Acessibilidade, Inclusão e Tecnologias: Desafios e avanços na implementação da Lei Brasileira de Inclusão para pessoas com deficiência

Accessibility, Inclusion and Technologies: Challenges and advances in the implementation of the Brazilian Inclusion Law for people with disabilities

Authors

Abstract

Este estudo analisa a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) sob a perspectiva das dimensões de acessibilidade de Sassaki (2019), focando em tecnologias inovadoras para inclusão de pessoas com deficiência. Utilizando dados de 2019 a 2023 do portal de periódicos da CAPES, empregou-se revisão sistemática para explorar acessibilidade instrumental, metodológica, programática e natural. Identificou-se progresso na aplicação da LBI, com destaque para tecnologias assistivas e eliminação de barreiras. Inovações incluem dispositivos de mobilidade, apps de acessibilidade digital e estratégias pedagógicas inclusivas, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais inclusiva conforme a LBI.

Palavras-chave: Lei Brasileira de Inclusão; Acessibilidade; Pessoas com Deficiência.

 

Abstract

This study analyzes the Brazilian Inclusion Law (LBI) from the perspective of accessibility dimensions proposed by Sassaki (2019), focusing on innovative technologies for the inclusion of people with disabilities. Using data from 2019 to 2023 from the CAPES periodicals portal, a systematic review was conducted to explore instrumental, methodological, programmatic, and natural accessibility. Progress in the implementation of the BIL was identified, with emphasis on assistive technologies and the elimination of barriers. Innovations include mobility devices, digital accessibility apps, and inclusive pedagogical strategies, contributing to the promotion of a more inclusive society in accordance with the BIL.

Keywords: Brazilian Inclusion Law; Accessibility; People with Disabilities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

José Rodrigues do Nascimento Neto, Instituto Federal do Ceará

Graduado em Letras Português/Inglês (UECE), especialista em Educação Inclusiva (UECE), cursa Bacharelado em Teologia (Faculdade Católica de Fortaleza) e Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em rede Nacional (Profei-UPE). Possui experiência no ensino de Inglês como Língua estrangeira em vários Cursos de Idiomas. Foi membro do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) do IFCE Sobral e Maracanaú. Foi professor de Inglês e Educação Inclusiva no IFCE Maracanaú. Atualmente, leciona Inglês nos cursos técnicos e superiores do IFCE Fortaleza.

Juliana de Brito Marques do Nascimento, Instituto Federal do Ceará

Graduada em Letras (UFC), especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (UECE) e em Gestão e Avaliação Escolar (UFJF), mestre em Linguística (UFC). Ex-diretora do Instituto Cearense de Educação de Surdos, ex-coordenadora do Núcleo de Acessibilidade à Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), campus de Maracanaú. Foi Membro da Comissão Técnica para Política de Acessibilidade do IFCE. Atualmente, é professora de Libras, Educação Inclusiva e Projetos sociais no IFCE Maracanaú.

Franciela Félix de Carvalho Monte, Universidade de Pernambuco

Doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade de Pernambuco. Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina.

References

ABREU, Tania Paim Caldas de; VILARDO, Maria Aglaé Tedesco; FERREIRA, Aldo Pacheco. Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na Lei Brasileira de Inclusão por meio do Sistema Único de Assistência Social. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. esp. 4, p. 190–206, dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S416. Acesso em: 14 jul. 2025.

AMARAL, Ana Paula Veras de Oliveira; SCHRÖDER, Nádia Teresinha; SANTOS, Ana Maria Pujol Vieira dos. Acessibilidade dos trabalhadores de transporte urbano com deficiência física e auditiva. International Journal of Development Research, Ahmedabad, IND, v. 10, n. 9, p. 40818–40824, set. 2020. Disponível em: https://www.journalijdr.com/acessibilidade-dos-trabalhadores-de-transporte-urbano-com-defici%C3%AAncia-f%C3%ADsica-e-auditiva. Acesso em: 14 jul. 2025.

ANDRADE, Jemina de Araújo Moraes; MONTE, Eloyze de Oliveira. Políticas de inclusão e acessibilidade no Instituto Federal da Amazônia Amapaense. Revista Vértices, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 22, n. 2, p. 368–391, 2020. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15479. Acesso em: 14 jul. 2025.

AYALA, Luana Almeida; SANTOS, Reinaldo dos. Acessibilidade em sites e portais eletrônicos: softwares e aplicativos de tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, Campo Grande, MS, v. 6, n. 12, p. 99–113, out. 2019. Disponível em: https://www.periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/9129. Acesso em: 14 jul. 2025.

BARBOSA, Cláudia Márcia; REZENDE, Edson José Carpintero; BRITO, Cristiane Miryam Drumond de. Pessoas com deficiência e o lazer: uma análise das publicações nas revistas brasileiras LICERE e RBEL. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, Belo Horizonte, MG, v. 7, n. 3, p. 123–139, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/20483. Acesso em: 14 jul. 2025.

BARBOSA, Gabriela Lapa Teles; MÜLLER, Karin. Produção de conteúdo acessível para surdos na web: análise do canal de vídeos Ôxe. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 41, n. 2, p. 153–165, maio/ago. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-5844201829. Acesso em: 14 jul. 2025.

BORGES, Jorge Amaro de Souza; STEIL, Carlos Alberto. Participação Social e Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo Políticas Transversais. Revista Foco, [S. l.], v. 16, n. 02, p. e1175, 2023. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/1175. Acesso em: 14 jul. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jul. 2025.

BRASIL. Departamento do Governo Eletrônico. EMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Versão 3.1. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade/emag. Acesso em: 14 jul. 2025.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/DLG186.htm. Acesso em: 14 jul. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que tratam da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 14 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm . Acesso em: 14 jul. 2025.

CERUTTI, Elisabete. Tecendo saberes sobre as tecnologias assistivas para o sujeito surdo no ensino superior. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 6, p. e020040, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8656427. Acesso em: 14 jul. 2025.

COSTA, Andréa Fernandes; CASTRO, Aline Rocha; STUDART, Denise Coelho; DAHMOUCHE, Mônica Santos; CRUZ, Wailã de Souza. Pessoas com deficiência em museus de ciência: perfil e opinião dos visitantes espontâneos. Interfaces Científicas – Humanas e Sociais, Maceió, AL, v. 9, n. 1, p. 55–72, 2021. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/9436. Acesso em: 14 jul. 2025.

COUTO PIMENTEL, Susana; MIRANDA, Theresinha Guimarães. Estudantes com deficiência no ensino remoto: notas sobre práticas construídas na educação superior. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, Caicó, RN, v. 21, n. 1, p. 64–84, dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/29678. Acesso em: 14 jul. 2025.

CUNHA NETO, Paulo Gomes; FERREIRA, Annabell Karynna Barros; MEIRA, Alexsandra Rocha; ARAÚJO, Nelma Chagas de. Acessibilidade na rede hoteleira pessoense: o papel de construtoras, de projetistas e do poder público no cumprimento do Decreto Federal nº 5.296/2004. Revista Principia, João Pessoa, PB, v. 1, n. 51, p. 195–204, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/3409. Acesso em: 14 jul. 2025.

CUNHA, Angélica Rangel do Nascimento. Ensinando Ciências Naturais através das TICs. Revista Foco, Campo Largo, PR, v. 16, n. 9, p. e3085, 2023. DOI: https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n9-082. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/3085. Acesso em: 14 jul. 2025.

SOUZA, André Luis Santos de; LEONOR, Ana Carolina Carmo; GEDIEL, Ana Luisa Borba. Ensino remoto e acessibilidade na educação de surdos: uma análise crítica decolonial da plataforma “Se Liga Na Educação”. Revista Brasileira de Ensino de Ciência e Tecnologia, Curitiba, PR, v. 15, n. 1, abr. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.3895/rbect.v15n1.14798. Acesso em: 14 jul. 2025.

CARDOSO, Eduardo; CASTELINI, Alessandra Lopes de Oliveira; BERSCH, Rita; MARTINS, Daianne Serafim; BORGES, Michelle Apellanis; BONOTTO, Renata. POA turismo acessível: comunicação aumentativa e alternativa em materiais e sítios turísticos. Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade, São Luís, MA, p. 208–224, jun. 2021. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ricultsociedade/article/view/17153. Acesso em: 14 jul. 2025.

ESTRADA-ESPONDA, Royer David; LOPEZ-BENITEZ, Maurício; GUTIERREZ-REYES, Raul Ernesto. Experiência metodológica para a integração das atribuições Design de Interfaces de Usuário e Desenvolvimento de Software II por meio de uma abordagem baseada em projetos. LogosCyT, Bogotá, v. 3, p. 94–106, dez. 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2422-42002019000300094&lng=en&nrm=iso. DOI: https://doi.org/10.22335/rlct.v11i2.958. Acesso em: 14 jul. 2025.

FERNANDES, Ediclea Mascarenhas; MONTEIRO, Felipe Vieira; DE OLIVEIRA, Aída Guerreiro. Acessibilidade educacional, comunicacional e social em tempos de pandemia: desafios e perspectivas. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, RJ, v. 6, p. 245–263, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/51912. Acesso em: 14 jul. 2025.

FERREIRA, Paloma Bessa; ANJO, Luiz Fernando Resende dos Santos; MALPASS, Geoffroy Roger Pointer; MALPASS, Ana Claudia Granato. Comparação entre as condições de acessibilidade e inclusão social de 25 instituições públicas de ensino superior do Brasil e um estudo de caso na UFTM. Cadernos CIMEAC, Uberaba, MG, v. 11, n. 2, p. 121–145, 2021. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/cimeac/article/view/4929. Acesso em: 14 jul. 2025.

FIGUEIREDO, Ana Cláudia Mendes de. A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, DF, v. 10, n. 1, p. 186–202, 2021. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/627. Acesso em: 14 jul. 2025.

FISCHER, Marta Luciane; NOYA, Mariana Grassi; GRECA, Ana Cristina Seixas; BAHTEN, Aline Cadena Von. Ensino por competência e metodologias ativas: repercussão na efetivação das aulas remotas adotadas durante a pandemia COVID-19. Educação, Santa Maria, RS, v. 47, n. 1, p. 1–27, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/61401. Acesso em: 14 jul. 2025.

FORCHETTI, Daniella. Poéticas do sentido: compartilhamento de experiências no campo da acessibilidade em artes cênicas. Revista Científica/FAP, Curitiba, v. 27, n. 2, p. 32–47, 2022. Disponível em: https://periodicos.unespar.edu.br/revistacientifica/article/view/6979. Acesso em: 14 jul. 2025.

FRAZ, Joeanne Neves; HOTT, Daniela Francescutti Martins; MOREIRA, Geraldo Eustáquio; RODRIGUES, Georgete Medleg. Tecnologia assistiva: produtos e serviços disponíveis na internet. PontodeAcesso, Salvador, BA, v. 13, n. 3, p. 70–84, 2020Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225. Acesso em: 14 jul. 2025.

GADELHA, Hugo Sarmento; CASTRO FILHO, Hiran Mendes; ALMEIDA, Rosana Santos de; MACIEL, Jonatas Claudio Farias; MEDEIROS, Raquel Formiga de; SANTOS, Suzana Araújo dos; MAIA, Adryele Gomes; MARQUES, Agílio Tomaz. Brazilian law for the inclusion of people with disabilities: changes in the civil code and social achievements. Research, Society and Development, Itajubá, MG, v. 11, n. 2, p. e35011225444, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25444. Acesso em: 14 jul. 2025.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. A construção do conceito de tecnologia assistiva: alguns novos interrogantes e desafios. Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, Salvador, BA, v. 2, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.9771/2317-1219rf.v2i1.7064. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/7064. Acesso em: 14 jul. 2025.

GÓES, Anderson Roges Teixeira; COSTA, Priscila Kabbaz Alves da (org.). Desenho Universal e Desenho Universal para Aprendizagem: fundamentos, práticas e propostas para Educação Inclusiva – vol. 1. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/desenho-universal-e-desenho-universal-para-aprendizagem-fundamentos-praticas-e-propostas-para-educacao-inclusiva-vol-1/. Acesso em: 14 jul. 2025.

GRILO, André; RODRIGUES, Luiza de Albuquerque; SILVA, Bruno Santana da. Design inclusivo e acessibilidade digital para surdos em páginas web: um estudo qualitativo em universidade pública brasileira. Design e Tecnologia, Caxias do Sul, RS, v. 9, n. 18, p. 71–83, 30 jun. 2019. Disponível em: https://revistas.ucs.br/index.php/revdet/article/view/8280. Acesso em: 14 jul. 2025.

HAAS, Clarissa; BEZERRA, Querubina Aurélio. O trabalho colaborativo como princípio da educação inclusiva: desafios da acessibilidade curricular no ensino remoto em um instituto federal. Educação Por Escrito, Porto Alegre, RS, v. 14, n. 1, p. e41890, 2023. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/porescrito/article/view/41890. Acesso em: 14 jul. 2025.

HABOWSKI, Adilson Cristiano; CONTE, Elaine; KOBOLT, Maria Edilene de Paula. A questão do PROUCA na educação e os indícios recentes em teses de doutorado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 15, p. 1–20, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13009. Acesso em: 14 jul. 2025.

JUNIOR, Albino Szesz; MENDES, Lucas Ribeiro; SILVA, Sani de Carvalho Rutz da. Math2Text: software para geração e conversão de equações matemáticas em texto – limitações e possibilidades de inclusão. Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação (RISTI), [S. l.], n. 37, p. 99–115, jun. 2020. Acesso em: 14 jul. 2025.

LIRA, Andrea de Lucena; MONTEIRO, Regina de Fátima Freire Valentim; CONSERVA, Katia Michaele; PAIVA, Marcos Vasconcelos; CAMPOS, José Lucas da Costa. Desenvolvimento de recursos visuais para o aprendizado de alunos surdos: teoria atômica de Dalton. Revista Principia, João Pessoa, PB, v. 1, n. 54, p. 83–92, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/3950. Acesso em: 14 jul. 2025.

LISBOA, Rita de Cassia dos Santos Nunes; RENDEIRO, Márcia Maria Pereira. Acessibilidade: avaliação de adequação no curso a distância para pessoa com deficiência visual. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, São Paulo, SP, v. 18, n. 1, p. 20, 2019. Disponível em: https://abed.emnuvens.com.br/RBAAD/article/view/289. Acesso em: 14 jul. 2025.

LOPES, Ligiane de Castro; FREITAS, Joice Raquel Lemes de; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Cooperação e acessibilidade em tempos de “tel(e)nsino-aprendizagem” na educação superior. Revista da Faculdade de Educação, Cáceres, MT, v. 36, n. 2, p. 105–122, 2022. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/5398. Acesso em: 14 jul. 2025.

MACHADO, Aline Dubal; CASEIRA, Ingrid Gonçalves; SILVA, Ana Clara Jardim da. Litoral Libras: plataforma virtual da Língua Brasileira de Sinais com foco nas variações linguísticas do litoral norte gaúcho para a promoção da acessibilidade entre surdos e ouvintes. LínguaTec, Bento Gonçalves, RS, v. 5, n. 2, p. 188–207, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/LinguaTec/article/view/4596. Acesso em: 14 jul. 2025.

MARCHESAN, Andressa. Sentidos de acessibilidade e de barreira em uma lei e em um glossário. Revista Eletrônica Interfaces, Guarapuava, PR, v. 13, n. 3, 2022. Disponível em: https://revistas.unicentro.br/index.php/revista_interfaces/article/view/7200/5270. Acesso em: 14 jul. 2025.

MEDEIROS, Tatiane Cimara dos Santos; PASSOS, Daniela Oliveira Ramos dos. Inclusão de estudantes público-alvo da educação especial nos Institutos Federais Brasileiros: revisão de literatura. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, SP, v. 6, n. 1, p. 183–196, 2019. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/9165. Acesso em: 14 jul. 2025.

MONTEIRO DA SILVA, Peri Guilherme; BORGES BRAZ DA SILVA, Giordano Bruno; VIEIRA, Alex de Souza. Protótipo de aplicativo para dispositivos móveis para mapeamento de ambientes com acessibilidade arquitetônica: estudo de caso na cidade de Marabá-PA. Revista Gestão & Tecnologia, Coronel Fabriciano, MG, v. 18, n. 3, p. 226–244, 2018. Disponível em: https://revistagt.fpl.emnuvens.com.br/get/article/view/1394. Acesso em: 14 jul. 2025.

MORAES, Laíse Miolo; VIEIRA, Francine Medeiros; GONÇALVES, Berenice Santos; BRAVIANO, Gilson; MERINO, Gisele Schmidt Alves Diaz. A usabilidade de avatares de Libras em sites: análise da interação de usuários surdos por meio do rastreador ocular Eye Tracking. Design e Tecnologia, Caxias do Sul, RS, v. 8, n. 16, p. 41–51, 31 dez. 2018. Disponível em: https://www.ufrgs.br/det/index.php/det/article/view/495. Acesso em: 14 jul. 2025.

GUEDES, Denyse Moreira; ADAMI, Fabíola Andrea Chofard; BARBOSA, Luciane Maria Molina. Lei Brasileira de Inclusão e o Tratado de Marraqueche: garantias de acessibilidade aos livros para as pessoas com deficiência visual. Scientia Generalis, Maringá, PR, v. 4, n. 2, p. 197–208, 2023. Disponível em: https://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/505. Acesso em: 14 jul. 2025.

OLIVEIRA AGUIAR, Ana Lúcia; FREITAS, Charles Lamartine de Sousa; RAMOS, Rosilene da Costa Bezerra; COSTA, Francisco Mayccon Passos. Por uma reconstrução do/no ensino remoto: rascunhos e borrões em um fazer inclusivo no ensino superior. Revista Educação em Debate, Fortaleza, CE, v. 43, n. 86, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/reduemdebate/article/view/77997. Acesso em: 14 jul. 2025.

PERDIGÃO, Luciana Tavares; MONTEIRO, Felipe Vieira; FERNANDES, Ediclea Mascarenhas. Audiodescrição como tecnologia assistiva para a acessibilidade comunicacional em um evento virtual sobre educação. Cadernos de Educação, Pelotas, RS, n. 67, 21 maio 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/23102. Acesso em: 14 jul. 2025.

PEREIRA, A. B.; OLIVEIRA, J. A. de. Políticas públicas educacionais e acessibilidade linguística: avanços e limites na educação do surdo. Revista Principia, João Pessoa, PB, v. 1, n. 58, p. 121–131, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/5908. Acesso em: 14 jul. 2025.

RIBEIRO, Luisa Helena Almeida; MALPASS, Ana Claudia Granato; ROSA, Rosemar. Educação inclusiva: análise do uso da tecnologia assistiva por profissionais da rede municipal de ensino de Uberaba (MG). Cadernos CIMEAC, Uberaba, MG, v. 11, n. 2, p. 226–249, 2021. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/cimeac/article/view/5410. Acesso em: 14 jul. 2025.

ROCHA, Luiz Renato Martins da; OLIVEIRA, Jáima Pinheiro de. Análise textual pormenorizada da Lei Brasileira de Inclusão: perspectivas e avanços em relação aos direitos das pessoas com deficiência. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 17, p. 1–16, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/19961. Acesso em: 14 jul. 2025.

RODRIGUES, Golbery de Oliveira Chagas Aguiar; SILVA, Dayana de Sousa; MARQUES, Joanna Lígia de Queiroz. Reflexões sobre prática de ensino de literatura mais interativa a partir do uso de tecnologias digitais. Revista Principia, João Pessoa, PB, v. 59, n. 3, p. 846–857, 2022. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/5317. Acesso em: 14 jul. 2025.

RODRIGUES, Julio Cezar Macedo; BERNARDI, Nubia. A ampliação do conhecimento legal e técnico como estratégia para o desenvolvimento de projetos e ambientes mais justos. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Carlos, v. 16, n. 2, p. 5–20, 2021. Disponível em: https://revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/165483. Acesso em: 14 jul. 2025.

SANTOS, Sylvana Karla da Silva de Lemos; SILVA, Queila Pahim da; MENDES, Núbia Flávia Oliveira; REZENDE, Renata Cristina Fônseca de. Surdos e acesso à informação: antes, durante e após a pandemia da COVID-19. HOLOS, Mossoró, RN, v. 3, p. 1–13, 2021. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/10829. Acesso em: 14 jul. 2025.

SANTOS, Silas Nascimento dos; CAVALCANTE, Ticia Cassiany Ferro. Acessibilidade e audiodescrição: um olhar para a aprendizagem dos estudantes com deficiência visual. Educação: Teoria e Prática, São Paulo, SP, v. 30, n. 63, p. 1–19, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/13840. Acesso em: 14 jul. 2025.

SANTOS, Sylvana Karla da Silva de Lemos. Usuários surdos e acessibilidade à informação em sítios web do governo brasileiro. Revista Informação em Pauta, Fortaleza, CE, v. 5, n. 1, p. 219–220, jan./jun. 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/52748. Acesso em: 14 jul. 2025.

SASSAKI, Romeu Kazumi. As sete dimensões da acessibilidade. 1. ed. São Paulo: Larvatus Prodeo, 2019.

SASSAKI, Romeu Kazumi; MORAIS, Silvilene de Barros Ribeiro. Entrevista com Romeu Sassaki. Museologia & Interdisciplinaridade, Brasília, DF, v. 10, n. 20, p. 16–30, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/museologia/article/view/33992. Acesso em: 14 jul. 2025.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Nada sobre nós, sem nós: da integração à inclusão – Parte 1. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano X, n. 57, p. 8–16, jul./ago. 2007. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/nada-sobre-n%C3%93s-sem-n%C3%93s1.pdf. Acesso em: 14 jul. 2025.

SIEMS-MARCONDES, Maria Edith Romano; OLIVEIRA, Dafne Souza. Ensino superior na perspectiva da pessoa com deficiência, condições de acesso, permanência e sucesso. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, n. 2, p. 342–359, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/44857. Acesso em: 14 jul. 2025.

SOUZA, Carolina Helena Miranda e. Design Universal em disciplinas de Estúdio de Arquitetura: experiências em um Instituto Federal de Minas Gerais. Revista Docência do Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 12, p. 1–18, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/38951. Acesso em: 14 jul. 2025.

SOUZA, Dalmir Pacheco de; BATISTA, Claudenilson Pereira; EVANGELISTA, Yani Saionara Pinheiro. Acessibilidade comunicacional na educação: a experiência do Núcleo de Tecnologia Assistiva do IFAM na adaptação: The experience of IFAM’s Assistive Technology Center in the adaptation of teaching and learning materials. Revista Observatório, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 85–104, 2018. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/4070. Acesso em: 14 jul. 2025.

TAVARES, Daniela Cardoso; OLIVEIRA, Sandra de; SANTOS, Filipe; BASSANI, Patricia. A política de cooperação como estratégia para a inclusão de pessoas com deficiência visual na educação a distância. EaD em Foco, [S. l.], v. 12, n. 2, p. e1784, 2022. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/1784. Acesso em: 14 jul. 2025.

TUMA, Eduardo; FERREIRA MATHIAS JUNIOR, Alexandre; ALVES DA PENHA, Thaluana. Acessibilidade e mobilidade do deficiente visual: contribuições no âmbito das cidades inteligentes - o caso da Vila Clementino. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, v. 21, n. 2, p. 28–62, 2023. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/835. Acesso em: 14 jul. 2025.

VELOSO, Braian Garrito; SESTITO, Camila Dias de Oliveira; MALHEIRO, Cícera Aparecida Lima; PARESCHI, Claudinei Zagui; MILL, Daniel; ROCHA, Kátia Gardênia Henrique da; CHAQUIME, Luciane Penteado. Educação híbrida e cultura digital: reflexões sobre docência, aprendizagem e tecnologias na contemporaneidade. Dialogia, [S. l.], n. 44, p. e24294, 2023. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/24294. Acesso em: 14 jul. 2025.

WOBETO, Samara Leticia. Acessibilidade comunicacional: análise da presença de tecnologias assistivas em veículos de mídia brasileiros. Anais de Artigos do Seminário Internacional de Pesquisas em Midiatização e Processos Sociais, [S. l.], v. 1, n. 4, maio 2021. ISSN 2675-4290. Disponível em: https://midiaticom.org/anais/index.php/seminario-midiatizacao-artigos/article/view/1325. Acesso em: 14 jul. 2025.

Published

12/08/2025

How to Cite

NASCIMENTO NETO, J. R. do; NASCIMENTO, J. de B. M. do; MONTE, F. F. de C. Acessibilidade, Inclusão e Tecnologias: Desafios e avanços na implementação da Lei Brasileira de Inclusão para pessoas com deficiência: Accessibility, Inclusion and Technologies: Challenges and advances in the implementation of the Brazilian Inclusion Law for people with disabilities. Revista Cocar, [S. l.], v. 23, n. 41, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/8677. Acesso em: 18 dec. 2025.