Reordenamento da autorização de cursos de medicina do Programa Mais Médicos: interiorização e tendência de concentração de matrículas entre 2012 e 2022
Programa Mais Médicos and the reordering of the authorization of medicine programs: interiorization and enrollment concentration in higher education between 2012 and 2022
Resumo
O objetivo deste estudo foi analisar as consequências do reordenamento da autorização e da expansão de vagas de cursos de medicina, por meio do Programa Mais Médicos, na configuração da educação superior médica. Essa configuração foi analisada com os dados dos Censos da Educação Superior para o período entre 2012 e 2022. Os dados de quantidade de vagas e matrículas de todos os cursos de medicina do país foram consolidados conforme a identificação de pertencimento a grupos econômicos. Constatamos o crescimento significativo desses cursos em cidades do interior do país, a tendência de sua concentração em instituições de educação superior privadas com fins lucrativos (principalmente centros universitários) e a influência de grupos educacionais de capital aberto para a reconfiguração da educação médica brasileira.
Palavras-chave: Expansão da educação superior; Educação médica; Financeirização.
Abstract
This paper’s purpose was to evaluate the consequences of the reordering of the authorization and expansion of medical schools by the Programa Mais Médicos (More Doctors Program) on the configuration of medical education. The offerings of medical courses between 2012 and 2022 were analyzed using data from the Higher Education Censuses for the period. Data on the number of vacancies and enrollments in all medical programs in the country were consolidated according to the identification of economic groups. We found a significant increase of these programs in cities that were not state capitals, a trend towards their concentration in for-profit private higher education institutions (mainly in university centers), and the influence of publicly traded educational groups in the reconfiguration of Brazilian medical education.
Keywords: Higher education expansion; Medical education, Financialization.
Downloads
Referências
BAIÃO, Darli Chahine; MELO, Cynthia de Freitas. Programa Mais Médicos: a radiografia de seus entraves e potencialidades. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 15, n. 1, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/psicologiaempesquisa/article/view/29399. Acesso em: 11 mar. 2024.
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: la lecciones derivadas de la experiencia. Washington, DC: Banco Mundial, 1996.
BRASIL. Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12871.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
BRASIL. Medida Provisória no 621, de 8 de julho de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 130, Seção 1, p. 1-3, 9 jul. 2013b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 328, de 5 de abril de 2018. Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina […]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9362390/do1-2018-04-06-portaria-n-328-de-5-de-abril-de-2018-9362386. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 650, de 5 de abril de 2023. Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina […]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-650-de-5-de-abril-de-2023-475760025. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL precisa de mais vagas, em residência médica, diz CFM. Exame, São Paulo, 11 dez. 2012. Disponível em: https://exame.com/ciencia/brasil-precisa-de-mais-vagas-de-residencia-medica-diz-cfm/. Acesso em: 13 abr. 2024.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; PEREIRA JÚNIOR, Nilson. A atenção primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, p. 2655-2663, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000902655&lng=pt&tlng=pt. Acesso em 15 mar. 2024.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, p. 761-801, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pQPdZ9QyVRTz6qBym83HNxK/?lang=pt. Acesso em: 10 maio 2024.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob Chaves; REIS, Luiz Fernando; GUIMARÃES, André Rodrigues. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum Education, v. 40, n. 1, p. e37668, 2018. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/37668. Acesso em: 10 maio 2024.
CNE/CES. Resolução no 3, de 20 de junho de 2014. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, n. 117, Seção 1, p. 8-11, 23 jun. 2014.
DAL POZ, Mario Roberto; MAIA, Leila Senna; COSTA-COUTO, Maria Helena. Financeirização e oligopolização das instituições privadas de ensino no Brasil: o caso das escolas médicas. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. supl. 2, p. e00078720, 2022. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2022001405002&tlng=pt. Acesso em: 10 maio 2024.
DURHAM, Eunice. Uma política para o ensino superior brasileiro: diagnóstico e proposta. São Paulo: USP; Nupes, 1998. p. 8-9. (Documento de trabalho, 1).
FERREIRA, Paula. Por que 335 pedidos de cursos de medicina estão na Justiça e o que o STF vai debater sobre isso. Estadão, São Paulo, 9 fev. 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/educacao/por-que-335-pedidos-de-cursos-de-medicina-estao-na-justica-e-o-que-o-stf-vai-debater-sobre-isso/. Acesso em: 7 abr. 2024.
INEP. Microdados do Censo da Educação Superior de 2012-2023. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013a, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 24 out. 2023.
INEP. Sinopse estatística da educação superior de 1995/2010/2012/2022. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 1996, 2011, 2013b, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 24 out. 2023.
Flick, Uwe. 2009. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed., Porto Alegre: Artmed.
LIMA, Raimundo Silva; CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Edtechs e cursos de medicina: novas estratégias das grandes empresas educacionais na educação superior. Revista Cocar, Belém, v. 20, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7545/3186. Acesso em: 19 mar. 2024.
MACEDO, Alex dos Santos. Os arranjos institucionais e as capacidades estatais no Programa Mais Médicos. 2019. 147 f. Tese (Doutorado em Administração), Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2019. Disponível em: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27622. Acesso em: 10 maio 2024.
MARTÍNEZ-VARGAS, Ivan. Fundo Mubadala compra faculdades de medicina na Bahia e entra no setor de educação no Brasil. O Globo, Rio de Janeiro, 2 jun. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2022/06/fundo-mubadala-compra-faculdades-de-medicina-na-bahia-e-entra-no-setor-de-educacao-no-brasil.ghtml. Acesso em: 7 abr. 2024.
MARTINS, Carlos Benedito. O novo ensino superior privado no Brasil (1964-1980). In: MARTINS, Carlos Benedito (org.). O ensino superior brasileiro: transformações e perspectivas. São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 11-48.
MARTINS, Dilermando Aparecido Borges; VALENTE, Nara Luiza; LIMA, Ana Maria Bourguignon; PREUSS, Lislei Teresinha. Programa Mais Médicos no Brasil: análise de conjuntura. Emancipação, Ponta Grossa, v. 19, n. 1, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/12947. Acesso em: 10 maio 2024.
NASSAR, Leonardo Maso. A expansão do ensino de medicina no Brasil e o Programa Mais Médicos. 2021. 138 f. Tese (Doutorado em Administração de Organizações), Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-11022022-120847/. Acesso em: 26 out. 2023.
NASSAR, Leonardo Maso; PASSADOR, João Luiz; PEREIRA JÚNIOR, Gerson Alves. Programa Mais Médicos: identificação e análise dos cursos de medicina abertos. Saúde e Sociedade, v. 31, n. 4, p. e200878pt, 2022. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902022000400310&tlng=pt. Acesso em: 11 mar. 2024.
PINTO, Hêider Aurélio; CÔRTES, Soraya Maria Vargas. O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 7, p. 2543-2552, 2022. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232022000702543&tlng=pt. Acesso em: 11 mar. 2024.
PINTO JUNIOR, Elzo Pereira; AMORIM, Leila Denise Alves Ferreira; AQUINO, Rosana. Programa Mais Médicos: contexto de implantação e efeito no provimento de médicos na atenção primária à saúde no Brasil, 2008 a 2016. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 44, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/51479. Acesso em: 11 mar. 2024.
SAMPAIO, Helena. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, n. 4, p. 28-43, 2011. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/o-setor-privado-de-ensino-superior-no-brasil-continuidades-e-transformacoes. Acesso em: 10 maio 2024.
SGUISSARDI, Valdemar. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 943-960, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/jJg69yZxbnjLjXT8Fh3VZqD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 maio 2024.
Downloads
Publicado
Métricas
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0




















