliação – Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba (SP), v. 4, n. 3, 1999. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1063. Acesso em: 30 set. 2023.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

DELORS, Jacques (Org.). Educação um tesouro a descobrir: Relatório da UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996). 6.ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 2001.

DRUCKER, Peter. A sociedade pós-capitalista. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.

DRUCKER, Peter. Administrando em tempos de grandes mudanças. São Paulo: Pioneira, 1995.

FIGUEIREDO, Bruno de Oliveira; VEIGA, Célia Cristina Pereira da Silva. Da Educação Superior universitária à educação terciária: origens da renovada dualidade educacional. Anais da 14ª Reunião da Anped Sudeste. Modelo Remoto, 30 de novembro a 03 de dezembro de 2020.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1977.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola produtiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 3ª Ed. São Paulo: Cortes; Autores Associados, 1989. 235 p.

GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 8ª. Ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

HAYEK, Friedrich August Von. O caminho da servidão. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1994.

LAUTIER, Bruno; TORTAJADA, Ramon. École, force de travail et salariat : matériaux pour une critique de l’économie de l’éducation. Grenoble : Presses Universitaires de Grenoble, 1978. 205 p.

MACEDO, Jussara Marques de; CABRITO, Belmiro. O “boom” da luta docente em Portugal frente à intensificação da precariedade do trabalho imposta pela “New Public Management”. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista (Bahia), v. 16, n. 42, p. 484-507, out./dez. 2020.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Ensino superior na ótica dos organismos internacionais. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 75, p. 13-30, mai./jun. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/brh7pvD7XZdpX7JR7VHzjbw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2024.

OCDE, ORGANISATION DE COOPERATION ET DE DEVELOPPEMENT ECONOMIQUES. L’enseignement supérieur à l’horizon 2030: démographie. Vol. 1. 2008. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264040687-fr.pdf?expires=1722552619&id=id&accname=guest&checksum=0D1C8D14BE86F053FD5918E255A9AF94. Acesso em: 01 mar. 2024.

ONU, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia geral da Nações Unidas (Resolução 217 AIII) em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 ago. 2023.

SCHULTZ, Theodore W. Investing in people: the economics of population quality. California: California University, 1981.

SCHULTZ, Theodore W. O Capital Humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. 250 p.

SOUZA, J. dos S.; MACEDO, J. M. de; FIGUEIREDO, B. de O. Política de ampliação e diversificação da educação profissional tecnológica no Brasil: implicações no direito à Educação Superior. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, [S. l.], v. 8, n. 13, p. e–868, 2023. DOI: 10.29404/rtps-v8i13.868. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/868. Acesso em: 9 maio. 2024.

SOUZA, José dos Santos. A Educação Superior enxuta e flexível como nicho promissor do mercado educacional. Trabalho Necessário, v. 20, p. 1-27, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582

SOUZA, José dos Santos. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, p. 273-290, julho/dezembro de 2015. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v10i20.2317

SOUZA, José dos Santos. Cursos Superiores de Tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, v.18, nº 36, p. 320-342, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/42812. Acesso em: 19 dez. 2020.

SOUZA, José dos Santos. Fundamentos sócio-históricos da recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (org.). Crise do Capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: Editora CRV, 2021 [p. 19-38].

SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos CEMARX, Campinas, SP, n. 3, p. 159–172, 2006. DOI: 10.20396/cemarx.v0i3.10875. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875. Acesso em: 8 ago. 2024.

SOUZA, José dos Santos. Pedagogia política renovada do estado brasileiro para a formação profissional e conformação social de jovens de baixa renda. Plurais – Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 4, n. 3, p. 36-53, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/7780/5058. Acesso em: 07 ago. 2020.

SOUZA, José dos Santos; VEIGA, Célia Cristina P. S. Determinantes sociais e políticos da regulamentação e fomento de cursos superiores de tecnologia no Brasil. Práxis Educacional (Online), v. 16, p. 461-482, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6021

UNESCO, UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/. Acesso em: 07 mar. 2012.

UNESCO, UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Educação 2030 Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656_por?posInSet=2&queryId=c76304c9-a1b8-42d1-9be6-12709995e02e. Acesso em: 15 jan. 2020.

UNESCO, UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios, relatório de monitoramento global de EPT, relatório conciso. Paris, France: UNESCO, 2015. 58 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232565_por, acesso em 03/09/2024.

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21/10/2024
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Como Citar

SOUZA, J. dos S.; MACEDO, J. M. de. Hegemonia da perspectiva pragmática, imediatista e interessada de formação humana na política de educação profissional tecnológica brasileira: Hegemony of the pragmatic, immediate and interested perspective of human training in Brazilian professional technological education policy . Revista Cocar, [S. l.], n. 29, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9244. Acesso em: 25 out. 2024.

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n. 29 (2024): Dossiê: Políticas e Direito à educação superior – Qual agenda?

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