Políticas de educação bilíngue e alfabetização de surdos em países da América Latina
Bilingual education and deaf literacy policies in Latin America countries
Resumo
Este artigo tem por objetivo discutir políticas de educação bilíngue e alfabetização de surdos desenvolvidas em países da América Latina, chamando a atenção para os avanços ocorridos no Brasil no período de 2003 a 2016. Adota a pesquisa documental como metodologia de estudo, tendo como referência pesquisas de Bakhtin (1987, 2011). Utiliza documentos disponibilizados em sites oficiais, Unesdoc, dentre outros. Tem como fundamento teórico estudos de Arendt (2002), Bloch (2001), Le Goff (1990), dentre outros. Conclui que conhecer outras realidades permitiu perceber que alguns países da América Latina têm avançado no desenvolvimento de políticas em torno da educação bilíngue.
Palavras-chave: Políticas de alfabetização de surdos; Língua de sinais; Educação bilingue
Abstract
This article aims at discussing the policies of bilingual education and literacy for the deaf people, developed in countries of Latin America, standing out the advances occurred in Brazil in the periods of 2003 and 2016. The study uses document search as study methodology, having as reference the Bakhtin researches (1987, 2011). It uses documents available in official websites, Unesdoc, among others. It is theoretically based on the studies of Arendt (2002), Bloch (2001), Le Goff (1990). The article comes to the conclusion that acknowledging other realities enabled the awareness that some Latin America countries have advanced in the development of policies regarding bilingual education.
Keywords: Literacy of the deaf policies; Sign language; Bilingual education.
Downloads
Referências
ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec, 1987.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Tradução de Paulo Bezerra. 6. ed. São Paulo: WMF Fontes, 2011.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Brasília, 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 8 dez. 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 8 dez. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Brasília: MEC/Sesp, 2008. Disponível em: http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf. Acesso em: 8 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 8 dez. 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 8 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Institui o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 8 dez. 2022.
BRASIL. A consolidação da inclusão escolar no Brasil - 2003 A 2016. Disponível em: http://feapaesp.org.br/material_download/571_Orienta%C3%A7%C3%B5es%20para%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Especial%20na%20Perspectiva%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Inclusiva.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.
BRITO, Fábio Bezerra de. O movimento social surdo e a campanha pela oficialização da língua brasileira de sinais. 2013. 275 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2013.
BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
CONFEDERACIÓN ARGENTINA DE SORDOMUDOS. Direito lingüístico: postura de la Federación Mundial de Sordos, n. 1, 2016. Disponível em: https://cas.org.ar/fms-federacion-mundial-de-sordos/. Acesso em: 29 dez. 2021.
COCEMFE MADRID FAMMA E FEDERACIÓN DE ASOCIACIONES DE PERSONAS CON DISCAPACIDAD FÍSICA Y ORGÁNICA DE LA COMUNIDAD DE MADRID. Projeto Quisqueya Aprende Contigo. Disponível em: https://famma.org/la-republica-dominicana-lanza-un-programa-de-alfabetizacion-para-personas-con-discapacidad/. Acesso em: 29 dez. 2021.
GUERRERO, Rocío Cabezas. La educación de personas sordas en Ecuador y su incidencia en la lengua, la cultura y la identidad de personas sordas In: ZAMBRANO, Romana Castro; PEDROSA, Cleide Emilia Faye (org.). Comunidades sordas en América Latina: lengua - cultura - educación - identidad. 2.ed. Aracaju: Editora ArtNer, 2019. p. 174-193.
INSTITUTO PANAMEÑO DE HABILITACIÓN ESPECIAL. La educación especial en alineación curricular transversal por especificidad: políticas, lineamientos estratégicos y valoración de las dimensiones de la discapacidad. Disponível em: https://www.iphe.gob.pa/Escuela-de-Sordos. Acesso em: 29 dez. 2021.
LE GOFF. Jacques. História e memória. Campinas: Ed. Unicamp, 1990.
LUQUE, Beatriz; HERNANDEZ, Yolanda Pérez. Una aproximación a la educación y a la lengua de la comunidad de sordos de Venezuela. In: ZAMBRANO, Romana Castro; PEDROSA, Cleide Emilia Faye (org.). Comunidades sordas en América Latina: lengua - cultura - educación - identidad. 2. ed. Aracaju. Editora ArtNer, 2019. p. 102-124.
MINISTERIO DA EDUCACIÓN DA ARGENTINA. Educación especial: una modalidad del Sistema Educativo en Argentina. 2009. Disponível em: http://www.bnm.me.gov.ar/giga1/documentos/EL000762.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA BOLÍVIA. Discapacidad auditiva: investigacion educativa. 2013. La Paz, 2013. Disponível em: https://www.minedu.gob.bo/files/publicaciones/veaye/dgee/jica11_DISCAPACIDAD_AUDITIVA.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA COLÔMBIA. Educación bilingüe para sordos: etapa escolar: orientaciones pedagógicas. Bogotá, 2006. Disponível em: http://www.insor.gov.co/home/wp-content/uploads/filebase/cartilla_etapa_escolar.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE COSTA RICA. Programa para la Enseñanza del Español como Segunda Lengua a Estudiantes Sordos de Preescolar: I y II Ciclo de la Educación General Básica. San José, 2017. Disponível em: http://cse.go.cr/sites/default/files/documentos/espanol_como_segunda_lengua.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA. Orientaciones educativas: la educación de los niños y adolescentes con discapacidad auditiva (ano não identificado). Disponível em: https://www.mined.gob.cu/especial/especialidades-y-vias-de-extension/la-educacion-de-los-ninos-y-adolescentes-con-discapacidad-auditiva/. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO DO EQUADOR. Modelo educativo nacional bilingüe bicultural para personas con discapacidad auditiva. Quito-Ecuador, 2019. Disponível em: https://educacion.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2020/02/Modelo-Educativo-Bilingue-Bicultural-para-Personas-con-Discapacidad-Auditiva.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EL SALVADOR. Informe Nacional sobre el Desarrollo y el Estado de la Cuestión sobre el Aprendizaje de Adultos (AEA) en Preparación de la CONFINTEA VI. San Salvador, 2008. Disponível em: https://uil.unesco.org/fileadmin/multimedia/uil/confintea/pdf/National_Reports/Latin%20America%20-%20Caribbean/el_salvador.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE NICARÁGUA. Informe de País CONFINTEA VI. Nicarágua, 2008. Disponível em: https://uil.unesco.org/fileadmin/multimedia/uil/confintea/pdf/National_Reports/Latin%20America%20-%20Caribbean/Nicaragua.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PERU. Modelo de servicio educativo para la atención de estudiantes con discapacidad auditiva. Disponível em: https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/1393859/Prepublicaci%C3%B3n%20del%20%E2%80%9CModelo%20de%20servicio%20educativo%20para%20estudiantes%20con%20discapacidad%20auditiva%E2%80%9D.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
NASCIMENTO, Sandra Patrícia de Faria do; COSTA, Messias Ramos. Movimentos surdos e os fundamentos e metas da escola bilíngue de surdos: contribuições ao debate institucional. Educar em Revista, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.37021. Acesso em: 16 jan. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. En el camino del Plan CEIBAL. Montevideo, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000192580. Acesso em: 29 abr. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Laptop, andamiaje para la Educacion Especial: guia práctica. Montevideo, 2011. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000212091. Acesso em: 29 abr. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Relatório de Monitoramento Global da Educação: América Latina e Caribe. Inclusão e educação: todos, sem exceção. Paris: Unesco, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375582?posInSet=1&queryId=1539fa73-47e1-44a3-b80f-0a81acebc2b5.Acesso em: 29 abr. 2023.
PELUSO, Leonardo; VALLARINO, Stella Vallarino. Entre linguagem oral escrita e oralidade da língua de sinais: procurando os elos perdidos. Montevidéu, 2014. Seção: artigos, educação. Disponível em: https://cultura-sorda.org/entre-la-lengua-oral-escrita-y-la-oralidad-de-la-lengua-de-senas-buscando-los-eslabones-perdidos. Acesso em: 4 nov. 2021.
PELUSO, Leonardo. Lingüística y gramatización de la lengua de señas uruguaya: contextualización, historización y discusión de sus alcances. Montevidéu, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3218/2257. Acesso em: 29 dez. 2021.
QUADROS, Ronice Muller de. Educação de surdos [recurso eletrônico]: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.
QUADROS, Ronice Muller de. A educação de surdos na perspectiva da educação inclusiva no Brasil. Espaço, Rio de Janeiro, v. 30, p. 12-17, 2008.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MÉXICO. Orientaciones para la atención educativa de alumnos sordos que cursan la educación básica, desde el modelo educativo bilingüe-bicultural. Cuauhtémoc, 2012. Disponível em: https://www.educacionespecial.sep.gob.mx/pdf/doctos/2Academicos/6Libro_Orientaciones.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
SEGALES, Jenny Marques. Cómo educar en el bilinguismo? Inclusión de personas sordas en aulas de educación regular. In: ZAMBRANO, Romana Castro; PEDROSA, Cleide Emilia Faye (org.). Comunidades sordas en América Latina: lengua - cultura - educación - identidad. 2. ed. Aracaju: Editora ArtNer, 2019. p. 196–206.
SKLIAR, Carlos. La educación de los sordos: una reconstrucción histórica, cognitiva y pedagógica. Mendonza: Ediunc, 1997.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16. p. 20-45, jul./dez. 2006.
Downloads
Publicado
Métricas
Visualizações do artigo: 5 PDF downloads: 3




















