O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) em diálogo com a gestão educacional nos municípios cearenses

The literacy program in the right-paid age in the educational policy scenario

Resumo

Este trabalho teve como objetivo examinar o Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC), versando sobre seu processo de criação e implementação no cenário das políticas educacionais do Ceará, discutindo diretrizes, objetivos, metas e ações que constituem os princípios norteadores do Programa e que orientam a gestão educacional nos municípios. No âmbito da gestão, destacam-se os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle dos resultados esperados e alcançados. Os dados foram coletados mediante análise de documentos que normatizam o Programa e que estabelecem a parceria firmada entre Estado e municípios. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, tomando como base, a priori, o objetivo proposto para o estudo. Os resultados indicam que o programa constitui-se numa política que estabelece como objetivo principal a garantia de aprendizagem dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, mensurada através de avaliação externa, mediante um trabalho articulado entres os eixos estruturantes, os quais definem o trabalho a ser desenvolvido pelos municípios e pelas escolas.

Palavras-chave: Paic; Políticas educacionais; Gestão educacional.

Resumo

This work aims to examine the Literacy Program in the Right Age (PAIC), presenting its creation and implementation process in the educational policies of Ceará, as well as guidelines, objectives, goals and actions that constitute the guiding principles of the Program. We highlight the mechanisms for monitoring and monitoring the results achieved and their relation with the school context. The data were collected through analysis of documents that standardize the Program and establish a partnership between the State and municipalities. A content analysis was performed, based, a priori, on the proposed goal of the study. The results suggest that the program is a policy that establishes as main objective the guarantee of learning of the students enrolled in Elementary School, through an articulated work between the structuring axes, which guide the work to be developed by the municipalities and the schools.

Palavras-chave: Paic; Educational policies; Educational management.