Escola Indígena: a normatização da Educação Escolar Indígenas de Santarém à luz da legislação nacional e do estado do Pará

Autores

  • Gilberto Cesar Lopes Rodrigues gilbertocesar@gmail.com

Resumo

Escuela indígena:  la normatización de la Educacion Escolar Indígena en Santarém a la luz de la legislación nacional y el estado de Pará

 

Resumo

Este artigo apresenta um estudo sobre a contrução das normas e regulamentações sobre a educação escolar indígena do Brasil, do estado do Pará e do município de Santarém. O objetivo geral foi o de resgatar e ordenar cronologicamente essa normatização a partir da Constituição federal de 1988 e as normatizações subsequentes nessas três esferas estatais até o ano de 2019 resumindo seus principais aspectos. São traçados quadros-resumos dessas publicações para subsidiar o objetivo especifico de organizar a evolução histórica da normatização da educação indígena santarena em relação às leis e normas estadual e federal e organizá-las cronologicamente. Concluímos que no campo da legislação municipal, estadual e federal a educação escolar indígena à luz dos interesses dos indígenas por respeito a diferença, interculturalidade e bilinguismo encontra-se adequada. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica e documental nos arquivos físicos e online das secretarias estadual e municipal de educação e dos conselhos de educação.  

Palavras-Chave: Educação Escolar Indígena. Legislação. Normatização. 

 

Resumen

Este artículo presenta un estudio sobre la construcción de normas y reglamentos sobre educación escolar indígena en Brasil, el estado de Pará y el municipio de Santarém. El objetivo general era rescatar y ordenar esta estandarización cronológicamente de la Constitución Federal de 1988 y las regulaciones posteriores en estas tres esferas estatales hasta 2019, resumiendo sus aspectos principales. Las tablas de resumen de estas publicaciones se elaboran para apoyar el objetivo específico de organizar la evolución histórica de la normatización de la educación indígena en Santa Catarina en relación con las leyes y regulaciones estatales y federales y organizarlas cronológicamente. Concluimos que en el campo de la legislación municipal, estatal y federal, la educación escolar indígena a la luz de los intereses de los pueblos indígenas por respeto a la diferencia, interculturalidad y bilingüismo es adecuada. El trabajo incluyó investigación bibliográfica y documental en los archivos físicos y en línea de los departamentos de educación y consejos de educación estatales y municipales.

Palabras clave: Educación escolar indígena. Legislación. Normalización.

 

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Biografia do Autor

Gilberto Cesar Lopes Rodrigues

Doutor em Educacão-UNICAMP. Mestre em Filosofia – UNESP e Licenciado em Filosofia – UNESP. Professor Adjunto do Programa em Educação da UFOPA. E-mail: gilbertocesar@gmail.com

Orcid: h ttps://orcid.org/0000-0002-3960-5440

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Publicado

31/03/2020
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Como Citar

RODRIGUES, G. C. L. Escola Indígena: a normatização da Educação Escolar Indígenas de Santarém à luz da legislação nacional e do estado do Pará. Revista Cocar, [S. l.], v. 14, n. 28, p. 856–874, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3162. Acesso em: 23 abr. 2024.

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Artigos