Andragogia, dialogicidade e teoria da aprendizagem significativa na educação prisional: o uso de metodologias ativas na educação de pessoas privadas de liberdade

Andragogy, dialogicity and the theory of meaningful learning in prison education: the use of active methodologies in the education of people deprived of their liberty

Autores

Resumo

Este artigo discute as contribuições da atuação docente na educação prisional para a emancipação das pessoas privadas de liberdade (PPL), enfatizando o papel das metodologias ativas e sua articulação com a andragogia, a dialogicidade e a Teoria da Aprendizagem Significativa (TAS), por meio de pesquisa bibliográfica organizada como revisão narrativa, fundamentada em critérios explícitos de busca, seleção e análise de obras acadêmicas disponíveis em bases como SciELO, Google Scholar e CAPES Periódicos. Os resultados indicam que metodologias compatíveis com as especificidades dos sujeitos adultos privados de liberdade favorecem a aprendizagem crítica, a autonomia e a construção de significados vinculados às experiências pregressas. Conclui-se que práticas pedagógicas dialógicas e centradas no aluno contribuem para o fortalecimento da educação prisional e para processos de reinserção social.

Palavras-chave: Educação Prisional; Metodologias Ativas; Andragogia. 

 

Abstract

This article discusses the contributions of teaching practice in prison education to the emancipation of incarcerated individuals, emphasizing the role of active methodologies and their articulation with andragogy, dialogicity, and the Theory of Meaningful Learning (TML). The study is based on a bibliographic investigation organized as a narrative review, grounded in explicit criteria for the search, selection, and analysis of academic works available in databases such as SciELO, Google Scholar, and CAPES Journals. The results indicate that methodologies aligned with the specificities of adult learners deprived of liberty foster critical learning, autonomy, and the construction of meanings linked to their previous experiences. It concludes that dialogical, student-centered pedagogical practices contribute to strengthening prison education and to processes of social reintegration.

Keywords: Prison Education; Active Methodologies; Andragogy.

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Biografia do Autor

Joana D’Arc Oris da Silva, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Especialização em Docência no Ensino Superior e Educação Especial Inclusiva pelo Centro Sul Brasileiro de Pesquisa Extensão e Pós-Graduação - CENSUPEG (2018). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Nilton Lins (2011). Bacharel em Serviço Social pelo Faculdade Salesiana Dom Bosco (2008) e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Nilton Lins (2017).

Suzy Chrystine Vasques Guedes, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2023). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2023). Graduada em Letras-Inglês pela UniBF (2024) e em Educação Física pela UFAM (2010).

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Associada I da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, Coordenadora do Forpred Nacional e professora do Curso de Pedagogia.

Natália dos Reis Martins, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda em Educação (UFAM), Mestre em Educação-UFAM (2023), Mestre em Docência da Educação Superior-UNERMB (2016) Licenciada e Bacharel em ciências biológicas-UFRR (2004). Licenciada em Pedagogia-UNINTER (2024). Especialista em Educação Ambiental-FACULESTE (2022). Atua na área de docência, Metodologia da Pesquisa, Educação, Educação Ambiental, Meio ambiente e Ciências biológicas, Língua espanhola.

Referências

ALVES, Elioenai Dornelles; VOGT, Maria Saleti Lock. Revisão teórica sobre a educação de adultos para uma aproximação com a Andragogia. Revista do Centro de Educação USFM, Santa Maria, v. 30, n. 2, p. 195-214, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/3746. Acesso em: 18 jan. 2024.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Direito à educação básica: a cooperação entre os entes federados. Retratos da Escola, [S. l.], v. 4, n. 7, 2012. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/83. Acesso em: 3 out. 2024.

ARAÚJO, Stephane Silva de; LEITE, Maria Cecilia Lorea. Qualificação e política penitenciária: o currículo a serviço da ordem e da disciplina no cárcere. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 174–191, 2022. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1514. Acesso em: 2 set. 2024.

ARROYO, Miguel. Formar educadores e educadoras de jovens e adultos. In: SOARES, Leôncio José Gomes (org.). Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. p. 17-32.

BERBEL, Neusi Aparecida Navas. As metodologias ativas e a promoção da autonomia de estudantes. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 32, n. 1, p. 25-40, jan./jun. 2011. DIsponpivel em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/download/10326/10999. Acesso em 13 dez. 2024.

BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, mai.-ago., 2011. ISSN 1980-5756. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 12 mai. 2024.

BRASIL. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 18 ago. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 ago. 2024.

BRASIL. Lei Nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12433.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.

BRASIL. Lei Nº 13.163, de 9 de setembro de 2015. Modifica a Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13163.htm. Acesso em: 15 jun. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 11/2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 16 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução N º 3, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Disponível: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf. Acesso em: 15 set. 2024.

BRASIL. Informativa Educacional 2015: Educação para pessoas privadas de liberdade. Revista da ANEC, 2015. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Materia-da-ANEC-1.pdf. Acesso em: 15 set. 2024.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Processual Penal. 19. ed. Saraiva: São Paulo, 2012.

CAVALCANTI, Roberto de Albuquerque; GAYO, Maria Alice Fernandes da Silva. Andragogia na educação universitária. Revista Conceitos, Pernambuco, n. 44, p. 44-51, 2004-2005. Disponível em: https://pt.slideshare.net/slideshow/andragogia-na-educao-universitria/10374318. Acesso em: 11 set. 2024.

CUNHA, Maíra Darido da; OLIVEIRA, Niviane Vieira Gois. Pedagogia de projetos: a visão dos professores acerca do projeto de leitura no município de Bertioga – SP. Cadernos da Pedagogia, [S. I.], v. 13, n. 25, p. 4-15, jul./set. 2019. Disponível em: https://cadernosdapedagogia.ufscar.br/index.php/cp/article/download/1025/453. Acesso em: 18 jan. 2024.

FERREIRA, Marcelo de Mesquita. Educação a distância para sistemas prisionais: um estudo sobre viabilidades técnicas de infraestrutura necessária para implementação da educação em rede nas escolas do sistema prisional. 2016. 121 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

FERREIRA, Marcello; SILVA, André Luís Silva da; SILVA FILHO, Olavo Leopoldino da. Teoria da Aprendizagem Significativa (TAS) e Ensino de Ciências Pela Pesquisa (ECP): Interfaces a Partir de uma Revisão Narrativa de Literatura. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [S. l.], v. 22, p. 1-28, 2022. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5716/571674320048/html/. Acesso em: 17 set. 2024.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Imprenta: Petrópolis, Vozes, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antônio. Por uma pedagogia da Pergunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FRIEDRICH, Luciane Neitzel. Formas de controle e de individualização do preso: uma via possível para compreensão do exame criminológico nas penitenciárias I e II de Foz do Iguaçu. 2014. 200 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2014.

IRELAND, Timothy Denis. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

KNOWLES, Malcolm Shepherd. Andragogy in action: applying modern principles of adult learning. San Francisco: Jossey-Bass; 1984.

MAYER, Marc De. A Educação na Prisão não é uma Mera Atividade. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/dh4zJZ6tdWTRQmMRGDY3SvF/?format=pdf. Acesso em: 21 jul. 2024.

MARTINS, Rose Mary Kern. Pedagogia e andragogia na construção da educação de jovens e adultos. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 12, n. 1, p. 143-153, jan./jun. 2013. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/download/20331/12520. Acesso em: 14 jun. 2024.

MOREIRA, Marco Antônio; MASINI, Elcie Aparecida Fortes Salzano. Aprendizagem significativa: a teoria de David Ausubel. 2ª ed. São Paulo: Centauro Editora, 2006.

NAVES, Flávia Cunha Rios. A educação em espaços de privação de liberdade.

Revista Caderno Pedagógico, Curitiba, v. 21, n. 3, p. 1-14. 2024. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/download/3300/2402/8151. Acesso em: 01 maio 2024.

NUNES, Elisandra dos Reis. A Aprendizagem Baseada em Problemas: Formação de Professores de Matemática. 2022. 58 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, São Paulo, 2022.

OLIVEIRA, Indianara Dias. População LGBTQIAP+ privada de liberdade: desafios e perspectivas educacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Humanidades, 2022.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-3596-00239.pdf. Acesso em 18 jan. 2024.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/30703. Acesso em: 23 maio 2024.

PORTES, Cristiani Soeiro Vieira. Limitações da estrutura do sistema prisional para a inclusão do ensino digital de alunos. 2023. 86f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação) – Centro Universitário Vale do Cricaré, São Mateus, ES, 2023.

SANTOS, Ivanete Aparecida da Silva. Direitos humanos e educação escolar prisional: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste. 2017. 164f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.

SANTOS, Nelcyvan Jardim dos. A andragogia na política pública de educação prisional. In: CONPEDI. Criminologias e política criminal I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/42xglz7y/5FpcKb5sh1G2i1XW.pdf. Acesso em: 30 nov. 2025.

SOARES, Luiz Eduardo. Segurança pública: presente e futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 56, p. 91-106, jan./abr. 2006.

VASQUEZ, Eliane Leal. Sociedade Cativa. Entre cultura escolar e cultura prisional: uma incursão pela ciência penitenciária. 2008. 163 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, [S. l.], v. 14, n. 41, p. 165–189, 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Publicado

17/12/2025

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Como Citar

SILVA, J. D. O. da; GUEDES, S. C. V.; GARCIA, F. M.; MARTINS, N. . dos R. Andragogia, dialogicidade e teoria da aprendizagem significativa na educação prisional: o uso de metodologias ativas na educação de pessoas privadas de liberdade : Andragogy, dialogicity and the theory of meaningful learning in prison education: the use of active methodologies in the education of people deprived of their liberty. Revista Cocar, [S. l.], v. 23, n. 41, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9643. Acesso em: 17 mar. 2026.