Abordagens, conceitos e epistemologia na pesquisa em política educacional: um recorte na produção acadêmica sobre valorização docente
Approaches, concepts and epistemology in educational policy research: a profile of academic production on teacher valorization
Abstract
Com vistas a analisar os pressupostos conceituais, as abordagens de pesquisa e as epistemologias utilizadas na produção acadêmica sobre valorização docente, este trabalho realizou um procedimento sistemático de revisão de literatura, considerando o período entre 2014 e 2024 como recorte temporal e a seleção de 56 pesquisas constantes no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Os resultados indicam que: 1) há uma predominância de abordagens mistas e qualitativas, sobretudo por conta dos interesses de pesquisa delimitados às localidades em que os trabalhos emergem; 2) há uma tendência de adoção de conceitos considerando a materialidade construída na legislação atual, mesmo que guardem diálogo com a literatura e com alguns autores de referência no país; e 3) a postura pluralista ou indiferente à epistemologia divide-se com as perspectivas críticas de natureza marxista.
Palavras-chave: Valorização docente; Epistemologia da pesquisa; Política educacional.
Abstract
In order to analyze the conceptual assumptions, research approaches and epistemologies prevailing in academic production on teacher valorization, this work presents a systematic literature review that takes as time frame the period between 2014 and 2024 and considers 56 researches selected among those included in Catálogo de Teses e Dissertações da Capes (Capes' Thesis and Dissertations Repository). The results indicate that: 1) there is a predominance of mixed and qualitative approaches, mainly due to research interests limited to the locations where the works emerge; 2) there is a tendency to adopt concepts considering the materiality built in the current legislation, even if maintaining a dialogue with the literature and with some reference authors in the country; and 3) the pluralist or indifferent posture to epistemology shares space with critical perspectives of Marxist nature.
Keywords: Teacher valorization; Research epistemology; Educational policy.
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References
ARANDA, Flávia Paula Nogueira. A valorização docente na formulação do Plano Municipal de Educação de Dourados – MS (2015 – 2025). 2018. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
ASSIS, Valdegil Daniel de. Valorização docente no município de João Pessoa: o papel do sindicato dos trabalhadores em educação (2007–2017). 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2019.
BRASIL. Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Banco de Dados, 2023.
BRASIL. Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Banco de Dados, 2024.
BRASIL. Constituição (1988). República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. 1996. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 1-9, 23 dez. 1996.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB […] e dá outras providências. 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 118, p. 7-12, 21 jun. 2007.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 145, n. 136, seção 1, p. 1, 17 jul. 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n. 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública […]. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 101, p. 41-42, 29 maio 2009.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 151, n. 120-A, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) […] e dá outras providências). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 246-C, p. 1-11, 25 dez. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 12, p. 3, 17 jan. 2024.
CAMARGO, Bruna Caroline. Políticas de valorização docente na educação básica pública: relações entre desigualdade de financiamento e as políticas de valorização na rede pública estadual do paraná e em oito redes públicas municipais da região dos Campos Gerais/PR. 2020. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2020.
CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Marcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em Foco. Belo Horizonte, v.14, n. 17, p. 129-167, jul. 2011.
CAMPOS, Alessandra Freire Magalhães de; CAETANO, Luis Miguel Dias; LAUS-GOMES, Victor. Revisão sistemática de literatura em educação: Características, estrutura e possibilidades às pesquisas qualitativas. Revista Linguagem, Educação e Sociedade, [s. l.], v.27, n.54, p. 139-169, 2023.
CORDEIRO, Daniele Pereira Meira. A carreira docente como meio de valorização docente no município de Piraquara/PR. 2020. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2020.
CRAVEIRO, Rogério Lopes. Remuneração docente: análise da desigualdade entre as redes públicas de educação básica. 2022. 220 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2022.
FERNANDES, Maria Dilneia Espíndola. Em tempo de valorização dos profissionais da educação. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa (Org.). Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Curitiba: Appris, 2015. p. 13-36.
FOSSATTI, Paulo. Novo FUNDEB: uma incursão sobre seus possíveis avanços. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Goiânia, v. 39, n. 1, e123165, 2023.
GROCHOSKA, Marcia Andrea. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2015.
MAINARDES, Jefferson; STREMEL, Silvana; SOARES, Solange Toldo. Aspectos teórico-epistemológicos da pesquisa em política educacional no Brasil: mapeamento e reflexões. Movimento-Revista de Educação, [s. l.], v. 5, n. 8, p. 43-74, 2018.
MONLEVADE, João Antônio Cabral. Valorização salarial dos professores: o papel do Piso Salarial Profissional Nacional como Instrumento de Valorização dos Professores da Educação Básica Pública. 2000. 317 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2000.
MORETTI, Janaína Silvana Sobzinski. Valorização dos professores: análise dos planos de carreira de municípios do Paraná. 2015. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, 2015.
MOURA, Aline de Carvalho; CRUZ, Andrea Gomes da. As políticas educacionais e o agravamento da desigualdade social: considerações acerca do governo Bolsonaro. Revista Trabalho, Política e Sociedade, [s. l.], v. 7, n. 12, p. e–624, 2022.
NASCIMENTO, Emeli Malaquias. Financiamento público da educação: o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em Belo Horizonte/MG. 2017. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado de Minas Gerais, MG, 2017.
OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de Oliveira. Epistemologia e educação: bases conceituais e racionalidades científicas e históricas. Petrópolis: Vozes, 2016.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
PUNCH, Keith. Introdução à pesquisa social: abordagens quantitativas e qualitativas. Tradução de Daniela Barbosa Henriques. Petrópolis: Editora Vozes, 2021.
RIBEIRO, Júlia Cecília de Oliveira Alves. Valorização docente: formação, salários e desafios para a profissão. 2019. 224 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, BA, 2019.
SILVA, Marcus Quintanilha da. Remuneração docente dos professores públicos municipais no Brasil: Execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008–2016). 2019. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2019.
SILVA, Marcus Quintanilha da. Valorização do magistério e austeridade fiscal em Curitiba. Relatório (Pós-Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2021.
SILVA, Maria da Conceição de Moura. Políticas educacionais de (des)valorização dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental na rede pública de ensino de Rio Branco /Acre. 2020. 120 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Acre, Rio Branco, AC, 2020.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 75-89, 2017.
SOUZA, Jeferson Mello. A construção da carreira docente no sistema municipal de ensino de Rio Claro: profissionalização e valorização profissional. 2015. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, SP, 2015.
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