Formação Técnica e Profissional (FTP): desconexão entre as promessas de protagonismo e as ofertas realizadas na Região Metropolitana de Manaus
Technical and Vocational Education and Training (TVET): A Disconnection Between the Promises of Student Agency and the Actual Offerings in the Metropolitan Region of Manaus
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar o (des)alinhamento entre a oferta de cursos técnicos no itinerário de Formação Técnica e Profissional (FTP) e os anseios dos estudantes em oito municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). A pesquisa, de abordagem qualitativa, utiliza-se de análise documental e teve como fontes principais o relatório da escuta estudantil promovida pela Seduc/AM em 2019 e os dados das ofertas de cursos realizadas em 2023. Os resultados revelam que, apesar do expressivo interesse dos estudantes pela FTP, as ofertas concentram-se em cursos de baixa procura, especialmente do eixo Gestão e Negócios, o que evidencia a ausência de protagonismo juvenil na definição das trajetórias formativas. O estudo demonstra que a política pública implementada está dissociada das reais expectativas estudantis, contrariando os princípios anunciados pela Lei nº 13.415/2017.
Palavras-chave: Contrarreforma do ensino médio; Formação técnica e profissional; Protagonismo juvenil.
Abstract
This article aims to analyze the (mis)alignment between the provision of technical courses within the Technical and Vocational Education and Training (TVET) track and the expectations of students in eight municipalities of the Metropolitan Region of Manaus (RMM). This qualitative study is based on document analysis, drawing primarily on the 2019 student consultation report conducted by the Amazonas State Department of Education (Seduc/AM) and data from the technical courses offered in 2023. The findings reveal that, despite the students’ strong interest in the TVET track, the offerings were concentrated in low-demand courses, particularly within the Management and Business axis. This highlights the absence of student agency in defining their educational paths. The study shows that the implemented public policy is disconnected from the actual expectations of students, contradicting the principles set forth in Law No. 13.415/2017.
Keywords: High School Counter-Reform; Technical and vocational education; Youth Protagonism.
Downloads
Referências
AMAZONAS. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Lei Promulgada nº 64, de 30 de abril de 2009. Modifica o artigo 1º, caput da Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2009/8996/8996_texto_integral.pdf. Acesso em: 28 dez. 2024.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campelo Amaral Mello; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond. 2009.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica Resumo Técnica. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/ estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 28 dez. 2024.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a política de fomento à implementação de escolas de Ensino Médio[...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2016a. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 28 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Conversão da Medida Provisória nº 746/2016. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 28 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular: educação é a base: ensino médio. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2 de 2020. Aprova a 4 edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). o Parecer CNE/CEB n 5/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020.
COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO E CURRÍCULO. Implementação da Reforma do Currículo e do Novo Ensino Médio no Amazonas. Amazonas. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/pdfs/PLIAM.pdf. Acesso em: 12 dez. 2024.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS. Resolução ad referendum nº 083, de 19 de julho de 2021. Estabelece o Cronograma para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, conforme a Lei n.º 13.415/17 que alterou a Lei n.º 9.394/96. Manaus, AM: CEE/AM, 2021a. Disponível em: http://www.transparencia.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/RESOLUCAO-AD-REFERENDUM-No-082-CEE-AM-Regulamentar-a-progresao-dos-estudantes-do-1-semestre-EJA.pdf. Acesso em: 28 dez. 2024.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS. Resolução ad referendum nº 084, de 19 de julho de 2021. Estabelece Normas para implementação do Novo Ensino Médiono Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, a partir do regime instituído na Lei n.º 9.394/96, Lei n.º 13.415/17 e nas Resoluções nº 03 CNE/CEB de 2018, CNE/CP nº 4 de 2018 e Resolução n° 83/2021 CEE/AM. Manaus, AM: CEE/AM, 2021b. Disponível em: https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Resolucao-no-84-2021-CEE-AM-Normas-para-implementacao-Novo-Ensino-Medio.pdf. Acesso em: 28 dez. 2024.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Disponível em: https://cnte.org.br/noticias/analise-da-medida-provisoria-no-746-que-trata-da-reforma-do-ensino-medio-73c9. Acesso em: 22 jun. 2024.
FÁVERO, Altair Aalberto; CENTENARO, Junior Bufon; SANTOS, Antônio Pererira dos. A ilusão da liberdade de escolha: O problema da “customização” do currículo dos itinerários formativos da Reforma do Ensino Médio. Educação Por Escrito, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e43171, 2022.
FERRETTI, Celso. J.; ZIBAS, Dagmar. M. L.; TARTUCE, Gisela. Lobo. B. P. Protagonismo Juvenil na Literatura Especializada e na Reforma do Ensino Médio. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n.122, p. 411-423, maio/ago. 2004.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo de serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017. p. 361-369.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Entrevista. Disponível em: http://www.anped.org.br /news/reforma-de-ensino-medio-do-des-governo-de-turno-decreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra. Acesso em: 22 dez. 2024.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens. com.br/rde/article/view/ 753/pdf. Acesso em: 22 dez. 2024.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto da acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.331-354, abr./jun. 2017.
QUADROS, Sérgio Feldemann. A influência do empresariado na reforma do Ensino Médio. 2020. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2020.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória n.º 746/2016 (Lei n.º 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, 2017, v. 38, n.139, p. 355-372, 2017.
MOURA, Dante Henrique. Contrarreforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017): centralidade das parcerias público-privadas nas redes estaduais de educação do Nordeste (2016-2022). Revista Cocar, [S. l.], n. 27, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9107. Acesso em: 19 maio. 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR (SEDUC). Plataforma saber mais. Amazonas. 2019. Disponível em: https://www.sabermais.am.gov.br/. Acesso em: 12 dez. 2024.
SILVA, Monica Ribeiro da; Krawczyk Nora Rut; CALÇADA Guilherme Eduardo Camilo Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 49, n. contínuo, p. e271803, 2023.
RAMOS, Marise; Paranhos, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências?. Retratos da Escola, [S. l.], v. 16, n. 34, p. 71–88, 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1488.
RAMOS, Marise Entrevista. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br /noticias/entrevista/o-desafio-da-escola-estanao-so-em-incorporar-os-interesses-dos-jovens-mas-em. Acesso em: 22 dez. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Revista Cocar. A Revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas.Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/periodicos/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.inc.php on line 49
