Do discurso ao percurso da reforma do ensino médio no Brasil: análise de conflitos e interesses

From discourse to the course of high school reform in Brazil: an analysis of conflicts and interests

Resumo

O texto contribui com reflexões sobre os conflitos e interesses que permeiam os discursos e o percurso de implantação da proposta de reforma do ensino médio. Para tanto, a metodologia de abordagem qualitativa e bibliográfica procurou analisar as políticas públicas e algumas pesquisas produzidas nos anos de 2017 a 2020. O recorte se justifica em razão da reforma do ensino médio, instituída pela Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016, ter sido transformada na Lei n.º 13.415, em 16 de fevereiro de 2017. Como resultados, evidenciou-se que a reforma do ensino médio se apresenta como a massificação das políticas de ensino de uma sociedade neoliberal, voltada ao ensino técnico, ao mesmo tempo em que desvaloriza componentes curriculares essenciais para a formação de sujeitos críticos, cuja educação deve contemplar o desenvolvimento humano na sua integralidade.

Palavras-chave: Lei 13.415. Novo Ensino Médio. BNCC.

Abstract

The text contributes with reflections on the conflicts and interests that permeate the discourses and the implementation process of the reform proposal in Brazilian High Schools. Therefore, the methodology that consisted of a qualitative and bibliographic approach, sought to analyze public policies and some research produced in the years 2017 to 2020. The discussion brought by this excerpt is justified based on the proposal for High School curricular reform instituted by the Provisional Measure No. 746, published on September 22, 2016, which was transformed into Law No. 13,415 on February 16, 2017.  As a result, it became evident that the curricular reform of Brazilian High School Education is presented as the massification of the education policies of a neoliberal society, focused on technical education. At the same time, it devalues curricular components deemed essential for the education of critical thinking individuals, whose education must contemplate human development in its entirety.

Keywords: Law 13415. New High School. BNCC