A lei 10.639/2003 no contexto dos NEABS: NEPRE, NEGRA e ENCRESPAR em Mato Grosso

Ley 10.639/2003 en el contexto de las NEABS: NEPRE, NEGRA y ENCRESPAR en Mato Grosso

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Abstract

Resumo

Este ensaio objetiva registrar e analisar as ações desenvolvidas por professores da Unemat, campus de Sinop, SEMEC de Sinop e do Centro de Formação de Professores, bem como o papel dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEABs) NEPRE e NEGRA, no que se refere a implementação da lei 10.639/2023 no estado de Mato Grosso de 2005 a 2022. Abordamos o trabalho realizado pelos núcleos em relação a formação continuada de professores e pesquisadores para fomentar o tema das relações raciais em diferentes cidades e regiões do estado. Neste sentido, o trabalho será realizado por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolvidas por: Rodrigues (2010), Gonçalves (2015) e Da Silva Trindade (2023). Consideramos que diferentes atores sociais envolvidos nos NEABs e nas instituições envolvidas contribuíram para o processo de divulgação da Lei 10.639/03 e que, por conta do perfil político e econômico do estado, não ocorreu como o esperado, entretanto, teve real importância na divulgação e produção teórica sobre as desigualdades raciais educacionais, e ainda sobre o tema das relações raciais na educação em Mato Grosso e interior do estado.

Palavras-chave: Educação; Relações raciais;  NEABs.

  

Resumen

Este ensayo tiene como objetivo documentar y analizar las acciones desarrolladas por docentes de la Unemat, campus Sinop, SEMEC Sinop y por el Centro de Formación de Profesores, así como el papel de los Centros de Estudios Afrobrasileños (NEAB) NEPRE y NEGRA, en relación a la implementación de la Ley 10.639/2023 en Mato Grosso entre 2005 y 2022. Se aborda el trabajo realizado por estos centros en la formación continua de docentes e investigadores para promover el tema de las relaciones raciales en diferentes ciudades y regiones del estado. En este sentido, el trabajo se basará en la investigación bibliográfica desarrollada por Rodrigues (2010), Gonçalves (2015) y Da Silva Trindade (2023). Los diversos actores sociales involucrados en los NEAB y las instituciones involucradas contribuyeron al proceso de difusión de la Ley 10.639/03. Debido al perfil político y económico del estado, esto no se produjo como se esperaba. Sin embargo, desempeñó papel importante en la difusión y en el desarrollo del conocimiento teórico sobre las desigualdades raciales educacionales, así como sobre el tema de las relaciones raciales en la educación en Mato Grosso y el interior del estado.

Palabras clave: Educación; Relaciones raciales; NEAB.

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Author Biography

Ivone Jesus Alexandre, Universidade do Estado de Mato Grosso

Doutora em Sociologia Pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professora Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, inclusão, diversidade e diferença (PPIDD).

References

ABREU, Rafael A. A boa sociedade: história e interpretação sobre o processo de colonização no norte de Mato Grosso durante a Ditadura Militar. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

ALEXANDRE, Ivone Jesus. A presença das crianças migrantes haitianas nas escolas de Sinop/ MT: o que elas visibilizam da escola?. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de São Carlos, São Carlos, SP.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Parecer 3/2004: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de maio de 2004, seção 1, p.11.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez.1996.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 10 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1º jan. 2003. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e indígena. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.

GODOY, Eliete. A ausência das questões raciais na formação inicial de professores e a Lei 10.639/03. Revista em educação PUC Minas, Campinas, v. 22, n. 1, p. 77-92, 2017. Disponível em https://www.redalyc.org/journal/5720/572061644006/html/ .Acesso em: 19 jun. 2024

GOMES, Nilma Lino. O combate ao racismo e a descolonização. das práticas educativas e acadêmicas. Revista de Filosofia Aurora, 2021, v. 33, n. 59, p. 1980-5934, maio/ago. 2021.Disponível em https://www.redalyc.org/journal/6733/673373992012/673373992012.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.

GOMES, Nilma Lino. Políticas públicas para a diversidade. Sapere aude – Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 7-22, jan./jun. 2017. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/view/P.2177-6342.2017v8n15p7. Acesso em: 10 out.2022.

GONÇALVES, Vanda Lúcia Sá. O NEPRE e a implementação da lei 10.639/03 no estado de Mato Grosso. 2015. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015.

MELLO, Ângela Rita Christofolo de et al. Aspectos da política de formação continuada de professores implementada pelos CEFAPROs de Mato Grosso. Revista Educação em Questão, Natal, v. 57, n. 54, p. 1-25, out./dez. 2019. Disponível em http://educa.fcc.org.br/pdf/eq/v57n54/1981-1802-eq-57-54-e17336.pdf. Acesso em 10 de jun.2024.

MELLO, Ângela Rita Christofolo de. Uma política educacional para jovens e adultos em Mato Grosso: adaptabilidade e conformação social. Cuiabá: Editora UFMT, 2018.

MULLER, Maria Lúcia Rodrigues. Aspectos a serem considerados na implementação da Lei 10.639/03 nas escolas de Mato Grosso. R. Educ. Públ., Cuiabá, v. 19, n. 40, p. 305-317, maio/ago. 2010.

SILVA, Thomaz T. Diferença e identidade: o currículo multiculturalista. In: SILVA, Tomaz T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. 10º reimp. -Belo Horizonte, 2007. p.85-104.

SILVA TRINDADE, J. da; PEREIRA DOS SANTOS, S.; APARECIDA DE PINHO, V. Relações raciais e educação: análise das pesquisas produzidas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE). Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 7, n. 01, p. 1–19, 2023.

Published

23/10/2025

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ALEXANDRE, I. J. A lei 10.639/2003 no contexto dos NEABS: NEPRE, NEGRA e ENCRESPAR em Mato Grosso: Ley 10.639/2003 en el contexto de las NEABS: NEPRE, NEGRA y ENCRESPAR en Mato Grosso. Revista Cocar, [S. l.], v. 23, n. 41, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9045. Acesso em: 3 mar. 2026.