Formação de professores no Brasil: uma análise crítica da resolução CNE/CP nº 4 de 29 de maio de 2024
Teacher Education in Brazil: A Critical Analysis of Resolution CNE/CP No. 4 of May 29, 2024
Abstract
Este artigo baseia-se na pesquisa que investigou a relação entre o mundo do trabalho e a formação docente requerida hoje. O objetivo do artigo consiste em analisar criticamente a nova resolução de formação de professores, CNE/CP nº 4 de 29 de maio de 2024, discorrendo sobre o esvaziamento das práticas apoiadas em uma formação intelectual consistente, pré-requisito essencial para o exercício pleno da atividade docente. Com base no referencial teórico e análise documental, conclui-se que a Resolução CNE/CP nº 4 de 2024 visa adequar o sistema de ensino público às novas demandas do mercado de emprego flexível/precário, impõe uma padronização para as práticas pedagógicas com vistas a alcançar maior eficiência nos resultados, o que implica no esvaziamento do papel docente quando da escolha dos conteúdos estudados, bem como da sua intervenção no processo de ensino e aprendizagem.
Palavras-chave: Mundo do trabalho; Formação de professores; Resolução CNE/CP nº 4 de 2024.
Abstract
This article is based on research that investigated the relationship between the world of work and the teacher education required today. The objective of the article is to critically analyze the new teacher education resolution, CNE/CP No. 4 of May 29, 2024, discussing the erosion of practices supported by a solid intellectual education, an essential prerequisite for the full exercise of teaching. Based on the theoretical framework and document analysis, it is concluded that Resolution CNE/CP No. 4 of 2024 aims to adjust the public education system to the new demands of a flexible/precarious labor market. It imposes a standardization of pedagogical practices to achieve greater efficiency in results, which implies a reduction in the teacher's role when choosing the content to be studied, as well as in their intervention in the teaching and learning process.
Keywords: Labor Market; Teacher Education; Resolution CNE/CP No. 4/2024.
Downloads
References
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ALVES, Giovanni. O Novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVES, Giovanni. O Estado neoliberal no Brasil: uma tragédia histórica. Marília: Projeto Editorail Praxis, 2024.
BORGES, Liliam Faria Porto. Educação, escola e humanização em Marx, Engels e Lukács. Revista Educação em Questão, [S. l.], v. 55, n. 45, p. 101–126, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/12747. Acesso em: 8 out. 2024.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n° 4, de 29 de maio de 2024. Brasília: Diário Oficial da União, p. 1-18, 03/jun, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 15 jun. 2024.
CONTRERAS. José. A autonomia de professores. Trad. Sandra Trabucco Valenzuela. 20 Ed. São Paulo: Cortez, 2012.
DUARTE, Newtom. A individualidade para-si: contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Edição comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2013.
DUARTE, Rita de Cássia; DERISSO, José Luis. A reforma neoliberal do ensino médio e a gradual descaracterização da escola. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 9, n. 2, p. 132-141, 2017. Acesso em: 11 nov. 2024.
GOTARDO, Cleissiane Aguido. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio e o processo de uberização do trabalho docente. 2022. 104 f. Dissertação (Mestrado em Ensino Interdisciplinar) – Universidade Estadual do Paraná, Paranavaí, 2022.
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 2ª ed. Tradução Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KUENZER, Acacia Zeneida. As políticas de formação: A constituição da identidade do professor sobrante. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, p. 163-183, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yXkX6Nmc398FDDQcsJwm38P/?lang=pt. Acesso em: 11 set. 2024.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo editorial, 2004.
LIMA FILHO, Domingos. Reformas educacionais e redefinição da formação do sujeito. In: SOUZA, J. dos S.; ARAÚJO, R. (Orgs.). Trabalho, educação e sociabilidade. Maringá: Práxis, 2010. p. 227–254.
MARCHI, Maurício; DA SILVA, Madalena Pereira; DOS SANTOS, Adelcio Machado. Do discurso ao percurso da reforma do ensino médio no Brasil: análise de conflitos e interesses. Revista Cocar, Belém, v. 18, n. 36, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5875. Acesso em: 01 mar. 2024.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. São Paulo: Centauro, 2006.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. 40 Edição, revista e aumentada. São Paulo: Intermeios, 2015.
PEREIRA, Renato José Dias; JARDILINO, José Rubens Lima. As políticas de formação de professores sob os efeitos do modelo gerencial: consequências e visão prospectiva.
Revista Cocar, Belém, n.28, p. 1-18, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9164. Acesso em: 04 mar. 2025.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para uma nova profissão. Revista pedagógica, Porto Alegre, Brasil, n. 17, p. 8-12, maio/jul. 2001. Disponível em: http://penta3.ufrgs.br/MEC-CicloAvan/integracao_midias/modulos/1_introdutorio/pdf/etapa2_as_novas_competencias.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
RIBEIRO, Amanda Cristina; DE ARAÚJO, Renan Bandeirante. As transformações do trabalho docente: ser professor hoje. Práxis Educativa, v. 13, n. 2, p. 407-424, 2018.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4.ed. Campinas, SP: Autores Associados. 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7311446/mod_resource/content/1/Sav.pdf. Acesso em: 12 mar. 2024.
SOUZA, Maria Eduarda Rissatti de; FAVARO, Neide de Almeida Lança Galvão; SEMZEZEM, Priscila. Análise crítica da EAD no ensino médio brasileiro atual. Revista Humanidades & Inovação, Palmas, v. 10, n. 21, p. 24–42, 2023. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/7018. Acesso em: 24 set. 2024. Acesso em: 02 mar. 2025.
Downloads
Published
Métricas
Visualizações do artigo: 177 PDF (Português (Brasil)) downloads: 117
